Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
15/12/2021 14h57
No AGU Brasil desta segunda-feira (31): Advogado-geral da União reafirma compromisso institucional com enfrentamento ao assédio e à discriminação; AGU e TRT celebram acordo que deve encerrar de imediato mais de 1.200 processos trabalhistas
Publicado em
31/07/2023 11h40
Atualizado em
31/07/2023 11h24
Unidade é responsável pela representação da União em processos arbitrais e pelas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos relativas à matéria
Atualizado em
31/07/2023 11h20
Jorge Messias participou de abertura de grupo de trabalho que tem como objetivo elaborar plano que norteará ações em toda a Administração Pública federal
Atualizado em
28/07/2023 13h00
Ações judiciais que envolvam pagamentos de até 30 salários mínimos devem ser extintas após desistência de recursos da União
Atualizado em
28/07/2023 12h45
No AGU Brasil desta sexta-feira (28): AGU e MPT firmam acordo para garantir segurança no trabalho em frigoríficos; Você sabe qual a diferença entre águas e recursos hídricos? #A AGU explica.
Publicado em
28/07/2023 11h40
Atualizado em
28/07/2023 11h23
No AGU Brasil desta quinta-feira (27): Parecer da AGU confirma legalidade de resolução da Anvisa que disciplina propaganda de alimentos nocivos à saúde; Você sabe quais sãos os direitos dos povos indígenas sobre a terra? #A AGU Explica!
Publicado em
27/07/2023 11h40
Atualizado em
27/07/2023 11h19
Conciliação encerra ação civil pública que questionava revisão de norma administrativa regulamentadora da matéria
Atualizado em
27/07/2023 11h14
Manifestação reconhece competência da autarquia para restringir divulgação de gêneros alimentícios com elevados teores de açúcar, gorduras e sódio, além de bebidas com baixo valor nutricional
Atualizado em
26/07/2023 12h15
No AGU Brasil desta terça-feira (25): AGU cria grupo de trabalho para recuperar créditos públicos para fins de reforma agrária e moradia urbana;
Você sabe o que é Justiça Militar da União? #A AGU Explica!
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25/07/2023 11h40
GT deverá propor alternativas para reaver créditos por meio de institutos como a adjudicação de imóveis; bens poderão ser utilizados também para criação de unidades de conservação
Atualizado em
24/07/2023 14h13
No AGU Brasil desta segunda-feira (24): Procuradoria Geral da Fazenda Nacional alcança quase 22 bilhões de reais em valor recuperado no primeiro semestre; Você sabe o que um empresário individual? #A AGU Explica!
Publicado em
24/07/2023 11h40
Atualizado em
24/07/2023 06h57
Valor foi 21% superior ao obtido no mesmo período do ano anterior. Do total, R$ 10 bilhões são resultado de acordos de transação
Atualizado em
21/07/2023 12h11
No AGU Brasil desta sexta-feira (21): Órgão da AGU recupera mais de 1 bilhão de reais para os cofres públicos no primeiro semestre de 2023; Você sabe o que é Direito do desastre? #A AGU Explica!
Publicado em
21/07/2023 11h40
Atualizado em
21/07/2023 11h36
Quantia envolve pagamentos de acordos de leniência, execuções de acórdãos do TCU e ações de improbidade
Atualizado em
20/07/2023 11h17
No AGU Brasil desta quarta-feira (19): AGU participa de mutirão que leva justiça itinerante e serviços à Amazônia Legal; AGU abre processo seletivo para estagiários
Publicado em
19/07/2023 11h40
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19/07/2023 11h16
Durante toda a semana, instituição oferecerá atendimentos na área previdenciária, agrária e ambiental em São Félix do Xingu, no Pará
Atualizado em
19/07/2023 07h39
No AGU Brasil desta terça-feira (18): Defesa da Democracia e dos cofres públicos estão entre as principais atuações da AGU no balanço dos primeiros seis meses do ano; Você sabe o que é a limitação Constitucional ao poder de tributar? #A AGU Explica!
Publicado em
18/07/2023 11h40
Atualizado em
18/07/2023 11h22
No AGU Brasil desta segunda-feira (17): Representantes da AGU e de comunidades quilombolas se reúnem na cidade de Alcântara, no Maranhão; Parecer autoriza que servidores da educação federal exerçam coordenação administrativa de projetos de ensino, pesquisa e extensão.
Publicado em
17/07/2023 11h40
Atualizado em
17/07/2023 11h19
Entendimento permitirá que professores e pesquisadores se dediquem exclusivamente às atividades acadêmicas
Atualizado em
14/07/2023 14h49
Objetivo do encontro foi discutir participação em grupo de trabalho interministerial criado para viabilizar titulação do território
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14/07/2023 14h42
No AGU Brasil desta sexta-feira (14): Parecer da AGU facilita oferta de mestrados profissionais em instituições federais de ensino; AGU notifica mais cinco órgãos sobre participação de servidores na depredação da Praça dos Três Poderes
Atualizado em
14/07/2023 11h46
Entendimento autoriza entidades formarem turmas fechadas com financiamento oriundo de entidades públicas ou privadas
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13/07/2023 17h51
No AGU Brasil desta quinta-feira (13): AGU obtém na Justiça a condenação de uma associação que estava fazendo propaganda enganosa utilizando o nome do INSS; O que são os Direitos Fundamentais? #AGU Explica!
Atualizado em
13/07/2023 11h56
Entidade usava timbre da autarquia para oferecer serviços de obtenção de benefícios
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12/07/2023 14h48
No AGU Brasil desta quarta-feira (12): AGU garante realização de obra em trecho da BR-116, no Rio Grande do Sul; Você sabe o que é Desapropriação Indireta? #AGU Explica!
Publicado em
11/07/2023 11h40
Atualizado em
12/07/2023 11h33
No AGU Brasil desta terça-feira (11): Unidade da AGU lança 4 planos nacionais de negociação e possibilita economia de R$ 43 bilhões aos cofres da União no primeiro semestre do ano; AGU dá mais segurança jurídica a proposta que regula mercado de carbono no Brasil.
Publicado em
11/07/2023 11h40
Atualizado em
11/07/2023 11h35
Decisão obtida pela Advocacia-Geral concede ao Dnit posse de imóvel que será desapropriado para projeto que deve beneficiar trânsito de 120 mil veículos diariamente
Atualizado em
10/07/2023 11h47
No AGU Brasil desta segunda-feira (10): AGU obtém condenação de município que demoliu ilegalmente imóveis de indígenas; AGU pede informações ao TSE e ao Itamaraty sobre desinformação relacionada ao sistema eletrônico de votação
Atualizado em
10/07/2023 11h42
Consultorias de ministérios, Pronaclima e PGFN sugeriram aprimoramentos do texto
Atualizado em
10/07/2023 11h14
Consultas foram feitas após pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública e têm como objetivo avaliar a possibilidade de adoção de medidas jurídicas contra os responsáveis pela disseminação de alegações infundadas de fraudes
Atualizado em
07/07/2023 12h09