Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
15/12/2021 14h57
Julgamento do tema pode ser retomado esta semana pelo STF
Publicado em
11/06/2024 11h43
Atualizado em
11/06/2024 07h22
No AGU Brasil desta terça-feira (11): AGU diz que há entendimento para correção do FGTS ao trabalhador; AGU evita que Dnit seja obrigado a pagar valores dobrados indevidamente por desapropriação em Santa Catarina; Nova publicação da procuradoria da fazenda nacional traz descontos e parcelamento de dívidas com a União.
Publicado em
11/06/2024 11h40
Atualizado em
11/06/2024 07h19
No AGU Brasil desta segunda-feira (10): Poder Público faz contraproposta de 109 bilhões de reais para reparação por desastre de Mariana, Minas Gerais; AGU e CGU lançam guia sobre Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, AGU participa de debate sobre meio ambiente em momento de eventos climáticos extremos mundo afora.
Publicado em
10/06/2024 11h40
Atualizado em
10/06/2024 07h49
Publicação consolida entendimentos sobre situações de conflito de interesses
Atualizado em
07/06/2024 15h16
No AGU Brasil desta sexta-feira (7): No programa de hoje você vai conhecer o trabalho de um servidor público que mesmo sem formação superior sempre teve muita facilidade com sistemas de informática, programas de computador.
Publicado em
07/06/2024 11h40
Atualizado em
07/06/2024 08h34
No AGU Brasil desta quinta-feira (6): AGU entra com mais de 640 ações para cobrar um bilhão de infratores ambientais; AGU e Prefeitura do Recife celebram acordo sobre área pública e pátio ferroviário do Cais José Estelita.
Publicado em
06/06/2024 11h40
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06/06/2024 07h24
Conciliação vai permitir recuperação do local, que será transformado em um parque público, e preservação de elementos históricos
Atualizado em
05/06/2024 17h20
Atuação envolve devastação em áreas da Amazônia, Cerrado e Pantanal
Atualizado em
05/06/2024 13h56
No AGU Brasil desta quarta-feira (5): AGU confirma legalidade de resolução que consolidou normas de previdência complementar; Artigos sobre Inteligência Artificial levam prêmio Danilo Donêda. Você sabe como funcional o tribunal penal internacional? #A AGU Explica!
Publicado em
05/06/2024 11h40
Atualizado em
05/06/2024 08h00
Três artigos científicos sobre Direito e Tecnologia foram premiados
Atualizado em
04/06/2024 16h07
Atuação preserva competência da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)
Atualizado em
04/06/2024 16h01
Parceria com a ONG Programando o Futuro tem impacto ambiental e em projeto de qualificação de jovens
Publicado em
04/06/2024 11h45
Atualizado em
04/06/2024 07h39
No AGU Brasil desta terça-feira (4): AGU celebra acordo para instalar pontos de coleta de resíduos eletrônicos em unidades de 19 estados; AGU faz entrega de livros para cooperativa de reciclagem; Você sabe o que é Lei Agamenon??#A AGU Explica!
Publicado em
04/06/2024 11h40
Atualizado em
04/06/2024 07h37
Intelectual traçou um panorama de como racismo foi nocivo para sociedade brasileira e o que é necessário para que quadro seja alterado
Publicado em
03/06/2024 11h45
Atualizado em
03/06/2024 08h20
No AGU Brasil desta segunda-feira (3): Filósofa Djamila Ribeiro participa de ciclo de debates étnico-raciais da AGU; Sistema de gestão de processos da AGU poderá ser utilizado por rede de hospitais universitários
Publicado em
03/06/2024 11h40
Atualizado em
03/06/2024 07h57
Acordo de cooperação vai permitir que Ebserh passe a utilizar ferramentas do Sapiens, desenvolvido pela AGU
Atualizado em
29/05/2024 15h37
No AGU Brasil desta quarta-feira (29): Para evitar problemas com a lei eleitoral, AGU auxilia decisões de gestores federais no atendimento à população do Rio Grande do Sul; AGU desenvolve painel para acompanhar Novo PAC de forma estratégica.
Publicado em
29/05/2024 11h40
Atualizado em
29/05/2024 07h05
Ferramenta permite monitorar atuações judiciais, consultivas e administrativas relativas ao programa
Atualizado em
28/05/2024 15h25
No AGU Brasil desta terça-feira (28): AGU preserva competência da ANTT para autorizar transporte rodoviário interestadual; Prorrogado prazo de consulta pública sobre IPTU de móveis públicos usados por empresas concessionárias; Você sabe o que é Bem de família? #A AGU Explica!
Publicado em
28/05/2024 11h40
Atualizado em
28/05/2024 07h27
Atuação reverteu decisão que impedia duas empresas de São Paulo de operar o serviço
Atualizado em
27/05/2024 14h56
Iniciativa tem como objetivo colher informações para subsidiar o debate e auxiliar União a definir posicionamento sobre o tema
Atualizado em
27/05/2024 14h49
No AGU Brasil desta segunda-feira (27): AGU garante validade de regras para cobrança de taxa pelo Ibama; AGU evita que União seja obrigada a pagar indevidamente 119 milhões de reais a usinas de Pernambuco; E você sabe o que é Benefício de prestação continuada? #A AGU Explica!
Publicado em
27/05/2024 11h40
Atualizado em
24/05/2024 11h40
Imitar a voz de um candidato, gerar imagens e pesquisas duvidosas são alguns dos problemas apontados pelos participantes
Publicado em
24/05/2024 11h45
Atualizado em
24/05/2024 11h35
No AGU Brasil desta sexta-feira (24): AGU participa de debate sobre os desafios da democracia em tempos de inteligência artificial; AGU no Ceará doa 7 mil litros de água para atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Publicado em
24/05/2024 11h40
Atualizado em
24/05/2024 07h15
No AGU Brasil desta quinta-feira (23): AGU e plataformas digitais assinam protocolo para combater notícias falsas sobre calamidade no Rio Grande do Sul; AGU em Minas Gerais mobiliza servidores e restaurantes no recolhimento de lacres de latinha de alumínio.
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23/05/2024 11h40
Atualizado em
23/05/2024 07h07
No AGU Brasil desta quarta-feira (22): AGU celebra parceria com Defensoria da União para atender população de baixa renda; Justiça determina remoção de fachada de imóvel por uso indevido de logomarca do INSS.
Publicado em
22/05/2024 11h40
Atualizado em
22/05/2024 07h53
Cooperação prevê a adoção de medidas em relação a conteúdos que violem a integridade das informações sobre a tragédia climática
Atualizado em
21/05/2024 16h04
No AGU Brasil desta terça-feira (21): Autoridades discutem aspectos jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil; A AGU disponibiliza acesso a processos judiciais para defensores públicos.
Publicado em
21/05/2024 11h40
Atualizado em
21/05/2024 07h38
No AGU Brasil desta segunda-feira (20): AGU suspende novas cobrança de devedores da União no Rio Grande do Sul; Acordo mediado pela AGU garante regularização de área utilizada pela Marinha na capital federal; AGU evita que Dnit seja obrigado a pagar indevidamente por desapropriação de lotes.
Publicado em
20/05/2024 11h40
Atualizado em
20/05/2024 06h54
No AGU Brasil desta sexta-feira (17): AGU pede remoção de postagens com desinformação sobre entrega de cestas básicas no Rio Grande do Sul; Programa Esperança Garcia divulga lista de convocação; Procuradora federal da AGU recebe prêmio “Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Publicado em
17/05/2024 11h40
Atualizado em
17/05/2024 09h01