Áudios — Advocacia-Geral da União

22-03 - AGU obtém liminar que evita o pagamento indevido de quase R$ 900 mil em precatórios

Valor havia sido sequestrado de forma excessiva pela Justiça para o pagamento de débitos do INSS

Atualizado em 22/03/2023 12h07

audio/mpeg 22032023 - Tassio_Precatorios INSS.mp3 — 4373 KB

22-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (22): Pareceres da AGU rejeitam prescrição de multas ambientais e permitem a continuidade da cobrança de R$ 29 bilhões; Você sabe o que é a Política Nacional de Vigilância Sanitária? # A AGU Explica!

Atualizado em 22/03/2023 11h56

audio/mpeg AGU BRASIL N.2759 22032023.mp3 — 4872 KB

21-03 - Pareceres da AGU rejeitam prescrição de multas ambientais e permitem a continuidade da cobrança de R$ 29 bilhões

Entendimento aprovado nesta segunda-feira (20/03) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, deverá ser observado por todas as unidades jurídicas do Poder Executivo Federal

Atualizado em 21/03/2023 16h08

audio/mpeg 21032023-Brenda-IBAMA.mp3 — 1465 KB

20-03 - AGU confirma validade de norma que reduz riscos de produtos derivados do tabaco

Ação pretendia liberar fabricantes e importadoras de apresentar laudos de compostos presentes em produtos como charutos e cigarrilhas

Atualizado em 20/03/2023 18h47

audio/mpeg 20032023-Tassio-Tabaco.mp3 — 2597 KB

20-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (20): AGU defende no Supremo norma que ampliou concorrência no transporte terrestre de passageiros; Escola da AGU disponibiliza gratuitamente curso preparatório para concurso da instituição.

Publicado em 20/03/2023 11h40 Atualizado em 20/03/2023 11h37

audio/mpeg AGU BRASIL N.2757 20032023.mp3 — 15493 KB

17-03 - Escola da AGU disponibiliza gratuitamente curso preparatório para concurso da instituição

Aulas podem ser conferidas em canal do Youtube

Atualizado em 17/03/2023 16h28

audio/mpeg 17032023-PV-Concurso.mp3 — 5826 KB

17-03 - AGU defende no Supremo norma que ampliou concorrência no transporte terrestre de passageiros

Julgamento conjunto das ADIs nº 5.549 e 6.270 teve início nesta quarta-feira (15/03)

Atualizado em 17/03/2023 15h07

audio/mpeg 17032023-Tassio-ADI.mp3 — 6016 KB

17-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (17): Advocacia-Geral confirma que Atos normativos que criam unidades de conservação não estão sujeitos à caducidade; AGU obtém do Supremo primeiro reconhecimento de perda de objeto de ação contra desmonte das políticas ambientais.

Publicado em 17/03/2023 11h40 Atualizado em 17/03/2023 11h32

audio/mpeg AGU BRASIL N.2756 17032023.mp3 — 12408 KB

16-03 - AGU obtém do Supremo primeiro reconhecimento de perda de objeto de ação contra desmonte das políticas ambientais

Decretos questionados em processo sob análise da Corte foram revogados no dia 1 de janeiro

Atualizado em 16/03/2023 12h49

audio/mpeg 16032023 - Daniel - ADPF.mp3 — 3773 KB

16-03 - Atos normativos que criam unidades de conservação não estão sujeitos à caducidade, confirma AGU

Atuação demonstrou validade de decreto presidencial que instituiu a reserva extrativista de Cassurubá, na Bahia

Atualizado em 16/03/2023 12h37

audio/mpeg 16032023 - Daniele - Unidades de conservacao.mp3 — 4247 KB

16-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (16): Acordo celebrado pela AGU coloca fim a processo de 17 anos e garante economia milionária em caso envolvendo pagamentos a auditores fiscais; Advocacia-Geral pede condenação definitiva de mais 42 pessoas presas em flagrante por depredação de prédios da Praça dos Três Poderes

Atualizado em 16/03/2023 11h40

audio/mpeg AGU BRASIL N.2755 16032023.mp3 — 10600 KB

15-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (15): AGU obtém condenação de responsáveis por fraude milionária ao INSS; Você sabe qual é a diferença entre boa-fé objetiva e subjetiva? # A AGU Explica!

Publicado em 15/03/2023 11h40 Atualizado em 15/03/2023 11h38

audio/mpeg AGU BRASIL N.2754 15032023.mp3 — 13325 KB

15-03 - AGU pede condenação definitiva de mais 42 pessoas presas em flagrante por depredação de prédios da Praça dos Três Poderes

No total, ações movidas pela instituição buscam responsabilização de 178 indivíduos, três empresas, uma associação e um sindicato

Atualizado em 15/03/2023 11h35

audio/mpeg 15032023 - Daniele - AGU_Atos.mp3 — 2415 KB

14-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (14): União e Pernambuco celebram acordo para gestão compartilhada de Fernando de Noronha; Você sabe quais são as espécies de Meio Ambiente? # A AGU Explica!

Publicado em 14/03/2023 11h40 Atualizado em 14/03/2023 11h34

audio/mpeg AGU BRASIL N.2753 14032023.mp3 — 11215 KB

14-03 - Acordo celebrado pela AGU coloca fim a processo de 17 anos e garante economia milionária em caso envolvendo pagamentos a auditores fiscais

Categoria discutia na Justiça juros e correção monetária em créditos devidos pela União

Atualizado em 14/03/2023 11h31

audio/mpeg 14032023 - PV - Auditores fiscais.mp3 — 3707 KB

13-03 - AGU obtém condenação de responsáveis por fraude milionária ao INSS

Réus forjavam requerimentos e concediam benefícios a pessoas que sequer residiam no Brasil

Atualizado em 13/03/2023 18h11

audio/mpeg 13032023-Tassio-Fraude INSS.mp3 — 2724 KB

13-03 - União e Pernambuco celebram acordo para gestão compartilhada de Fernando de Noronha

Foco da cooperação entre os entes federativos será a proteção do meio ambiente

Atualizado em 13/03/2023 12h44

audio/mpeg 13032023 - Brenda - Fernando de Noronha.mp3 — 3154 KB

13-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (13):GU atualiza modelo de licitação para incluir exigência de contratação de vítimas de violência doméstica; Advocacia-Geral suspende na Justiça liminar que impedia Universidade Federal do Rio Grande do Sul de promover ação afirmativa para pessoas trans.

Publicado em 13/03/2023 11h40 Atualizado em 13/03/2023 11h14

audio/mpeg AGU BRASIL N.2752 13032023.mp3 — 10657 KB

10-03 - AGU suspende na Justiça liminar que impedia FURG de promover ação afirmativa para pessoas trans

Foi demonstrado que universidades têm autonomia para decidir sobre reserva de vagas e que proteção a grupos vulneráveis está prevista no ordenamento jurídico do país e em tratados internacionais

Atualizado em 10/03/2023 12h12

audio/mpeg 10032023 - PV - FURG.mp3 — 3736 KB

10-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (10): AGU defende no STF ser inconstitucional tolerar padrões mais baixos de dignidade do trabalhador rural em julgamentos de condições análogas à escravidão; Advocacia-Geral ajuíza ações para cobrar mais de R$ 2 milhões de reais de 12 autores de feminicídios.

Publicado em 10/03/2023 11h40 Atualizado em 10/03/2023 11h12

audio/mpeg AGU BRASIL N.2751 10032023.mp3 — 12558 KB

09-03 - Dia Internacional das Mulheres: AGU ajuíza ações para cobrar R$ 2,3 milhões de 12 autores de feminicídios

Objetivo é o ressarcimento ao INSS das despesas com pagamento de pensão por morte aos dependentes das vítimas

Atualizado em 09/03/2023 12h21

audio/mpeg 09032023 - Brenda - AGU_Dia da mulher.mp3 — 4861 KB

09-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (9): AGU encerra evento que celebrou 30 anos da instituição. No Congresso a Casa debateu sobre defesa da democracia, politicas públicas e gestão pública; Advocacia Geral vai oferecer assessoramento jurídico personalizado a autoridades.

Publicado em 09/03/2023 11h40 Atualizado em 09/03/2023 09h15

audio/mpeg AGU BRASIL N.2750 09032023.mp3 — 14934 KB

09-03 - AGU 30 anos

AGU encerra evento que celebrou 30 anos da instituição. No Congresso a Casa debateu sobre defesa da democracia, politicas públicas e gestão pública.

Atualizado em 09/03/2023 09h12

audio/mpeg 08032023 - Brenda - Evento 30 anos.mp3 — 2739 KB

08-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (8): AGU realiza evento em comemoração aos 30 anos da instituição. Presença de autoridades dos três poderes da República marca primeiro dia das comemorações; Particular terá que demolir estruturas erguidas irregularmente em área da Universidade Federal de Goiás.

Publicado em 08/03/2023 11h40 Atualizado em 08/03/2023 11h10

audio/mpeg AGU BRASIL N.2749 08032023.mp3 — 13183 KB

08-03 - AGU irá oferecer assessoramento jurídico personalizado a autoridades

Objetivo é estreitar relação com gestores e aprimorar consultoria de políticas públicas

Atualizado em 08/03/2023 07h53

audio/mpeg 08032023 - PV - AGU_Consultorias.mp3 — 2912 KB

08-03 - Autoridades enaltecem evolução da AGU durante abertura do congresso de 30 anos da instituição

Evento em Brasília discute passado, presente e futuro da Advocacia-Geral

Atualizado em 08/03/2023 06h56

audio/mpeg 07032023 - Daniel - Abertura do evento.mp3 — 5501 KB

07-03 - Particular terá que demolir estruturas erguidas irregularmente em área da UFG

Terreno em Caldas Novas (GO) que pertence à universidade estava sendo utilizado como área de pastagem para animais

Atualizado em 07/03/2023 18h20

audio/mpeg 07032023 - Adriana - Terreno UFG.mp3 — 3393 KB

07-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (7): AGU pede na justiça que financiadores de atos que causaram prejuízos a prédios na Praça do Três Poderes também sejam condenados por dano moral coletivo; AGU realiza hoje evento em comemoração aos 30 anos da instituição.

Publicado em 07/03/2023 11h40 Atualizado em 07/03/2023 11h27

audio/mpeg AGU BRASIL N.2748 07032023.mp3 — 8775 KB

07-03 - AGU pede na justiça que financiadores de atos que causaram prejuízos a prédios na Praça do Três Poderes também sejam condenados por dano moral coletivo

Atualizado em 07/03/2023 08h28

audio/mpeg 07032023 - Brenda - Dano moral.mp3 — 2601 KB

06-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (6) : AGU reforça compromisso com meio ambiente em encontro com organizações da sociedade civil ; A Advocacia Geral e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima pediram ao STF reconhecimento de que país saiu do Estado de Coisas Inconstitucional em relação ao meio ambiente

Publicado em 06/03/2023 11h40 Atualizado em 06/03/2023 11h35

audio/mpeg AGU BRASIL N.2747 06032023.mp3 — 11485 KB