Áudios — Advocacia-Geral da União

04-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (4): AGU obtém na Justiça restituição de bens arqueológicos e etnológicos estimados em 6 milhões de reais; Segunda edição de mutirão da AGU e OAB São Paulo resulta em propostas de acordo em 53% dos processos analisados

Publicado em 04/12/2023 11h40 Atualizado em 04/12/2023 10h48

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01-12 - AGU obtém na Justiça restituição de bens arqueológicos e etnológicos estimados em R$ 6 milhões

Instituto cultural de banco que entrou em falência possuía 3.770 itens de origem amazônica

Atualizado em 01/12/2023 12h53

audio/mpeg 01122023 - Larissa - Acervo banco.mp3 — 5385 KB

01-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (1): AGU ajuíza 20 novas ações para cobrar R$ 432 milhões de infratores ambientais; Escola Superior da AGU e a Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão da Advocacia-Geral realizam Seminário em conscientização ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Publicado em 01/12/2023 11h40 Atualizado em 01/12/2023 07h29

audio/mpeg AGU BRASIL N.2942 01122023.mp3 — 10587 KB

30-11 - AGU ajuíza 20 novas ações para cobrar R$ 432 milhões de infratores ambientais

Medida busca também a recuperação de uma área total de quase 19 mil hectares desmatados em dezessete municípios de cinco estados

Atualizado em 30/11/2023 12h24

audio/mpeg 30112023 - Larissa - Desmatamento.mp3 — 5192 KB

30-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (30): AGU realiza mutirão para análise de processos previdenciários de atingidos pela seca na Região Norte; Você sabe a diferença entre contratos administrativos completos e incompletos? #A AGU Explica!

Publicado em 30/11/2023 11h40 Atualizado em 30/11/2023 11h10

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29-11 - AGU realiza mutirão para análise de processos previdenciários de atingidos pela seca na Região Norte

Iniciativa deve agilizar a concessão de benefícios rurais, assistenciais e por incapacidade

Atualizado em 29/11/2023 12h27

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29-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (29): AGU e Ministério da Cultura realizam Seminário para discutir fomento ao setor cultural; AGU obtém condenação de restaurante de Gramado, no Rio Grande do Sul, em que explosão matou garçom

Publicado em 29/11/2023 11h40 Atualizado em 29/11/2023 10h47

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28-11 - AGU discute fomento à cultura com gestores e operadores do direito

Secretária-geral de Consultoria da AGU, Clarice Calixto, defendeu papel da instituição para garantir o caminho completo das políticas públicas culturais

Atualizado em 28/11/2023 17h38

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28-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (28): AGU obtém no STJ decisão que mantém para a União propriedade sobre imóvel em Santa Catarina; Você sabe a diferença entre recorribilidade ordinária e recorribilidade extraordinária? #A AGU Explica

Publicado em 28/11/2023 11h40 Atualizado em 28/11/2023 07h56

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28-11 - AGU obtém no STJ decisão que mantém para a União propriedade sobre imóvel em Santa Catarina

Área abriga prédio onde estão instaladas a procuradoria e a consultoria jurídica da União no estado

Atualizado em 28/11/2023 07h49

audio/mpeg 28112023 - Felipe - STJ_Imovel SC.mp3 — 2910 KB

27-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (27): AGU cobra 15 milhões de envolvidos com tentativa de explodir caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília; Você sabe a diferença entre dano moral coletivo e dano social? #A AGU Explica!

Publicado em 27/11/2023 11h40 Atualizado em 27/11/2023 07h46

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24-11 - AGU cobra R$ 15 milhões de extremistas que tentaram explodir caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília

Ação proposta nesta quinta-feira (23/11) tem como objetivo reparar dano moral coletivo causado pela ofensa à democracia e à segurança aeroportuária

Atualizado em 24/11/2023 12h20

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24-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (24): AGU entrega medalha da Ordem do Mérito; AGU, Ministério da Educação e Maranhão celebram acordo que agiliza repasse de R$ 475 milhões para a educação

Publicado em 24/11/2023 11h40 Atualizado em 24/11/2023 11h30

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24-11 - AGU entrega medalhas da Ordem do Mérito a 117 agraciados

Condecoração reconhece notáveis serviços prestados à instituição

Atualizado em 24/11/2023 08h34

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23-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (23): AGU, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e jovens ambientalistas fazem acordo em ação que discutia "pedalada climática" do governo anterior; Você sabe o que é o Fundo Amazônia? #A AGU Explica!

Publicado em 23/11/2023 11h40 Atualizado em 23/11/2023 10h52

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22-11 - AGU, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e jovens ambientalistas fazem acordo em ação que discutia "pedalada climática" do governo anterior

Partes reconheceram que ação perdeu objeto após Brasil retomar compromisso internacional com redução de emissões de gases do efeito estufa mais ambiciosa

Atualizado em 22/11/2023 13h01

audio/mpeg 22112023 - Larissa_MMA_Clima.mp3 — 6382 KB

22-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (22): AGU e Ministério da Igualdade Racial irão lançar plataforma jurídica de enfrentamento ao racismo; Ordem do Mérito da AGU homenageia personalidades que prestaram notáveis serviços à instituição

Publicado em 22/11/2023 11h40 Atualizado em 22/11/2023 10h53

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21-11 - AGU, Ministério da Educação e Maranhão celebram acordo que agiliza repasse de R$ 475 milhões para a educação

Conciliação põe fim a ação que tramitava há 20 anos no STF

Atualizado em 21/11/2023 14h41

audio/mpeg 21112023-Tassio-FUNDEF.mp3 — 2648 KB

21-11 - AGU e Ministério da Igualdade Racial irão lançar plataforma jurídica de enfrentamento ao racismo

Solenidade de assinatura da portaria que institui o JurisRacial também contou com a celebração de acordo de cooperação técnica da advocacia pública nacional

Atualizado em 21/11/2023 14h26

audio/mpeg 21112023 - Tassio - Conciência Negra.mp3 — 5679 KB

21-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (21): Poder público apresenta a mineradoras proposta de repactuação das medidas de compensação pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG); Você sabe o que é o princípio da fungibilidade? #A AGU Explica!

Publicado em 21/11/2023 11h40 Atualizado em 21/11/2023 09h37

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20-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (20): Decisão obtida pela AGU afasta risco de a União ser obrigada a pagar R$ 166 bilhões em procedimento arbitral; AGU e Ministério da Igualdade Racial irão criar plataforma com documentos jurídicos relevantes sobre o tema da igualdade racial

Atualizado em 21/11/2023 07h20

audio/mpeg AGU BRASIL N.2933 20112023.mp3 — 11520 KB

20-11 - Poder público apresenta a mineradoras proposta de repactuação das medidas de compensação pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG)

Ideia é que governo federal e estados de Minas Gerais e Espírito Santo assumam a execução da maior parte das ações socioambientais mediante pagamento das empresas responsáveis pela tragédia

Atualizado em 20/11/2023 11h12

audio/mpeg 20112023 - Larissa_Mariana.mp3 — 5865 KB

17-11 - Decisão obtida pela AGU afasta risco de a União ser obrigada a pagar R$ 166 bilhões em procedimento arbitral

Tribunal manteve exclusão do ente de arbitragem na qual acionistas minoritárias da Petrobras cobram quantia

Atualizado em 17/11/2023 12h45

audio/mpeg 17112023- Tcherena - Petrobras2.mp3 — 5082 KB

17-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (17): AGU e TRT da vigésima primeira região assinam acordo para encerrar processos trabalhistas de autarquias e fundações federais no Rio Grande do Norte; Você sabe o que é Sistema Multiportas? A AGU Explica!

Atualizado em 17/11/2023 12h37

audio/mpeg AGU BRASIL N.2932 17112023.mp3 — 10154 KB

16-11 - AGU e TRT21 assinam acordo para encerrar processos trabalhistas de autarquias e fundações federais no Rio Grande do Norte

Expectativa é de que iniciativa possibilite a extinção de 390 ações

Atualizado em 16/11/2023 14h33

audio/mpeg 16112023-Wesley-Assinatura de Acordo.mp3 — 2464 KB

16-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (16): AGU confirma constitucionalidade de regras para ingresso nas Forças Armadas; Advogado-Geral da União entrega ao Presidente da República título de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da AGU

Publicado em 16/11/2023 11h40 Atualizado em 16/11/2023 09h13

audio/mpeg AGU BRASIL N.2931 16112023.mp3 — 9881 KB

16-11 - AGU confirma constitucionalidade de regras para ingresso nas Forças Armadas

Decisão do TRF5 mantém dispositivo do Estatuto dos Militares que veda candidatos casados, em união estável ou com filhos nos cursos de formação e graduação de sargentos que prevejam regime de internato e disponibilidade permanente à carreira militar

Atualizado em 16/11/2023 08h52

audio/mpeg 16112023 - Wesley - Concurso Militares.mp3 — 4267 KB

14-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (14): AGU obtém no STJ decisão que reforça proteção ambiental; Você sabe o que é estabelecimento empresarial!!! #A AGU Explica!

Publicado em 14/11/2023 11h40 Atualizado em 14/11/2023 09h35

audio/mpeg AGU BRASIL N.2929 14112023.mp3 — 13491 KB

13-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (13): A AGU defende cooperação interinstitucional para a defesa do meio ambiente de trabalho.; Você sabe o que é Sistema S? #A AGU Explica!!!

Publicado em 13/11/2023 11h40 Atualizado em 13/11/2023 11h39

audio/mpeg AGU BRASIL N.2928 13112023.mp3 — 11481 KB

13-11 - AGU obtém no STJ decisão que reforça proteção ambiental

Particulares deverão demolir construções irregulares erguidas sobre falésias no Rio Grande do Norte

Atualizado em 13/11/2023 11h29

audio/mpeg 13112023 - Tcherena - Falesia RN.mp3 — 3973 KB