Áudios — Advocacia-Geral da União

26-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (26): AGU cobra R$ 13,6 milhões de empresas responsáveis por acidentes de trabalho; Alterar índice de correção do FGTS prejudicaria políticas de moradia e colocaria em risco equilíbrio financeiro do fundo, alerta advogado-geral da União.

Publicado em 26/04/2023 11h40 Atualizado em 26/04/2023 11h26

audio/mpeg AGU BRASIL N.2784 26042023.mp3 — 13775 KB

25-04 - AGU seleciona membros para atuar em equipes de procuradorias nacionais da União

Serão reforçados quadros da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia e da Procuradoria Nacional da União de Servidores e Militares

Atualizado em 25/04/2023 17h37

audio/mpeg 25042023-Tassio-Reforço de advogados.mp3 — 1377 KB

25-04 - Acordos celebrados pela AGU garantem posse de terras à maior comunidade quilombola do Brasil

Conciliação prevê desapropriação de duas fazendas no Estado de Goiás e viabiliza encerramento de discussão judicial iniciada em 2014

Atualizado em 25/04/2023 17h09

audio/mpeg 25042023-Tassio-Quilombola.mp3 — 4527 KB

25-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (25): Concurso para advogado da União tem 22,6 mil inscritos; AGU vai priorizar ações contra infratores ambientais da Amazônia que estão paradas na Justiça

Publicado em 25/04/2023 11h40 Atualizado em 25/04/2023 11h10

audio/mpeg AGU BRASIL N.2783 25042023.mp3 — 8483 KB

25-04 - AGU cobra R$ 13,6 milhões de empresas responsáveis por acidentes de trabalho

Objetivo é obter para o INSS ressarcimento de despesas com benefícios pagos em razão dos casos

Atualizado em 25/04/2023 11h06

audio/mpeg 25042023-Brenda - Acidente trabalho.mp3 — 3956 KB

24-04 - Alterar índice de correção do FGTS prejudicaria políticas de moradia e colocaria em risco equilíbrio financeiro do fundo, alerta advogado-geral da União

Jorge Messias fez sustentação oral durante o início do julgamento do Supremo que discute o assunto

Atualizado em 24/04/2023 15h14

audio/mpeg 24042023-Tassio-FGTS.mp3 — 2607 KB

24-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (24): AGU confirma legalidade de condições impostas pelo Ibama para obra de geração e transmissão de energia; Você sabe o que é compliance? #A AGU Explica!

Atualizado em 24/04/2023 12h35

audio/mpeg AGU BRASIL N.2782 24042023.mp3 — 11195 KB

24-04 - Concurso para advogado da União tem 22,6 mil inscritos

Candidatos concorrem a cem vagas para o cargo

Atualizado em 24/04/2023 11h37

audio/mpeg 24042023-Brenda-Concurso.mp3 — 1030 KB

24-04 - AGU vai priorizar ações contra infratores ambientais da Amazônia que estão paradas na Justiça

Planejamento foi apresentado durante seminário sobre desmatamento

Atualizado em 24/04/2023 11h32

audio/mpeg 24042023 - Wesley - Infratores ambientais.mp3 — 2286 KB

20-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (20): AGU obtém no STJ suspensão de liminar que poderia prejudicar mercado de energia elétrica.; Você sabe a diferença entre anulação, revogação e convalidação do ato administrativo? #A AGU Explica!

Atualizado em 20/04/2023 12h24

audio/mpeg AGU BRASIL N.2780 20042023.mp3 — 14978 KB

20-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (19): AGU obtém decisão do STJ que impede greve de policiais penais federais; Participe da consulta pública sobre a regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia.

Publicado em 19/04/2023 11h40 Atualizado em 19/04/2023 11h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.2779 19042023.mp3 — 8961 KB

18-04 - AGU confirma legalidade de condições impostas pelo Ibama para obra de geração e transmissão de energia

Empresa pretendia construir linha em propriedade rural sem atender às exigências determinadas pela lei

Atualizado em 18/04/2023 17h27

audio/mpeg 18042023-Brenda-IBAMA.mp3 — 3321 KB

18-04 - AGU obtém no STJ suspensão de liminar que poderia prejudicar mercado de energia elétrica

Atuação preserva competência da Aneel para regular setor

Atualizado em 18/04/2023 14h50

audio/mpeg 18042023-Tassio -Aneel.mp3 — 3265 KB

18-04 - AGU obtém decisão do STJ que impede greve de policiais penais federais

Multa diária em caso de descumprimento ou realização de “operações-tartaruga” é de R$ 200 mil

Atualizado em 18/04/2023 14h08

audio/mpeg 18042023-Tassio-Policia Penal.mp3 — 1203 KB

18-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (18): AGU pede bloqueio de bens e condenação de mais 45 pessoas presas durante depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes; Acordo celebrado pela AGU garante indenização à família de Luciano Macedo, morto por militares em 2019

Publicado em 18/04/2023 11h40 Atualizado em 18/04/2023 11h21

audio/mpeg AGU BRASIL N.2778 18042023.mp3 — 11815 KB

17-04 - AGU pede bloqueio de bens e condenação de mais 45 pessoas presas durante depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes

Ressarcimento cobrado dos acusados subiu para R$ 26,2 milhões

Atualizado em 17/04/2023 16h22

audio/mpeg 17042023-Brenda-depredação dos prédios.mp3 — 2486 KB

17-04 - Acordo celebrado pela AGU garante indenização à família de Luciano Macedo, morto por militares em 2019

Conciliação evita que caso siga sendo discutido na Justiça e possibilita pagamento mais célere a familiares da vítima

Atualizado em 17/04/2023 16h09

audio/mpeg 17042023-Lais-Indenização Luciano Macedo.mp3 — 2177 KB

17-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (17): Empresas e pessoas físicas responsáveis por atos antidemocráticos podem ser proibidas de participar de licitações e de contratar com a Administração Pública ; AGU inicia consulta pública sobre regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia

Atualizado em 17/04/2023 12h00

audio/mpeg AGU BRASIL N.2777 17042023.mp3 — 13339 KB

14-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (14): Procuradora Nacional da União de Defesa da Democracia toma posse; Você sabe o que são recursos espaciais? #A AGU Explica!

Atualizado em 14/04/2023 12h40

audio/mpeg AGU BRASIL N.2776 14042023.mp3 — 11709 KB

14-04 - AGU inicia consulta pública sobre regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia

Qualquer pessoa física ou jurídica pode oferecer sugestões até o dia 23/04

Atualizado em 14/04/2023 12h19

audio/mpeg 14042023 - Brenda - PNDD.mp3 — 4103 KB

13-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (13): Advogado-Geral da União afirma que conquistas da democracia devem ser defendidas; Você sabe o que é a política nacional de vigilância Sanitária? #A AGU Explica!

Publicado em 13/04/2023 11h40 Atualizado em 13/04/2023 10h46

audio/mpeg AGU BRASIL N.2775 13042023.mp3 — 13546 KB

12-04 - Conquistas da democracia devem ser defendidas, diz advogado-geral da União

Chefe da AGU participou de aula inaugural de curso sobre defesa do regime democrático e combate à desinformação

Atualizado em 12/04/2023 16h59

audio/mpeg 12042023-Tassio-Aula Inaugural.mp3 — 6258 KB

12-04 - Empresas e pessoas físicas responsáveis por atos antidemocráticos podem ser proibidas de participar de licitações e de contratar com a Administração Pública

Entendimento consta em parecer da AGU, aprovado pelo presidente Lula, que deverá ser observado obrigatoriamente por toda a Administração Pública Federal

Atualizado em 12/04/2023 12h24

audio/mpeg 12042023 - Tcherena_Licitacoes e contratos.mp3 — 4763 KB

12-04 - Procuradora Nacional da União de Defesa da Democracia toma posse

A advogada da União Natália Ribeiro Machado Vilar assumiu cargo nesta terça-feira (11/04)

Atualizado em 12/04/2023 12h15

audio/mpeg 12042023 - Tcherena_PNDD.mp3 — 3857 KB

12-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (12): AGU confirma na Justiça multas aplicadas pela Anatel a operadora de telefonia; Você sabe quais são os direitos da empregada gestante? #A AGU Explica!

Atualizado em 12/04/2023 11h49

audio/mpeg AGU BRASIL N.2774 12042023.mp3 — 14229 KB

11-04 - AGU confirma na Justiça multas aplicadas pela Anatel a operadora de telefonia

Atuação ocorreu após empresa acionar a Justiça para suspender penalidades

Atualizado em 11/04/2023 11h55

audio/mpeg 11042023 - Brenda_Anatel.mp3 — 5866 KB

11-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (11): AGU defende condenação imposta ao Facebook por não ter excluído perfil que fingia ser Unifesp; AGU realiza IV Congresso de Arbitragem na Administração Pública.

Atualizado em 11/04/2023 11h46

audio/mpeg AGU BRASIL N.2773 11042023.mp3 — 13138 KB

10-04 - AGU realiza IV Congresso de Arbitragem na Administração Pública

Inscrições para o evento, que discutirá avanços e desafios da área, já podem ser feitas

Atualizado em 10/04/2023 17h53

audio/mpeg 10042023-Daniel Simoes- IV Congresso de Arbitragem na Administração.mp3 — 2272 KB

10-04 - AGU defende condenação imposta ao Facebook por não ter excluído perfil que fingia ser Unifesp

Conta falsa chegou a entrar em contato com candidatos reprovados no vestibular

Atualizado em 10/04/2023 17h42

audio/mpeg 10042023-Tassio-Facebook.mp3 — 2281 KB

04-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (10): Acordo celebrado pela AGU põe fim a processo em trâmite há 45 anos; Você sabe o que é justiça climática? #A AGU explica!

Atualizado em 10/04/2023 13h18

audio/mpeg AGU BRASIL N.2772 10042023.mp3 — 12750 KB