Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
15/12/2021 14h57
No AGU Brasil desta quinta-feira (9): Acordo encerra 25 anos de disputa sobre embargo ambiental em assentamento de Mato Grosso onde vivem 400 famílias; Observatório da Democracia vai selecionar voluntários para assessorar comissões
Publicado em
09/05/2024 11h45
Atualizado em
08/05/2024 14h13
No AGU Brasil desta quarta-feira (8): AGU suspende cobrança de devedores da União que moram no Rio Grande do Sul;Força tarefa da AGU também vai analisar com prioridade pedidos de benefício do INSS; União e Espírito Santo rejeitam proposta de mineradoras para recuperação de Mariana
Publicado em
08/05/2024 11h45
Atualizado em
07/05/2024 15h44
Comunicado foi encaminhado ao mediador do TRF6 nesta sexta-feira (03/05)
Atualizado em
06/05/2024 17h34
No AGU Brasil desta terça-feira (7): AGU cria grupo especial para dar suporte às ações do Governo Federal frente às enchentes no Rio Grande do Sul; Acordo fechado entre AGU, Governo gaúcho e Defensoria pública visa afastar riscos de questionamento jurídico sobre adiamento do Concurso Unificado
Publicado em
07/05/2024 11h45
Atualizado em
06/05/2024 13h17
E nossa programação hoje é especial em homenagem aos 20 anos da rádio Justiça! Você vai acompanhar o papel que a Advocacia pública desempenhou nesse período em prol dos recursos públicos, da democracia e da garantia de direitos. Confira!
Publicado em
06/05/2024 11h40
Atualizado em
03/05/2024 15h29
No AGU Brasil desta sexta-feira (3): AGU entra na justiça para cobrar 21 milhões de empresas por acidentes de trabalho; AGU amplia acordo de cooperação com Comitê Brasileiro de Arbitragem.
Publicado em
03/05/2024 11h40
Atualizado em
03/05/2024 08h33
No AGU Brasil desta quinta-feira (2): Justiça diz que ação de filial da empresa Boticário para restringir divulgação de relatórios salariais não tem fundamento; AGU assina parceria para garantir emprego a mulheres vítimas de violência doméstica; Justiça reconhece que União não deve ser responsabilizada em ação envolvendo a previdência de ex-funcionários da VASP.
Publicado em
02/05/2024 11h40
Atualizado em
02/05/2024 11h58
Parceria que tem o objetivo de fomentar o estudo e o debate sobre a arbitragem passa a incluir a Consultoria-Geral da União
Atualizado em
30/04/2024 15h28
121 membros vão monitorar tribunais para garantir que processo seletivo, o maior já realizado no país, seja realizado sem empecilhos judiciais
Atualizado em
30/04/2024 14h53
Estudantes de nível médio e superior poderão adquirir experiência em unidades da instituição em diversas localidades do país
Atualizado em
30/04/2024 13h58
A iniciativa, prevista em lei, tem como objetivo garantir autonomia financeira a essas mulheres
Atualizado em
30/04/2024 13h52
No AGU Brasil desta terça-feira (30): Reparação do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, deve incluir municípios da costa do Espírito Santo; AGU prova cálculo equivocado na execução de sentença e evita prejuízo milionário à União; Acordos celebrados pela AGU vão agilizar obras em duas BRs na Bahia.
Publicado em
30/04/2024 11h40
Atualizado em
30/04/2024 07h14
Foi demonstrado que controvérsia sobre falhas no pagamento de benefícios envolve apenas a antiga empresa aérea e o instituto de previdência Aerus
Atualizado em
29/04/2024 15h50
No AGU Brasil desta segunda-feira (29): AGU abre consulta pública sobre IPTU em imóveis públicos usados por concessionárias que prestam serviços públicos; Liminar do STF atende AGU e suspende desoneração da folha de pagamento de empresas; Proprietário é responsável por restauração de imóvel tombado, confirma AGU na Justiça.
Publicado em
29/04/2024 11h40
Atualizado em
29/04/2024 06h56
No AGU Brasil desta sexta-feira (26): AGU e TST celebram acordo para agilizar processos de terceirizados de autarquias e fundações federais; AGU reafirma posição de um acordo efetivo para que mineradoras paguem por compensações pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.; AGU confirma no STJ que Claro deve pagar quase dois bilhões de reais à Anatel.
Publicado em
26/04/2024 11h40
Atualizado em
26/04/2024 08h14
No AGU Brasil desta quinta-feira (25): AGU encaminha ao STF indícios de crime cometido por meio da rede social X; AGU e Google estudam cooperação para combater desinformação no ambiente virtual; AGU celebra 40 acordos que vão assegurar benefícios previdenciários a indígenas de Dourados, no Mato Grosso do Sul.
Publicado em
25/04/2024 11h40
Atualizado em
25/04/2024 06h36
Processos julgados nesta semana discutem correção monetária de parcelas da outorga paga pela concessão do serviço de telefonia móvel
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24/04/2024 17h27
Iniciativa tem como objetivo colher informações para subsidiar o debate e definir o posicionamento da União sobre o tema
Atualizado em
24/04/2024 15h52
No AGU Brasil desta quarta-feira (24): Ao falar da regulação das mídias digitais, Jorge messias diz que liberdade de expressão é diferente de liberdade de agressão; Parecer da AGU autoriza universidade a reservar mais vagas para professores negros, AGU consegue provar legalidade de multas aplicadas pelo ministério da agricultura.
Publicado em
24/04/2024 11h40
Atualizado em
24/04/2024 06h47
No AGU Brasil desta terça-feira (23): AGU e Conselho Nacional de Justiça vão trabalhar em conjunto para reduzir disputa judicial em torno de benefícios do INSS ; Atuação da AGU afasta risco de aumento do seguro de automóveis; Nova vitória da AGU contra leis estaduais que flexibilizaram acesso à arma de fogo.
Publicado em
23/04/2024 11h40
Atualizado em
23/04/2024 07h17
Objetivo é propor acordos em temas que já foram decididos pela justiça trabalhista
Atualizado em
22/04/2024 15h43
Entendimento feito para a Universidade Federal de Pelotas visa preencher vagas não ocupadas em concursos anteriores e serve de precedente para outras instituições
Atualizado em
22/04/2024 14h58
No AGU Brasil desta segunda-feira (22): AGU defende que prazo para adesão de Minas Gerais ao regime de recuperação fiscal seja prorrogado no máximo até o final de maio; AGU consegue liminar para manter bloqueio de bens do escândalo que ficou conhecido como o caso do propinoduto; AGU e Justiça do Ceará fecham parceria para aprimorar serviços judiciais.
Publicado em
22/04/2024 11h40
Atualizado em
22/04/2024 07h27
Hoje, dia Nacional dos Povos Indígenas, você vai conferir o trabalho de um integrante da AGU que há quase quatro décadas se dedica à defesa dos povos originários. Uma biografia que vale ser contada. Acompanhe!
Publicado em
19/04/2024 11h45
Atualizado em
19/04/2024 08h05
No AGU Brasil desta sexta-feira (19): Advogado da União marca história da instituição ao atuar em causas indígenas por quase quarenta anos; Programa vai traduzir Constituição e leis para línguas indígenas
Publicado em
19/04/2024 11h40
Atualizado em
19/04/2024 08h02
No AGU Brasil desta quinta-feira (18):AGU pede nomeação de mais 600 aprovados em concursos para a advocacia da União; STJ pacifica tese de que vale a intimação por edital nas alegações finais de quem cometeu infrações contra o meio ambiente; AGU garante na Justiça renovação da concessão da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera.
Publicado em
18/04/2024 11h40
Atualizado em
18/04/2024 07h36
Objetivo é assegurar direito à religião e ao mesmo tempo zelar pela segurança
Atualizado em
17/04/2024 12h12
No AGU Brasil desta quarta-feira (17): AGU informa STF sobre novo entendimento do Contram, que permite vestimentas religiosas nas fotos da Carteira de motorista; AGU contesta no STF mais duas leis estaduais que facilitam porte de armas de fogo
Publicado em
17/04/2024 11h40
Atualizado em
17/04/2024 07h58
Valor atualizado cobrado por particular na Justiça chegava a R$ 94 milhões
Publicado em
16/04/2024 11h50
Atualizado em
16/04/2024 07h16
Material foi repassado para cooperativa
Publicado em
16/04/2024 11h45
Atualizado em
16/04/2024 07h14