Áudios — Advocacia-Geral da União

23-06 - CNJ acolhe sugestões da AGU e aprova enunciado sobre judicialização da saúde

Entendimento evita impactos orçamentários não previstos; fórum também alterou dispositivos para assegurar maior transparência na prescrição de condutas de tratamento

Atualizado em 23/06/2023 10h37

audio/mpeg 23062023 - Tassio - CNJ_Saude.mp3 — 5483 KB

22-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (22): AGU levará assessoramento personalizado de autoridades para o âmbito dos estados; Novas regras para uso de precatórios são colocadas sob consulta pública

Atualizado em 22/06/2023 12h52

audio/mpeg AGU BRASIL N.2825 22062023.mp3 — 11002 KB

21-06 - Seminário na AGU discute Nova Lei de Licitações e Contratos

Abertura do evento contou com lançamento de guia para contratações

Atualizado em 21/06/2023 17h32

audio/mpeg 21062023-Nrylene-Licitação.mp3 — 3016 KB

21-06 - Saiba como guia elaborado pela AGU e pelo Ministério da Gestão facilitará contratações públicas em todo o país

Documento apresenta de forma didática todos os passos necessários para a aquisição de produtos, serviços e obras pela administração pública

Atualizado em 21/06/2023 12h07

audio/mpeg 21062023 - Tassio - Ministerio da Gestao.mp3 — 4436 KB

No AGU Brasil desta quarta-feira (21): Atuação da AGU garante continuidade das obras de restauração da BR-267, em Mato Grosso do Sul; Você sabe quem está excluído do conceito de empresário? #A AGU explica!

Publicado em 21/06/2023 11h40 Atualizado em 21/06/2023 11h25

audio/mpeg AGU BRASIL N.2824 21062023.mp3 — 15045 KB

20-06 - AGU mantém na Justiça multa de R$ 42 milhões aplicada pelo Ibama por extração ilegal de madeira

240 toras de madeira foram apreendidas com infrator

Atualizado em 20/06/2023 16h11

audio/mpeg 20062023-Felipe-IBAMA.mp3 — 2461 KB

20-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (20): AGU inova no uso de inteligência artificial para aprimorar eficiência e prestação de serviços à sociedade; AGU renova convênio para representação judicial do MPU e do CNMP.

Publicado em 20/06/2023 11h40 Atualizado em 20/06/2023 11h17

audio/mpeg AGU BRASIL N.2823 20062023.mp3 — 9722 KB

20-06 - AGU levará assessoramento personalizado de autoridades para o âmbito dos estados

Projeto tem como objetivo aprimorar serviços prestados aos gestores locais na viabilização e execução de políticas públicas

Atualizado em 20/06/2023 11h13

audio/mpeg 20062023 - Tassio - Consultoria.mp3 — 4950 KB

20-06 - Atuação da AGU garante continuidade das obras de restauração da BR-267, em Mato Grosso do Sul

Liminar obtida por empresa inabilitada durante licitação foi revogada

Atualizado em 20/06/2023 10h54

audio/mpeg 20062023 - Larissa - BR267.mp3 — 5399 KB

19-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (19): AGU defende no STF lei que criou juiz de garantias; Novas regras para uso de precatórios são colocadas sob consulta pública

Publicado em 19/06/2023 11h40 Atualizado em 19/06/2023 10h17

audio/mpeg AGU BRASIL N.2822 19062023.mp3 — 10494 KB

19-06 - AGU inova no uso de inteligência artificial para aprimorar eficiência e prestação de serviços à sociedade

Uso da tecnologia é pioneiro na administração pública e tem como objetivo dar suporte para o trabalho cotidiano na instituição

Atualizado em 19/06/2023 10h14

audio/mpeg 19062023 - Tcherena - IA.mp3 — 2996 KB

19-06 - AGU renova convênio para representação judicial do MPU e do CNMP

Documento foi assinado nesta sexta-feira (16/06), em Brasília

Atualizado em 19/06/2023 09h55

audio/mpeg 19062023 - Larissa - MPU_CNMP.mp3 — 2369 KB

16-06 - AGU defende no STF lei que criou juiz de garantias

Secretária-geral de Contencioso, Isadora Cartaxo, realizou sustentação oral no início do julgamento

Atualizado em 16/06/2023 16h51

audio/mpeg 16062023-Felipe-Juiz de Garantias.mp3 — 4634 KB

16-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (16): AGU defende no Supremo competência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para avaliar organismos geneticamente modificados; Você sabe como a administração tributária usa a Tecnologia para facilitar a vida do contribuinte? # A AGU Explica!!

Publicado em 16/06/2023 11h40 Atualizado em 16/06/2023 11h16

audio/mpeg AGU BRASIL N.2821 16062023.mp3 — 11180 KB

16-06 - Novas regras para uso de precatórios são colocadas sob consulta pública

Interessados podem oferecer contribuições ao texto até o dia 24/06

Atualizado em 16/06/2023 11h14

audio/mpeg 16062023 - Larissa - Consulta Publica.mp3 — 1770 KB

15-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (15): AGU garante retomada de cobrança da dívida do Grupo OK por condenação nas obras do TRT-SP; Você sabe quais são os direitos dos povos indígenas sobre a terra? #A AGU Explica!

Publicado em 15/06/2023 11h40 Atualizado em 15/06/2023 11h14

audio/mpeg AGU BRASIL N.2820 15062023.mp3 — 12946 KB

15-06 - AGU defende no Supremo competência da CNTBio para avaliar organismos geneticamente modificados

Constitucionalidade da Lei de Biossegurança será julgada a partir do dia 23/6

Atualizado em 15/06/2023 11h10

audio/mpeg 15062023 - Larissa - Bioseguranca.mp3 — 2730 KB

14-06 - AGU garante retomada de cobrança da dívida do Grupo OK por condenação nas obras do TRT-SP

Caso estava parado na Justiça há seis anos; valor devido ultrapassa os R$ 800 milhões

Atualizado em 14/06/2023 15h01

audio/mpeg 14062023-Felipe Amorim-Grupo OK.mp3.mp3 — 2421 KB

14-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (14): AGU obtém o cancelamento de títulos de propriedade registrados dentro de Terra Indígena; Escola da AGU está com chamada de artigos para publicação especial. Edição especial comemorativa dos 150 anos do nascimento de Santos Dumont

Publicado em 14/06/2023 11h40 Atualizado em 14/06/2023 11h12

audio/mpeg AGU BRASIL N.2819 14062023.mp3 — 9034 KB

13-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (13): Representantes da AGU participam de seminário sobre prevenção e combate ao assédio sexual e moral; Você sabe quais são as ações em execução fiscal? # A AGU Explica!

Publicado em 13/06/2023 11h40 Atualizado em 13/06/2023 11h18

audio/mpeg AGU BRASIL N.2818 13062023.mp3 — 13557 KB

12-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (12): Acordo inédito de compartilhamento de dados sigilosos entre o Ibama e a AGU vai aumentar a eficiência na cobrança de multas aplicadas aos infratores ambientais; E falando ainda sobre Meio Ambiente a AGU ingressou com 765 ações para cobrar R$ 628 milhões de reais de infratores ambientais

Publicado em 12/06/2023 11h40 Atualizado em 12/06/2023 09h54

audio/mpeg AGU BRASIL N.2817 12062023.mp3 — 13556 KB

12-06 - AGU obtém o cancelamento de títulos de propriedade registrados dentro de Terra Indígena

Foi demonstrada nulidade de atos que reconheceram direitos de domínio indevidamente

Atualizado em 12/06/2023 09h51

audio/mpeg 12062023 - Larissa - Titulos.mp3 — 2526 KB

12-06 - Representantes da AGU participam de seminário sobre prevenção e combate ao assédio sexual e moral

Procuradoria-Geral Federal mantém programa em mais de 160 entidades federais

Atualizado em 12/06/2023 08h47

audio/mpeg 12062023 - Nyrlene - Combate Assedio.mp3 — 3761 KB

07-06 - Programa AGU Brasil

No último episódio da série especial sobre o Meio Ambiente, você vai conferir um bate papo com representantes do Ministério do Meio Ambiente e das procuradorias especializadas junto ao Ibama e ao ICMBio. Nós conversamos sobre a atuação dessas unidades, a mudança de gestão nos órgãos e o que esperar sobre o futuro na área ambiental, pensando principalmente em quem vai estar por aqui. Você não pode perder! Aperta o play!

Publicado em 07/06/2023 11h40 Atualizado em 07/06/2023 11h12

audio/mpeg AGU BRASIL N.2814 070623_Especial 03.mp3 — 26047 KB

07-06 - AGU lança Laboratório de Inovação

Advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu que instituição tenha olhar para o futuro e compreenda como novas tecnologias podem ser aproveitadas para o bem da sociedade

Atualizado em 07/06/2023 11h08

audio/mpeg 07062023 - Larissa - Labori.mp3 — 4351 KB

06-06 - Programa AGU Brasil

No segundo episódio do Programa AGU Brasil - Especial Meio Ambiente, vamos falar sobre duas grandes atuações da Advocacia-Geral na área ambiental, nesses seis primeiros meses de 2023! A primeira delas está viabilizando a cobrança de multas bilionárias de quem destruiu o meio ambiente. Já a segunda teve como objetivo apresentar ao STF as medidas implementadas pelo novo governo para afastar o que já estava sendo chamado de "estado de coisas inconstitucional". Quer entender melhor? Aperta o play aí!

Publicado em 06/06/2023 11h40 Atualizado em 06/06/2023 10h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.2813 060623_Especial 02.mp3 — 12764 KB

05-06 - AGU e Ibama assinam acordo de cooperação para aumentar a eficiência na cobrança de multas ambientais

Autarquia ambiental irá compartilhar dados que permitam adaptar atuação conforme perfil dos devedores, dando prioridades a créditos com maior potencial de recuperação

Atualizado em 05/06/2023 17h15

audio/mpeg 06052023-Adriana-Acordo PGF X IBAMA.mp3 — 4989 KB

05-06 - AGU ingressa com 765 ações para cobrar R$ 628 milhões de infratores ambientais

Iniciativa marca Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira (05/06)

Atualizado em 05/06/2023 17h05

audio/mpeg 23052023-Adriana-Ações Meio Ambiente.mp3 — 3720 KB

05-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (05): No dia 05 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Pauta prioritária para a Advocacia-Geral da União. Para celebrar a data, o programa AGU Brasil vai apresentar um especial, em três episódios, com as principais atuações da instituição na área ambiental, nesses seis primeiros meses de 2023!

Publicado em 05/06/2023 11h40 Atualizado em 02/06/2023 12h11

audio/mpeg AGU BRASIL N.2812 050623_Especial 01.mp3 — 13887 KB

02-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (02): AGU apresenta ao Superior Tribunal de Justiça resultados de projeto piloto de redução de litigiosidade; AGU garante continuidade de licitação para manutenção de portos no Amazonas

Publicado em 02/06/2023 11h40 Atualizado em 02/06/2023 11h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.2811 02062023.mp3 — 13121 KB