Áudios — Advocacia-Geral da União

12-09 - AGU cobra R$ 292 milhões de infrator ambiental por emissões de gases do efeito estufa

Ação proposta nesta terça-feira (12/09) considera o dano climático causado por desmatamento e queimada da Amazônia

Atualizado em 12/09/2023 18h42

audio/mpeg 12092023 - Tcherena - Ambiental.mp3 — 5985 KB

12-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (12): AGU estabelece acompanhamento estratégico e prioritário de obras do Novo PAC; AGU defende suspensão de lei estadual de SP que homenageia personagem da ditadura

Publicado em 12/09/2023 11h40 Atualizado em 12/09/2023 07h11

audio/mpeg AGU BRASIL N.2883 12092023.mp3 — 11820 KB

11-09 - AGU defende suspensão de lei estadual de SP que homenageia personagem da ditadura

Manifestação foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal

Atualizado em 11/09/2023 12h04

audio/mpeg 11092023 - Adriana - Rodovia SP.mp3 — 3706 KB

No AGU Brasil desta segunda-feira (11): Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva aprova parecer da AGU que fixa pena de demissão para casos de assédio sexual; Conselho aprova medidas para aprimorar monitoramento de riscos fiscais judiciais

Publicado em 11/09/2023 11h40 Atualizado em 11/09/2023 11h20

audio/mpeg AGU BRASIL N.2882 11092023.mp3 — 9709 KB

08-09 - AGU estabelece acompanhamento estratégico e prioritário de obras do Novo PAC

Comitê vai articular a atividade contenciosa e consultiva da instituição a fim de prevenir litígios e conferir segurança jurídica a projetos

Atualizado em 08/09/2023 16h05

audio/mpeg 08092023-Tassio-Novo PAC.mp3 — 3749 KB

08-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (08): Número de acordos celebrados pela AGU cresce 142% em 2023; No mês de setembro, o mês de valorização da vida a Escola da AGU e a Secretaria-Geral de Administração da AGU promovem palestra para debater o tema: Acolhimento a pessoas com ideações suicidas.

Publicado em 08/09/2023 11h40 Atualizado em 08/09/2023 09h57

audio/mpeg AGU BRASIL N.2881 08092023.mp3 — 9826 KB

08-09 - Conselho aprova medidas para aprimorar monitoramento de riscos fiscais judiciais

Reunião contou com participação do advogado-geral da União, Jorge Messias, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet

Atualizado em 08/09/2023 09h54

audio/mpeg 08092023 - Wesley - Riscos Fiscais.mp3 — 2643 KB

06-09 - Número de acordos celebrados pela AGU cresce 142% em 2023

Mais de meio milhão de conciliações foram feitas entre janeiro e agosto deste ano

Atualizado em 06/09/2023 14h49

audio/mpeg 06092023-Larissa-Acordos pela AGU.mp3 — 4363 KB

06-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (06): AGU e Ministério da Igualdade Racial lançam chamamento público de projeto que capacitará candidatos negros para concursos; Você sabe o que é Terceirização? #A AGU Explica!

Atualizado em 06/09/2023 13h09

audio/mpeg AGU BRASIL N.2879 06092023.mp3 — 12517 KB

06-09 - Presidente da República aprova parecer da AGU que fixa pena de demissão para casos de assédio sexual

Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal

Atualizado em 06/09/2023 11h48

audio/mpeg 06092023-Jeferson- Parecer da AGU.mp3 — 2876 KB

06-09 - AGU e Ministério da Igualdade Racial lançam chamamento público de projeto que capacitará candidatos negros para concursos

Programa Esperança Garcia – Trajetórias Negras na Advocacia Pública Nacional contará com curso preparatório gratuito e concessão de bolsas

Atualizado em 06/09/2023 09h15

audio/mpeg 06092023 - Priscila - Esperanca.mp3 — 4854 KB

05-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (05): Integrantes do grupo de trabalho que irá discutir titulação de quilombolas em Alcântara, no Maranhão, são designados.; Você sabe o que é o Direito de Neutralidade? #A AGU Explica!

Publicado em 05/09/2023 11h40 Atualizado em 05/09/2023 11h15

audio/mpeg AGU BRASIL N.2878 05092023.mp3 — 12288 KB

04-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (04): Redução da litigiosidade: um terço dos processos no STJ analisados por projeto da AGU são extintos; AGU e Ministério da Igualdade Racial lançam Programa Esperança Garcia

Atualizado em 04/09/2023 11h49

audio/mpeg AGU BRASIL N.2877 04092023.mp3 — 10984 KB

04-09 - Integrantes do grupo de trabalho que irá discutir titulação de quilombolas em Alcântara (MA) são designados

Primeira reunião formal com a participação de todos os membros do colegiado deve ocorrer no final de setembro

Atualizado em 04/09/2023 11h44

audio/mpeg 04092023 - Wesley - Quilombolas.mp3 — 5239 KB

01-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (01): Contratada empresa para nova seleção de estagiários de pós-graduação da AGU; A Escola da AGU realiza palestra com o tema Valorizando as relações de trabalho como prevenção da Saúde Mental; Você sabe qual a diferença entre boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva? #A AGU Explica!

Publicado em 01/09/2023 11h40 Atualizado em 01/09/2023 11h00

audio/mpeg AGU BRASIL N.2876 01092023.mp3 — 12655 KB

31-08 - Redução da litigiosidade: um terço dos processos no STJ analisados por projeto da AGU são extintos

Pró-Estratégia já mapeou acervo de dois ministros; diagnóstico tem permitido protocolar desistências em casos em que não há chance de êxito

Atualizado em 31/08/2023 12h33

audio/mpeg 31082023 - Tassio - Pro_Estrategia.mp3 — 5607 KB

31-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (31): AGU encaminha acordos com 18 municípios da Bahia para agilizar repasse de verba da educação; Escola da AGU realiza Ciclo de Palestra sobre Combate ao Fumo; Você sabe o que é Princípio da Eficiência? #A AGU Explica!.

Publicado em 31/08/2023 11h40 Atualizado em 31/08/2023 11h35

audio/mpeg AGU BRASIL N.2875 31082023.mp3 — 13459 KB

30-08 - Contratada empresa para nova seleção de estagiários de pós-graduação da AGU

Expectativa é de que edital seja lançado em setembro, com primeiras convocações ainda em 2023; estão previstas 450 vagas iniciais, mais cadastro de reserva

Atualizado em 30/08/2023 13h52

audio/mpeg 30082023-Tassio-Estágio.mp3 — 3259 KB

30-08 - AGU encaminha acordos com 18 municípios da Bahia para agilizar repasse de verba da educação

Negociações ocorreram durante participação na primeira Caravana Federativa e podem colocar fim a processos que se estenderiam por vários anos

Atualizado em 30/08/2023 13h48

audio/mpeg 30082023-Tassio-Caravana Federativa.mp3 — 3397 KB

30-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (30): Acordo celebrado pela AGU para pagamento de adicional noturno a professores do Instituto Federal Farroupilha, no Rio Grande do Sul, evitará multiplicação de processos; Você sabe a diferença entre recorribilidade ordinária e recorribilidade extraordinária? #A AGU explica!

Publicado em 30/08/2023 11h40 Atualizado em 30/08/2023 11h15

audio/mpeg AGU BRASIL N.2874 30082023.mp3 — 13193 KB

29-08 - Acordo celebrado pela AGU para pagamento de adicional noturno a professores do Instituto Federal Farroupilha, no Rio Grande do Sul, evitará multiplicação de processos

Transação também representa economia para os cofres públicos

Atualizado em 29/08/2023 14h52

audio/mpeg 29082023-Wesley-Adicional Nortuno.mp3 — 3996 KB

29-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (29): AGU lança projeto para simplificar linguagem jurídica em manifestações consultivas; Você conhece as espécies de Desconsideração da Personalidade Jurídica? #A AGU explica!

Atualizado em 29/08/2023 11h43

audio/mpeg AGU BRASIL N.2873 29082023.mp3 — 13785 KB

28-08 - AGU lança projeto para simplificar linguagem jurídica em manifestações consultivas

Objetivo do “Parecer Nota 10” é facilitar a compreensão de entendimentos jurídicos por gestores públicos, otimizando a implantação de políticas públicas

Atualizado em 28/08/2023 15h24

audio/mpeg 28082023-Tassio-Parecer Nota 10.mp3 — 5821 KB

28-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (28): AGU garante que leilão de rodovias no Paraná seja realizado sem empecilhos judiciais; E você vai ouvir ainda: Você sabe o que é Terceirização ? #A AGU Explica!

Publicado em 28/08/2023 11h40 Atualizado em 28/08/2023 09h28

audio/mpeg AGU BRASIL N.2872 28082023.mp3 — 11568 KB

28-08 - AGU garante que leilão de rodovias no Paraná seja realizado sem empecilhos judiciais

Previsão é de que R$ 13 bilhões sejam investidos em obras nos trechos

Atualizado em 28/08/2023 09h21

audio/mpeg 28082023 - Weeley_ANTT_Leilao.mp3 — 4008 KB

25-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (25): Tese da AGU prevalece no STF e preserva mudanças na reforma de militares temporários; AGU participa de Caravana Federativa e oferece acordos em processos que discutem repasse de verba para educação.

Publicado em 25/08/2023 11h40 Atualizado em 25/08/2023 07h55

audio/mpeg AGU BRASIL N.2871 25082023.mp3 — 9895 KB

24-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (24): Novas sedes de procuradorias são inauguradas em Brasília; Escola da AGU realiza palestra Valorizando as relações de trabalho como prevenção da Saúde Mental.

Publicado em 24/08/2023 11h40 Atualizado em 24/08/2023 11h11

audio/mpeg AGU BRASIL N.2870 24082023.mp3 — 9967 KB

24-08 - AGU participa de Caravana Federativa e oferece acordos em processos que discutem repasse de verba para educação

Primeira edição do evento ocorre em Salvador (BA); iniciativa leva atendimentos do governo federal a prefeitos e governadores

Atualizado em 24/08/2023 11h07

audio/mpeg 24082023 - Wesley - Caravana.mp3 — 1883 KB

23-08 - Novas sedes de procuradorias são inauguradas em Brasília

PRF1 e PRU1 passam a ocupar o mesmo prédio onde hoje funcionam órgãos da PGFN; objetivo é promover otimização de estruturas e contribuir para aproximação entre unidades e integrantes da instituição

Atualizado em 23/08/2023 15h17

audio/mpeg 23082023-Tassio-Inauguração da Nova Sede.mp3 — 5353 KB

23-08 - Tese da AGU prevalece no STF e preserva mudanças na reforma de militares temporários

Ação contra alterações feitas em 2019 no Estatuto dos Militares foi rejeitada por unanimidade

Atualizado em 23/08/2023 14h52

audio/mpeg 23082023-Felipe-Reforma Militares.mp3 — 3817 KB