Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
15/12/2021 14h57
Justiça reconheceu legalidade das normas que visam impedir venda de aparelhos sem atestado de segurança
Publicado em
26/07/2024 11h42
Atualizado em
26/07/2024 07h44
No AGU Brasil desta sexta-feira (26): Plataformas digitais devem observar regras da ANATEL para venda de celulares pela internet; AGU confirma na Justiça que ex-beneficiário que fraudou aposentadoria terá que devolver meio milhão de reais ao INSS; E mais! Você sabe o que é Trabalho análogo à escravidão? #A AGU explica!
Publicado em
26/07/2024 11h40
Atualizado em
26/07/2024 07h42
No AGU Brasil desta quinta-feira (25): Covid-19: AGU cria Plano Nacional de Negociação para encerrar processos que discutem pagamento de indenização a quem atuou no combate à doença
Publicado em
25/07/2024 11h40
Atualizado em
25/07/2024 07h11
Justiça também determinou ao infrator a implantação de sumidouros de carbono
Publicado em
24/07/2024 11h42
Atualizado em
24/07/2024 10h34
No AGU Brasil desta quarta-feira (24): AGU obtém bloqueio de quase 300 milhões em bens de pecuarista por emissão de gases do efeito estufa; Brasil e Alemanha discutem como enfrentar o extremismo violento e combater desinformação; E mais! Você sabe o que é Limitação ao Poder de Tributar? #A AGU explica!
Publicado em
24/07/2023 11h40
Atualizado em
24/07/2024 10h32
No AGU Brasil desta terça-feira (23): Termina amanhã prazo para quem quiser dar sugestões ao guia que será construído para regular testes de novas tecnologias no Brasil; E mais! Você sabe o que é ESG? #A AGU explica!
Publicado em
23/07/2024 11h40
Atualizado em
22/07/2024 12h43
No AGU Brasil desta segunda-feira (22): AGU participou de mutirão previdenciário para atender comunidades isoladas do Mato Grosso do Sul
Publicado em
22/07/2024 11h40
Atualizado em
22/07/2024 07h21
No AGU Brasil desta quinta-feira (18): AGU pede a Ministério de Minas e Energia suspensão de acordo com empresa do setor; AGU lança ferramenta que monitora descarte sustentável de resíduos; Você sabe o que Prescrição da pretensão punitiva? #A AGU explica!
Publicado em
18/07/2024 11h40
Atualizado em
18/07/2024 07h32
Medida que envolve a Âmbar Energia deve durar até que TCU análise representação que aponta irregularidades
Atualizado em
17/07/2024 15h15
No AGU Brasil desta quarta-feira (17): AGU garante direito de aposentado exercer funções de direção em universidade; AGU participa de reunião com universidades comunitárias sobre acesso a parcerias e licitações do poder público; E mais! Você sabe o que é nome empresarial? # A AGU explica!
Publicado em
17/07/2024 11h40
Atualizado em
17/07/2024 07h26
TRF2 entendeu que o encargo de substituto eventual de vice-reitor pode ser desempenhado por professores que não estão mais na ativa
Atualizado em
16/07/2024 14h05
No AGU Brasil desta terça-feira (16): Você vai conferir o resumo do segundo PodCast AGU nas eleições, numa conversa de Raquel Miura com os advogados da União Isabela Seixas e Renato Valença.
Publicado em
16/07/2024 11h40
Atualizado em
16/07/2024 07h37
No AGU Brasil desta segunda-feira (15): AGU aprova termos de compromisso para dar segurança jurídica a repasses do Novo PAC; Último mês para adesão a programa de pagamento de débitos para contratos de afretamento e plataformas; Você sabe o que é Lavagem de dinheiro?# A AGU explica!
Publicado em
15/07/2024 11h40
Atualizado em
15/07/2024 07h41
Acordos garantiram pagamento de quase 180 mil reais em benefícios
Publicado em
12/07/2024 11h45
Atualizado em
12/07/2024 07h42
As medidas visam reduzir filas e agilizar concessão de benefício pela análise online de atestados
Publicado em
12/07/2024 11h42
Atualizado em
12/07/2024 07h40
No AGU Brasil desta sexta-feira (12): AGU assegura na justiça programa que já economizou 1 bilhão de reais ao INSS; AGU participa de mutirão para atender moradores de comunidade indígena; Você sabe o que diz a Lei de Igualdade Salarial? #A AGU explica!
Publicado em
12/07/2024 11h40
Atualizado em
12/07/2024 07h39
Valor vem de multas e obrigações de ressarcimento ao SUS de antiga operadora
Publicado em
11/07/2024 11h42
Atualizado em
11/07/2024 07h24
No AGU Brasil desta quinta-feira (11): Acordo celebrado pela AGU garante pagamento de quase um milhão de reais à Agência Nacional de Saúde; Empresas com débitos inscritos em dívida ativa da União podem aderir a edital de renegociação até o mês que vem; Seminário vai discutir meios alternativos para resolução de conflitos com a administração pública.
Publicado em
11/07/2024 11h40
Atualizado em
11/07/2024 07h22
Caberá à AGU conectar os agentes e facilitar a adoção rápida de soluções
Publicado em
10/07/2024 11h45
Atualizado em
10/07/2024 07h49
Empresa usou substância tóxica em concentração elevada e que não constava da fórmula autorizada
Publicado em
10/07/2024 11h42
Atualizado em
10/07/2024 07h45
No AGU Brasil desta quarta-feira (10): AGU pede bloqueio de R$ 90 milhões de reais por venda de agrotóxicos adulterados; Administração federal vai contar com rede de mediação e negociação de conflitos.
Publicado em
10/07/2024 11h40
Atualizado em
10/07/2024 07h44
No AGU Brasil desta terça-feira (9): A AGU participou de mais um mutirão para atender pessoas em situação de rua, desta vez em São Paulo.
Publicado em
09/07/2024 11h40
Atualizado em
09/07/2024 08h47
Mutirão para analisar processos judiciais resultou em mais de 5 mil propostas de acordo
Publicado em
08/07/2024 11h45
Atualizado em
08/07/2024 08h15
A ferramenta PACIFICA vai permitir a resolução de conflitos antes da judicialização
Publicado em
08/07/2024 11h42
Atualizado em
08/07/2024 08h12
No AGU Brasil desta segunda-feira (8): A ferramenta PACIFICA vai permitir a resolução de conflitos antes da judicialização; AGU garante nova licitação de trecho da BR-040 entre Juiz de Fora e Belo Horizonte; AGU propôs pagamento de R$ 149 milhões em benefícios previdenciários a moradores do Rio Grande do Sul.
Publicado em
08/07/2024 11h40
Atualizado em
08/07/2024 08h11
TRF1 suspendeu decisão de primeira instância e reconheceu validade do processo, que irá possibilitar investimentos de R$ 8 bilhões na rodovia
Atualizado em
05/07/2024 15h13
Casos envolvem situações de não persecução penal
Publicado em
05/07/2024 11h42
Atualizado em
05/07/2024 08h17
No AGU Brasil desta sexta-feira (5): Acordo entre AGU e Ministério Público visa reduzir burocracia e focar na recuperação de recursos à União; AGU preserva no STJ critérios legais para pagamento de royalties de petróleo; E hoje tem mais um perfil de quem batalhou muito para ingressar na carreira da advocacia pública.
Publicado em
05/07/2024 11h40
Atualizado em
05/07/2024 08h15
Liminar que havia determinado repasse de valores ao município de Paulínia foi suspensa
Atualizado em
04/07/2024 15h17
No AGU Brasil desta quinta-feira (4): AGU participa da assinatura do acordo de indenização a famílias de prédios caixão em Pernambuco; AGU e Ministério da Igualdade Racial realizam aula de abertura do programa Esperança Garcia; Parceria com entre AGU e Defensoria pública vai agilizar pagamento da ajuda de cinco mil reais a famílias gaúchas.
Atualizado em
04/07/2024 12h10