Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
15/12/2021 14h57
Advogado-geral da União, Jorge Messias, participou de lançamento de ações que destinam R$ 5 milhões para a região
Atualizado em
29/02/2024 14h37
Por unanimidade, Corte rejeitou pedido formulado por associação da categoria
Publicado em
29/02/2024 11h55
Atualizado em
29/02/2024 11h20
Tese da União prevaleceu em mais dois casos do interior do Rio Grande do Sul
Publicado em
29/02/2024 11h50
Atualizado em
29/02/2024 11h19
No AGU Brasil desta quinta-feira (29): Prefeitos cassados pela Justiça Eleitoral devem ressarcir cofres públicos por gastos com novas eleições; STF confirma que União não é obrigada a custear educação de filhos de diplomatas
Publicado em
29/02/2024 11h40
Atualizado em
29/02/2024 08h02
Na divisão por unidade da federação, Distrito Federal, Amapá e Roraima concentram o maior percentual por número de habitantes
Publicado em
28/02/2024 11h50
Atualizado em
28/02/2024 08h35
No AGU Brasil desta quarta-feira (28): AGU tem o quarto cargo com maior número de inscritos no Concurso Nacional Unificado; AGU assegura que União não terá de pagar 190 milhões de reais da União a mineradora por criação do Parque Nacional dos Campos Gerais
Publicado em
28/02/2024 11h40
Atualizado em
28/02/2024 08h32
Mulheres vítimas de violência doméstica estão presentes na nova lei de licitação, que trata também de modo especial do meio ambiente, cultura local e integridade nos negócios. Você vai saber que mudanças são essas na segunda reportagem especial da AGU sobre o que muda com a lei catorze mil cento e trinta e três.
Publicado em
27/02/2024 11h50
Atualizado em
27/02/2024 08h58
No AGU Brasil desta terça-feira (27): Mulheres vítimas de violência doméstica estão presentes na nova lei de licitação, que trata também de modo especial do meio ambiente, cultura local e integridade nos negócios. Você vai saber que mudanças são essas na segunda reportagem especial da AGU sobre o que muda com a lei catorze mil cento e trinta e três.
Publicado em
27/02/2024 11h40
Atualizado em
27/02/2024 08h56
Mineradora alegava desapropriação indireta pela impossibilidade de explorar jazida avaliada em mais de R$ 190 milhões
Atualizado em
26/02/2024 17h21
2024 é o primeiro ano em que todas as compras públicas terão de seguir a NOVA LEI DE LICITAÇÃO. Até aqui o gestor podia escolher entre a nova e as antigas regras, ainda num período de transição.
Publicado em
26/02/2024 11h50
Atualizado em
26/02/2024 11h16
No AGU Brasil desta segunda-feira (26): 2024 é o primeiro ano em que todas as compras públicas terão de seguir a NOVA LEI DE LICITAÇÃO. Até aqui o gestor podia escolher entre a nova e as antigas regras, ainda num período de transição. No programa de hoje você vai conferir uma reportagem especial que detalha o que muda com a nova legislação.
Publicado em
26/02/2024 11h40
Atualizado em
26/02/2024 11h13
No AGU Brasil desta sexta-feira (23): AGU requer remoção imediata de post com foto manipulada do presidente da República; AGU obtém decisão que afasta risco de o usuário de energia ter que pagar 13 bilhões a mais na conta de luz; Acordo intermediado pela AGU vai viabilizar construção de campus do Instituto Federal do Rio em Belford Roxo.
Publicado em
23/02/2024 11h40
Atualizado em
23/02/2024 08h04
Impasse envolvia a Transnorte Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica
Atualizado em
22/02/2024 18h20
Decisão do TRF6 reconheceu que a definição da Lista de Bens Sem Similar Nacional (Lessin) cabe à administração pública
Publicado em
22/02/2024 11h45
Atualizado em
22/02/2024 06h58
No AGU Brasil desta quinta-feira (22): AGU assegura na Justiça competência da União sobre Lista de Bens Sem Similiar Nacional; AGU encaminha dúvidas e reivindicações do setor produtivo a órgãos do governo para construir ambiente mais seguro nos negócios
Publicado em
22/02/2024 11h40
Atualizado em
22/02/2024 06h56
Lista inclui propostas de novas transações tributárias e regulamentações setoriais
Atualizado em
21/02/2024 16h04
No AGU Brasil desta quarta-feira (21): AGU consegue reaver 77 milhões de reais referentes a gastos do Sistema Único de Saúde com pacientes que têm plano de saúde; Infrator que construiu edificação irregular no parque nacional da Ilha Grande é condenado pela justiça
Publicado em
21/02/2024 11h40
Atualizado em
21/02/2024 07h28
Valor é relativo ao reembolso devido quando pacientes com planos de saúde são atendidos pela rede pública
Atualizado em
20/02/2024 14h49
Uso do instrumento contribuirá para a recuperação do crédito público e a realização da reforma agrária
Publicado em
20/02/2024 11h45
Atualizado em
20/02/2024 08h30
No AGU Brasil desta terça-feira (20): Parecer da AGU simplifica procedimento que transfere ao INCRA imóveis para reforma agrária; AGU confirma na Justiça necessidade de pagamento de taxa de ocupação por uso de imóveis do INSS
Publicado em
20/02/2024 11h40
Atualizado em
20/02/2024 08h27
Conciliação colocou fim a disputa judicial envolvendo doação de terreno pela prefeitura
Atualizado em
19/02/2024 16h38
Decisão estipula indenização pela destruição de área para expandir atividade pesqueira
Atualizado em
19/02/2024 16h22
Decisão do TRF3 reconheceu validade de cobrança relativa a imóveis utilizados pelo governo estadual de SP
Atualizado em
19/02/2024 15h06
No AGU Brasil desta segunda-feira (19): Decisão obtida pela AGU garante atendimento de saúde em territórios indígenas; AGU estima que 15 bilhões de reais devem entrar para o caixa do governo a partir de contas judiciais
Publicado em
19/02/2024 11h40
Atualizado em
19/02/2024 07h33
Chamamento público de entidades para oferecer serviços em distritos de todo o país foi mantido após atuação
Atualizado em
16/02/2024 16h31
Até o momento, R$ 1,5 bilhão já foi transferido para a conta do Tesouro Nacional
Atualizado em
16/02/2024 16h20
No AGU Brasil desta sexta-feira (16): STF acolhe tese da AGU e valida lei que ampliou oferta de canais locais em TVs por assinatura; Termina hoje prazo para pagamento da inscrição no Concurso Unificado; AGU reforça orientações de autoridades sanitárias para reduzir casos de dengue
Publicado em
16/02/2024 11h40
Atualizado em
16/02/2024 08h38
Conciliação põe fim a ação sobre repasses do Fundef que tramitava há 20 anos no STF
Publicado em
15/02/2024 11h50
Atualizado em
15/02/2024 08h17
Em nome do Estado brasileiro, representantes da AGU pediram desculpas aos familiares da vítima durante audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Publicado em
15/02/2024 11h45
Atualizado em
15/02/2024 08h15
No AGU Brasil desta quinta-feira (15): Acordo com AGU e Ministério da Educação vai liberar 303 milhões de reais para a educação do estado de Alagoas; Estado brasileiro pede desculpas por demora no processo que apurou morte de trabalhador rural
Publicado em
15/02/2024 11h40
Atualizado em
15/02/2024 08h12