Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
15/12/2021 14h57
No AGU Brasil desta terça-feira (15): Em audiência na Câmara, membros da AGU defendem segurança jurídica para incentivar a inovação; Candidatos que realizaram prova para o cargo de procurador da Fazenda Nacional tem até hoje, dia 15, para recorrer dos resultados das provas discursivas
Publicado em
15/08/2023 11h40
Atualizado em
15/08/2023 07h34
No AGU Brasil desta segunda-feira (14): AGU confirma que particular não tem direito à indenização por terras desapropriadas em faixa de fronteira; Supremo Tribunal Federal confirma tese da AGU e declara inconstitucionalidade da “legítima defesa da honra”.
Publicado em
14/08/2023 11h40
Atualizado em
14/08/2023 10h51
No AGU Brasil desta quinta-feira (10): AGU consegue 100% de adesão a acordos para indenizar vítimas de explosão em fábrica de fogos na Bahia; Na semana em que é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, a gente conta sobre a atuação da AGU na defesa dessas comunidades tradicionais
Publicado em
10/08/2023 11h40
Atualizado em
10/08/2023 11h28
TRF4 reconheceu legalidade da conduta do Incra e evitou prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres da autarquia
Atualizado em
10/08/2023 11h23
Comissão fez um balanço do impacto do marco legal do setor e discutiu aprimoramentos da norma
Atualizado em
09/08/2023 17h48
Com entendimento unânime da Corte, argumento não poderá mais ser utilizado para justificar homicídios em razão de traição em relação afetiva
Atualizado em
09/08/2023 13h24
Instituição tem prestado auxílio jurídico à retomada de demarcações e garantido direitos das comunidades tradicionais
Atualizado em
09/08/2023 11h57
No AGU Brasil desta quarta-feira (09): AGU realiza Primeira Semana de Defesa da Democracia; Você sabe o que é Estado Democrático de Direito? #A AGU Explica!
Publicado em
09/08/2023 11h40
Atualizado em
08/08/2023 17h46
Durante mutirão realizado em Santo Antônio de Jesus, foram assinados mais de 40 termos, envolvendo cerca de 150 pessoas
Atualizado em
08/08/2023 16h35
Jorge Messias fez as declarações durante participação na I Semana de Defesa da Democracia, no STJ
Atualizado em
08/08/2023 15h23
No AGU Brasil desta terça-feira (08): AGU mantém na Justiça validade de bonificação regional em processo seletivo de universidade; Você sabe o que é direito dos desastres? #A AGU Explica!
Publicado em
08/08/2023 11h40
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08/08/2023 11h15
No AGU Brasil desta segunda-feira (07): AGU confirma na Justiça validade de resolução da Anvisa que proíbe equipamentos de bronzeamento artificial; Com linguagem simples, portaria regulamenta atendimento presencial e digital na PGFN.
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08/08/2023 11h12
Instituição concede acréscimo de 15% à nota do Enem dos candidatos que cursaram o ensino médio no estado e em cidades vizinhas à unidade federada
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04/08/2023 18h03
No AGU Brasil desta sexta-feira (04): Advocacia-Geral da União lança programa AGU Pró Cultura para renegociação de dívidas do setor cultural; Você sabe o que é Sistema S? #A AGU Explica!
Publicado em
04/08/2023 11h40
Atualizado em
04/08/2023 11h08
Projeto tem como objetivo auxiliar a retomada da capacidade produtiva e impulsionar atividades de profissionais e empresas que atuam no segmento; inicialmente, cerca de R$ 660 milhões poderão ser renegociados
Atualizado em
03/08/2023 15h19
No AGU Brasil desta quinta-feira (03): Vale-alimentação não integra base de cálculo para fins previdenciários, confirma AGU na Justiça; AGU, Ministério dos Direitos Humanos e DPU firmam acordo para facilitar pagamento de indenizações às vítimas de explosão em fábrica de fogos na Bahia
Publicado em
03/08/2023 11h40
Atualizado em
03/08/2023 10h04
Expectativa é de que mais de 40 famílias sejam beneficiadas; iniciativa busca cumprir determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Atualizado em
02/08/2023 16h59
No AGU Brasil desta quarta-feira (02): Advogado-geral da União defende modernização de instrumentos de prevenção e combate à corrupção; Você sabe o que é compliance? #A AGU Explica!
Publicado em
02/08/2023 11h40
Atualizado em
02/08/2023 08h56
Juízo da 8ª Vara Federal do DF reconhece que parcela não tem natureza remuneratória, mesmo quando paga por tíquete ou cartão magnético
Atualizado em
02/08/2023 08h46
Norma da agência reguladora é resultado de estudos que indicam relação entre exposição a raios ultravioleta e desenvolvimento de câncer de pele
Atualizado em
01/08/2023 17h16
Durante conferência promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Messias destacou compromisso institucional com a moralidade, a ética pública e a transparência
Atualizado em
01/08/2023 15h08
No AGU Brasil desta terça-feira (01): Núcleo de Arbitragem da AGU completa cinco anos e celebra resultados positivos que superam R$ 184 bilhões;
O resultado provisório do concurso para procurador federal já está disponível. Os candidatos têm até hoje às 18h para entrar com recurso.
Publicado em
01/08/2023 11h40
Atualizado em
01/08/2023 11h29
No AGU Brasil desta segunda-feira (31): Advogado-geral da União reafirma compromisso institucional com enfrentamento ao assédio e à discriminação; AGU e TRT celebram acordo que deve encerrar de imediato mais de 1.200 processos trabalhistas
Publicado em
31/07/2023 11h40
Atualizado em
31/07/2023 11h24
Unidade é responsável pela representação da União em processos arbitrais e pelas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos relativas à matéria
Atualizado em
31/07/2023 11h20
Jorge Messias participou de abertura de grupo de trabalho que tem como objetivo elaborar plano que norteará ações em toda a Administração Pública federal
Atualizado em
28/07/2023 13h00
Ações judiciais que envolvam pagamentos de até 30 salários mínimos devem ser extintas após desistência de recursos da União
Atualizado em
28/07/2023 12h45
No AGU Brasil desta sexta-feira (28): AGU e MPT firmam acordo para garantir segurança no trabalho em frigoríficos; Você sabe qual a diferença entre águas e recursos hídricos? #A AGU explica.
Publicado em
28/07/2023 11h40
Atualizado em
28/07/2023 11h23
No AGU Brasil desta quinta-feira (27): Parecer da AGU confirma legalidade de resolução da Anvisa que disciplina propaganda de alimentos nocivos à saúde; Você sabe quais sãos os direitos dos povos indígenas sobre a terra? #A AGU Explica!
Publicado em
27/07/2023 11h40
Atualizado em
27/07/2023 11h19
Conciliação encerra ação civil pública que questionava revisão de norma administrativa regulamentadora da matéria
Atualizado em
27/07/2023 11h14
Manifestação reconhece competência da autarquia para restringir divulgação de gêneros alimentícios com elevados teores de açúcar, gorduras e sódio, além de bebidas com baixo valor nutricional
Atualizado em
26/07/2023 12h15