Áudios — Advocacia-Geral da União

22-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (22): AGU mantém na Justiça multa de R$ 129 milhões aplicada pelo Ibama por derramamento de óleo em Florianópolis (SC); Conciliação põe fim a discussão de titularidade de terra em unidade de conservação de São Paulo; E mais: Você sabe o que concessão em unidade de conservação? #A AGU Explica!

Publicado em 22/12/2023 11h40 Atualizado em 21/12/2023 12h53

audio/mpeg AGU BRASIL N.2957 22122023.mp3 — 12487 KB

21-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (21): Polêmica sobre poder de voto na Eletrobrás vai para mesa de negociação; AGU e Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais, firmam acordo de cooperação técnica para capacitação profissional; E você vai ouvir ainda: Você sabe o que é litisconsórcio? #A AGU Explica!

Publicado em 21/12/2023 11h40 Atualizado em 21/12/2023 10h55

audio/mpeg AGU BRASIL N.2956 21122023.mp3 — 14231 KB

21-12 - AGU mantém na Justiça multa de R$ 129 milhões aplicada pelo Ibama por derramamento de óleo em Florianópolis (SC)

Vazamento em subestação elétrica desativada atingiu manguezal

Atualizado em 21/12/2023 10h11

audio/mpeg 21122023 - Felipe - Ibama SC.mp3 — 2345 KB

20-12 - AGU reverte no STJ decisão que obrigava União a pagar R$ 443 milhões a usina de cana de açúcar

Processo discute reparação por tabelamento de preços entre 1986 e 1989

Atualizado em 20/12/2023 15h13

audio/mpeg 20122023-Felipe- Usina de açucar.mp3 — 2244 KB

20-12 - Polêmica sobre poder de voto na Eletrobrás vai para mesa de negociação

Ministros Nunes Marques, do STF, deu prazo de 90 dias para uma decisão conciliada

Atualizado em 20/12/2023 11h50

audio/mpeg 20122023 - Raquel - Eletrobras.mp3 — 3428 KB

20-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (20): A democracia sai fortalecida em 2023, destaca o advogado-geral da União, Jorge Messias, em cerimônia de encerramento do ano do judiciário; AGU ingressa com dez ações no STF contra leis estaduais e municipais que facilitam acesso a armas de fogo, é o destaque da redação; E você vai ouvir ainda: Você sabe o que é o devido processo legal? #A AGU Explica!

Publicado em 20/12/2023 11h40 Atualizado em 20/12/2023 10h52

audio/mpeg AGU BRASIL N.2955 20122023.mp3 — 15818 KB

20-12 - Justiça, democracia e legalidade saem fortalecidas de 2023, avalia advogado-geral da União durante encerramento do Ano Judiciário

Jorge Messias enalteceu cooperação entre os poderes durante cerimônia no STF

Atualizado em 20/12/2023 08h23

audio/mpeg 20122023 - Marcio - Encerramento_Jud.mp3 — 3910 KB

19-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (19): AGU obtém liminar para remoção de publicações que associam vacinas da covid-19 à AIDS; AGU garante que leilão de transmissão de energia seja realizado sem empecilhos judiciais; E você vai ouvir ainda: Você sabe o que quer dizer ESG (ISG)? #A AGU Explica!

Publicado em 19/12/2023 11h40 Atualizado em 19/12/2023 11h21

audio/mpeg AGU BRASIL N.2954 19122023.mp3 — 14975 KB

18-12 - AGU obtém liminar para remoção de publicações que associam vacinas da covid-19 à AIDS

Desinformação espalhada por site alcançou pelo menos três milhões de pessoas

Atualizado em 18/12/2023 17h55

audio/mpeg 18122023 - Raquel - Aids.mp3 — 5536 KB

18-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (18): AGU participa de acordo importante para solucionar impasse em obra pública de alta complexidade; Acordo celebrado pela AGU garante ingresso de mais de 10 milhões reais nos cofres do INSS; E você vai ouvir ainda: Você sabe a diferença entre Brasília e Distrito Federal? #A AGU Explica!

Publicado em 18/12/2023 11h40 Atualizado em 18/12/2023 10h42

audio/mpeg AGU BRASIL N.2953 18122023.mp3 — 12550 KB

15-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (15): AGU quer calendário de medidas para reparar danos a moradores atingidos por ações da Braskem em Maceió; Ajuda a advogadas e advogados negros de baixa renda que querem ingressar na AGU foi um dos destaques do ano na área de diversidade da instituição

Publicado em 15/12/2023 11h40 Atualizado em 15/12/2023 07h24

audio/mpeg AGU BRASIL N.2952 15122023.mp3 — 12610 KB

14-12- Caso Braskem: equipe da AGU vai a Maceió e dá início às tratativas para reparação de danos socioambientais

Equipe se reuniu com representantes do MPF, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública da União para avaliar acordos já firmados pela empresa

Atualizado em 14/12/2023 17h14

audio/mpeg 14122023-Raquel- Braskem1.mp3 — 3381 KB

14-12 - Acordo celebrado pela AGU permitirá retomada de obras das vias de acesso à Ponte de Integração, que liga Brasil e Paraguai

Conciliação foi feita após consórcio responsável pela execução do projeto pedir reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Atualizado em 14/12/2023 16h50

audio/mpeg 14122023-Nylene-Ponte de Integração.mp3 — 2492 KB

14-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (14): E mais: Equipe da AGU já está em Maceió. Grupo se reúne hoje com o governador do Estado; AGU Recupera garante bloqueio de mais de 15 milhões de reais de desmatadores do Cerrado; E você vai ouvir ainda: Advogado-geral da União, Jorge Messias, defende em Conferência, cooperação entre órgãos brasileiros para combate à corrupção.

Publicado em 14/12/2023 11h40 Atualizado em 14/12/2023 07h58

audio/mpeg AGU BRASIL N.2951 14122023.mp3 — 11934 KB

13-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (13): Acordo visa agilizar processos previdenciários do INSS; AGU defende no STF que multas aplicadas na pandemia da Covid 19 devem ser mantidas e não perdoadas

Atualizado em 13/12/2023 13h33

audio/mpeg AGU BRASIL N.2950 13122023.mp3 — 11871 KB

12-12 - AGU Recupera garante bloqueio de R$ 15,5 milhões de desmatadores do Cerrado

Decisões proferidas pela Justiça Federal da 1ª Região são as primeiras vitórias obtidas pelo programa no bioma

Atualizado em 12/12/2023 16h11

audio/mpeg 12122023- Adriana - Desmatadores do Cerrado.mp3 — 4028 KB

12-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (12): AGU obtém bloqueio de R$ 37,2 milhões em bens de responsável por desmatar 1,6 mil hectares de floresta amazônica; AGU mantém no STF reintegração de posse em favor de assentamento da reforma agrária

Publicado em 12/12/2023 11h40 Atualizado em 12/12/2023 09h01

audio/mpeg AGU BRASIL N.2949 12122023.mp3 — 10618 KB

12-12 - Acordo visa agilizar processos previdenciários do INSS

Objetivo é buscar acordo assim que o processo começa a tramita na justiça

Atualizado em 12/12/2023 08h59

audio/mpeg 12122023 - Raquel - INSS_Acordo AGU.mp3 — 5295 KB

11-12 - AGU obtém bloqueio de R$ 37,2 milhões em bens de responsável por desmatar 1,6 mil hectares de floresta amazônica

Medida tem como objetivo garantir a recuperação futura da área degradada

Atualizado em 11/12/2023 14h45

audio/mpeg 11122023 - Tassio - Boca do Acre.mp3 — 4168 KB

11-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (11): AGU defende capacitação de servidores para que órgãos federais possam atuar como mediadores no direito. E mais: Os destaques da AGU desta semana direto da redação

Publicado em 11/12/2023 11h40 Atualizado em 11/12/2023 10h40

audio/mpeg AGU BRASIL N.2948 11122023.mp3 — 11497 KB

08-12 - AGU anuncia criação de rede de mediação e negociação na Administração Pública

Durante evento em Brasília, advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que projeto está em desenvolvimento e buscará capacitar agentes públicos para reduzir litígios

Atualizado em 11/12/2023 18h01

audio/x-wav 08122023 Fernanda - mediação no setor público.wav — 15285 KB

08-12 - AGU mantém no STF reintegração de posse em favor de assentamento da reforma agrária

Decisão do ministro Cristiano Zanin também condenou autor da ação contra assentamento por litigância de má-fé

Atualizado em 08/12/2023 17h15

audio/mpeg 08122023-Filipe-Reforma Agrária.mp3 — 2533 KB

08-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (8): AGU assegura na Justiça validade de licitação realizada pelo Dnit; E o AGU Explica de hoje traz a diferença entre inconstitucionalidade nomodinâmica e inconstitucionalidade nomoestática!!! Você já ouviu alguma vez algum desses termos? Sabe o que significam? Fique calmo! A AGU Explica!

Publicado em 08/12/2023 11h40 Atualizado em 08/12/2023 10h03

audio/mpeg AGU BRASIL N.2947 08122023.mp3 — 12745 KB

07-12 - AGU assegura na Justiça validade de licitação realizada pelo Dnit

TRF1 entendeu que sindicato não pode pleitear anulação de procedimento licitatório em nome de todos os seus representados, ante a existência de possíveis conflitos de interesse

Atualizado em 07/12/2023 15h51

audio/mpeg 07122023-.Filipe - Licitação DNIT.mp3 — 3203 KB

07-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (7): AGU mantém na Justiça multa de R$ 47 milhões a banco que financiou milho produzido em área embargada; AGU enviará equipe para avaliar possibilidade de repactuação de acordos com Braskem.

Publicado em 07/12/2023 11h40 Atualizado em 07/12/2023 10h30

audio/mpeg AGU BRASIL N.2946 07122023.mp3 — 8291 KB

06-12 - AGU mantém na Justiça multa de R$ 47 milhões a banco que financiou milho produzido em área embargada

Plantio do grão ocupava mais de 570 hectares em área degradada, localizada no bioma amazônico

Atualizado em 06/12/2023 17h10

audio/mpeg 06122023-Filipe- Multa ao banco.mp3 — 2574 KB

06-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (6): AGU defende fortalecimento de práticas de integridade na Administração Pública; STJ determina volta ao trabalho de servidores do CARF

Publicado em 06/12/2023 11h40 Atualizado em 06/12/2023 11h10

audio/mpeg AGU BRASIL N.2945 06122023.mp3 — 9401 KB

06-12 - Como governar e oferecer serviços públicos de forma democrática e transparente! É o que especialistas e dirigentes discutem num Seminário em Brasília.

Secretário de Controle Interno, Diogo Luiz da Silva, participou de mesa de abertura de conferência realizada pela Controladoria-Geral da União

Atualizado em 06/12/2023 07h10

audio/mpeg 06122023 - Raquel = Integridade Pública.mp3 — 4111 KB

05-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (5): Programa de quase um bilhão de reais, entregue pela AGU ao Supremo Tribunal Federal, prevê ações para pessoas em situação de rua; AGU garante realização de leilões de energia sem entraves judiciais

Publicado em 05/12/2023 11h40 Atualizado em 05/12/2023 10h36

audio/mpeg AGU BRASIL N.2944 05122023.mp3 — 11308 KB

05-12 - Programa de quase um bilhão de reais, entregue pela AGU ao Supremo Tribunal Federal, prevê ações para pessoas em situação de rua

Iniciativa traz medidas em áreas como moradia, saúde e trabalho

Atualizado em 05/12/2023 10h32

audio/mpeg 05122023 - Raquel - Situação de Rua.mp3 — 5592 KB