Áudios
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
15/12/2021 14h57
27-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (27): Mulheres vítimas de violência doméstica estão presentes na nova lei de licitação, que trata também de modo especial do meio ambiente, cultura local e integridade nos negócios. Você vai saber que mudanças são essas na segunda reportagem especial da AGU sobre o que muda com a lei catorze mil cento e trinta e três.
Publicado em
27/02/2024 11h40
Atualizado em
27/02/2024 08h56
AGU BRASIL N.3004 27022024.mp3
— 14009 KB
26-02 - AGU evita que União seja obrigada a pagar indenização pela criação do Parque Nacional dos Campos Gerais, no Paraná
Mineradora alegava desapropriação indireta pela impossibilidade de explorar jazida avaliada em mais de R$ 190 milhões
Atualizado em
26/02/2024 17h21
26-02 - NOVA LEI DE LICITAÇÃO
2024 é o primeiro ano em que todas as compras públicas terão de seguir a NOVA LEI DE LICITAÇÃO. Até aqui o gestor podia escolher entre a nova e as antigas regras, ainda num período de transição.
Publicado em
26/02/2024 11h50
Atualizado em
26/02/2024 11h16
26-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (26): 2024 é o primeiro ano em que todas as compras públicas terão de seguir a NOVA LEI DE LICITAÇÃO. Até aqui o gestor podia escolher entre a nova e as antigas regras, ainda num período de transição. No programa de hoje você vai conferir uma reportagem especial que detalha o que muda com a nova legislação.
Publicado em
26/02/2024 11h40
Atualizado em
26/02/2024 11h13
AGU BRASIL N.3003 26022024.mp3
— 13413 KB
23-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (23): AGU requer remoção imediata de post com foto manipulada do presidente da República; AGU obtém decisão que afasta risco de o usuário de energia ter que pagar 13 bilhões a mais na conta de luz; Acordo intermediado pela AGU vai viabilizar construção de campus do Instituto Federal do Rio em Belford Roxo.
Publicado em
23/02/2024 11h40
Atualizado em
23/02/2024 08h04
AGU BRASIL N.3002 23022024.mp3
— 12461 KB
22-02 - AGU obtém decisão que afasta risco de o usuário de energia ter que pagar 13 bilhões a mais na conta de luz
Impasse envolvia a Transnorte Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica
Atualizado em
22/02/2024 18h20
22022024-Ingrid-ANEEL.mp3
— 2765 KB
22-02 - Atuação da AGU preserva competência da União para regulamentar lista de tributação diferenciada em importações
Decisão do TRF6 reconheceu que a definição da Lista de Bens Sem Similar Nacional (Lessin) cabe à administração pública
Publicado em
22/02/2024 11h45
Atualizado em
22/02/2024 06h58
22-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (22): AGU assegura na Justiça competência da União sobre Lista de Bens Sem Similiar Nacional; AGU encaminha dúvidas e reivindicações do setor produtivo a órgãos do governo para construir ambiente mais seguro nos negócios
Publicado em
22/02/2024 11h40
Atualizado em
22/02/2024 06h56
AGU BRASIL N.3001 22022024.mp3
— 9463 KB
21-02 - Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios: AGU apresenta a entidades encaminhamentos dados a demandas
Lista inclui propostas de novas transações tributárias e regulamentações setoriais
Atualizado em
21/02/2024 16h04
21-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (21): AGU consegue reaver 77 milhões de reais referentes a gastos do Sistema Único de Saúde com pacientes que têm plano de saúde; Infrator que construiu edificação irregular no parque nacional da Ilha Grande é condenado pela justiça
Publicado em
21/02/2024 11h40
Atualizado em
21/02/2024 07h28
AGU BRASIL N.3000 21022024.mp3
— 11576 KB
20-02 - AGU obtém ressarcimento de R$ 77 milhões para o SUS
Valor é relativo ao reembolso devido quando pacientes com planos de saúde são atendidos pela rede pública
Atualizado em
20/02/2024 14h49
20022024-Raquel-Plano de Saúde.mp3
— 5832 KB
20-02 - Parecer da AGU simplifica procedimento para a adjudicação de imóveis de grandes devedores da União
Uso do instrumento contribuirá para a recuperação do crédito público e a realização da reforma agrária
Publicado em
20/02/2024 11h45
Atualizado em
20/02/2024 08h30
20-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (20): Parecer da AGU simplifica procedimento que transfere ao INCRA imóveis para reforma agrária; AGU confirma na Justiça necessidade de pagamento de taxa de ocupação por uso de imóveis do INSS
Publicado em
20/02/2024 11h40
Atualizado em
20/02/2024 08h27
AGU BRASIL N.2999 20022024.mp3
— 11008 KB
19-02 - Saiba como acordo celebrado pela AGU viabilizará construção de campus do IFRJ em Belford Roxo
Conciliação colocou fim a disputa judicial envolvendo doação de terreno pela prefeitura
Atualizado em
19/02/2024 16h38
19022024-Rafael- IFRJ SITE.mp3
— 2761 KB
19-02- AGU obtém condenação de infrator ambiental que ergueu construção irregular no Parque Nacional de Ilha Grande
Decisão estipula indenização pela destruição de área para expandir atividade pesqueira
Atualizado em
19/02/2024 16h22
19022024-Wesley-Parque Nacional SITE.mp3
— 1949 KB
19-02 - AGU confirma na Justiça necessidade de pagamento de taxa de ocupação por uso de imóveis do INSS
Decisão do TRF3 reconheceu validade de cobrança relativa a imóveis utilizados pelo governo estadual de SP
Atualizado em
19/02/2024 15h06
19022024 - Felipe - INSS Site.mp3
— 2360 KB
19-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (19): Decisão obtida pela AGU garante atendimento de saúde em territórios indígenas; AGU estima que 15 bilhões de reais devem entrar para o caixa do governo a partir de contas judiciais
Publicado em
19/02/2024 11h40
Atualizado em
19/02/2024 07h33
AGU BRASIL N.2998 19022024.mp3
— 9993 KB
16-02 - Decisão obtida pela AGU garante atendimento de saúde em territórios indígenas
Chamamento público de entidades para oferecer serviços em distritos de todo o país foi mantido após atuação
Atualizado em
16/02/2024 16h31
16-02 - Pente-fino feito pela AGU em depósitos judiciais com erros cadastrais deve reverter R$ 15 bilhões aos cofres públicos
Até o momento, R$ 1,5 bilhão já foi transferido para a conta do Tesouro Nacional
Atualizado em
16/02/2024 16h20
16022024 - Raquel - Caixa.mp3
— 2733 KB
16-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (16): STF acolhe tese da AGU e valida lei que ampliou oferta de canais locais em TVs por assinatura; Termina hoje prazo para pagamento da inscrição no Concurso Unificado; AGU reforça orientações de autoridades sanitárias para reduzir casos de dengue
Publicado em
16/02/2024 11h40
Atualizado em
16/02/2024 08h38
AGU BRASIL N.2997 16022024.mp3
— 12424 KB
15-02 - AGU, Ministério da Educação e Alagoas celebram acordo para repasse de R$ 303 milhões à educação do estado
Conciliação põe fim a ação sobre repasses do Fundef que tramitava há 20 anos no STF
Publicado em
15/02/2024 11h50
Atualizado em
15/02/2024 08h17
15022024 - Felipe - FUNDEF_Alagoas.mp3
— 6866 KB
15-02 - Brasil reconhece que violou direitos e garantias na condução do processo penal relativo à morte de trabalhador rural na Paraíba
Em nome do Estado brasileiro, representantes da AGU pediram desculpas aos familiares da vítima durante audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Publicado em
15/02/2024 11h45
Atualizado em
15/02/2024 08h15
15-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (15): Acordo com AGU e Ministério da Educação vai liberar 303 milhões de reais para a educação do estado de Alagoas; Estado brasileiro pede desculpas por demora no processo que apurou morte de trabalhador rural
Publicado em
15/02/2024 11h40
Atualizado em
15/02/2024 08h12
AGU BRASIL N.2996 15022024.mp3
— 13711 KB
09-02 - Ações da AGU asseguram retorno de 66 milhões de reais aos cofres do INSS
Atuação dos fiscais do trabalho foram cruciais nesse esforço
Atualizado em
09/02/2024 09h27
matéria Raquel Fiscais do trabalho .mp3
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09-02 - AGU participa de juizado itinerante indígena em Dourados, Mato Grosso do Sul
Ação garantiu acesso à justiça para comunidades que reúnem 25 mil indígenas
Atualizado em
09/02/2024 09h25
09022024 - Rafael - Ação indígena.mp3
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09-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (09): AGU participa de juizado itinerante indígena em Dourados, Mato Grosso do Sul; Ações da AGU asseguram retorno de 66 milhões de reais aos cofres do INSS; Família de Marcelo Arruda, morto no dia do aniversário por agente penitenciário, vai receber indenização
Publicado em
09/02/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2024 08h52
AGU BRASIL N.2992 09022024.mp3
— 16414 KB
08-02 - AGU defende no STF tratamento digno a vítimas de abuso sexual que buscam a Justiça
Você vai conferir a reportagem especial sobre uma manifestação da AGU no STF para que vítimas de abuso sexual tenham tratamento digno na hora de buscar a Justiça.
Atualizado em
08/02/2024 12h54
Mulheres_Crimes Sexuais_Site.mp3
— 18940 KB
08-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (08): AGU defende em evento internacional responsabilização de empresas que lucram com o comércio e produção de cigarros no Brasil; AGU diz que decisão de Dias Tóffoli que suspendeu multas aplicadas à Odebrecht não atinge acordo de leniência celebrado pelo órgão e pela CGU em 2018.
Publicado em
08/02/2024 11h40
Atualizado em
08/02/2024 10h07
AGU BRASIL N.2991 08022024.mp3
— 12433 KB
07-02 - AGU defende em evento internacional responsabilização de empresas que lucram com o comércio de cigarros no Brasil
Membros apresentaram ação que tramita na Justiça brasileira pedindo o ressarcimento ao SUS pelo tratamento de doenças provocadas pelo tabagismo
Atualizado em
07/02/2024 18h22
07022024-Tassio-Cigarro.mp3
— 4886 KB
07-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (07): Acordo intermediado pela AGU assegura doação de área do Parque da Jaqueira à Prefeitura do Recife; AGU doa cem mil reais em equipamentos de informática e móveis
Publicado em
07/02/2024 11h40
Atualizado em
07/02/2024 07h18
AGU BRASIL N.2990 07022024.mp3
— 11996 KB