Áudios — Advocacia-Geral da União

11-07 - Acordo celebrado pela AGU garante pagamento de quase um milhão de reais à Agência Nacional de Saúde

Valor vem de multas e obrigações de ressarcimento ao SUS de antiga operadora

Publicado em 11/07/2024 11h42 Atualizado em 11/07/2024 07h24

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11-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (11): Acordo celebrado pela AGU garante pagamento de quase um milhão de reais à Agência Nacional de Saúde; Empresas com débitos inscritos em dívida ativa da União podem aderir a edital de renegociação até o mês que vem; Seminário vai discutir meios alternativos para resolução de conflitos com a administração pública.

Publicado em 11/07/2024 11h40 Atualizado em 11/07/2024 07h22

audio/mpeg AGU BRASIL N.3101 11072024.mp3 — 13759 KB

10-07 - Administração federal vai contar com rede de mediação e negociação de conflitos

Caberá à AGU conectar os agentes e facilitar a adoção rápida de soluções

Publicado em 10/07/2024 11h45 Atualizado em 10/07/2024 07h49

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10-07 - AGU pede bloqueio de R$ 90 milhões de reais por venda de agrotóxicos adulterados

Empresa usou substância tóxica em concentração elevada e que não constava da fórmula autorizada

Publicado em 10/07/2024 11h42 Atualizado em 10/07/2024 07h45

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10-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (10): AGU pede bloqueio de R$ 90 milhões de reais por venda de agrotóxicos adulterados; Administração federal vai contar com rede de mediação e negociação de conflitos.

Publicado em 10/07/2024 11h40 Atualizado em 10/07/2024 07h44

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09-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (9): A AGU participou de mais um mutirão para atender pessoas em situação de rua, desta vez em São Paulo.

Publicado em 09/07/2024 11h40 Atualizado em 09/07/2024 08h47

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08-07 - AGU propôs pagamento de R$ 149 milhões em benefícios previdenciários a moradores do Rio Grande do Sul

Mutirão para analisar processos judiciais resultou em mais de 5 mil propostas de acordo

Publicado em 08/07/2024 11h45 Atualizado em 08/07/2024 08h15

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08-07 - AGU institui plataforma para resolver de forma mais ágil impasses entre cidadãos e a administração pública federal

A ferramenta PACIFICA vai permitir a resolução de conflitos antes da judicialização

Publicado em 08/07/2024 11h42 Atualizado em 08/07/2024 08h12

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08-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (8): A ferramenta PACIFICA vai permitir a resolução de conflitos antes da judicialização; AGU garante nova licitação de trecho da BR-040 entre Juiz de Fora e Belo Horizonte; AGU propôs pagamento de R$ 149 milhões em benefícios previdenciários a moradores do Rio Grande do Sul.

Publicado em 08/07/2024 11h40 Atualizado em 08/07/2024 08h11

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05-07 - AGU garante relicitação de trecho da BR-040 entre Juiz de Fora e Belo Horizonte (MG)

TRF1 suspendeu decisão de primeira instância e reconheceu validade do processo, que irá possibilitar investimentos de R$ 8 bilhões na rodovia

Atualizado em 05/07/2024 15h13

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05-07 - Acordo entre AGU e Ministério Público visa reduzir burocracia e focar na recuperação de recursos à União

Casos envolvem situações de não persecução penal

Publicado em 05/07/2024 11h42 Atualizado em 05/07/2024 08h17

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05-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (5): Acordo entre AGU e Ministério Público visa reduzir burocracia e focar na recuperação de recursos à União; AGU preserva no STJ critérios legais para pagamento de royalties de petróleo; E hoje tem mais um perfil de quem batalhou muito para ingressar na carreira da advocacia pública.

Publicado em 05/07/2024 11h40 Atualizado em 05/07/2024 08h15

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04-07 - AGU preserva no STJ critérios legais para pagamento de royalties de petróleo

Liminar que havia determinado repasse de valores ao município de Paulínia foi suspensa

Atualizado em 04/07/2024 15h17

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04-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (4): AGU participa da assinatura do acordo de indenização a famílias de prédios caixão em Pernambuco; AGU e Ministério da Igualdade Racial realizam aula de abertura do programa Esperança Garcia; Parceria com entre AGU e Defensoria pública vai agilizar pagamento da ajuda de cinco mil reais a famílias gaúchas.

Atualizado em 04/07/2024 12h10

audio/mpeg AGU BRASIL N.3096 04072024.mp3 — 13884 KB

04-07 - AGU e Ministério da Igualdade Racial realizam aula de abertura do programa Esperança Garcia

130 pessoas negras começam a estudar no curso preparatório para carreiras jurídicas

Publicado em 04/07/2024 11h42 Atualizado em 04/07/2024 08h27

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03-07 - AGU quer agilizar repasse de dados que vão facilitar pagamento do auxílio reconstrução a famílias no Rio Grande do Sul

Advogados da União e defensores públicos que atuam na região atingida pelos eventos climáticos no estado participaram de reunião em Brasília

Atualizado em 03/07/2024 16h14

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03-07 - Proprietárias de apartamentos em prédios-caixão de Pernambuco começam a receber indenização

Advogado-geral da União, Jorge Messias, participou de cerimônia em Olinda (PE) junto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

Atualizado em 03/07/2024 15h08

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03-07 - Mais duas unidades da AGU terão energia solar

Prédios da instituição em João Pessoa e Aracaju passam a contar com sistema

Publicado em 03/07/2024 11h45 Atualizado em 03/07/2024 07h35

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03-07 - AGU desiste de recorrer e primeira mulher trans da Força Aérea Brasileira poderá se aposentar

Ela vai receber inclusive os valores das promoções que teria direito no cargo

Publicado em 03/07/2024 11h42 Atualizado em 03/07/2024 07h33

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03-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (3): AGU desiste de recorrer e primeira mulher trans da Força Aérea Brasileira poderá se aposentar, AGU assina acordo para participar do desenvolvimento do Sistema Nacional de Precatórios, Mais duas unidades da AGU terão energia solar.

Publicado em 03/07/2024 11h40 Atualizado em 03/07/2024 07h28

audio/mpeg AGU BRASIL N.3095 03072024.mp3 — 13390 KB

02-07 - AGU assina acordo para participar do desenvolvimento do Sistema Nacional de Precatórios

Parceria vai ajudar no equilíbrio das contas públicas

Atualizado em 02/07/2024 15h12

audio/mpeg 02072024 - Wesley - Precatórios.mp3 — 1413 KB

02-07 - União vai antecipar 680 milhões de reais ao Rio Grande do Sul para auxiliar no enfrentamento de calamidade

Anúncio foi feito pela AGU após tratativas com o governo do estado e OAB

Publicado em 02/07/2024 11h45 Atualizado em 02/07/2024 07h35

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02-07 - Recomendação da AGU, INSS e Conselho da Justiça Federal visa dar celeridade a processos previdenciários

Medida prevê adoção de procedimentos para automatizar cumprimento de decisões judiciais

Publicado em 02/07/2024 11h42 Atualizado em 02/07/2024 07h34

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02-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (2): Recomendação da AGU, INSS e Conselho da Justiça Federal visa dar celeridade a processos previdenciários; AGU e CGU enviam ao Supremo proposta final da renegociação dos acordos de leniência da Lava Jato; União vai antecipar 680 milhões de reais ao Rio Grande do Sul para auxiliar no enfrentamento de calamidade.

Publicado em 02/07/2024 11h40 Atualizado em 02/07/2024 07h31

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01-07 - CGU e AGU enviam ao Supremo proposta final da renegociação dos acordos de leniência

Conciliação foi determinada pelo ministro André Mendonça no âmbito da ADPF nº 1051; equipe técnica solicitou mais 30 dias para concluir a instrução processual

Atualizado em 01/07/2024 14h31

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01-07 - AGU derruba na justiça mais uma liminar que desobrigava rede de mercado de enviar relatório salarial de mulheres e homens

Dados pessoais de empregados não ficam expostos, como chegou alegar empresa

Publicado em 01/07/2024 11h45 Atualizado em 01/07/2024 07h29

audio/mpeg 28062024 Raquel Salários_Vale esta.mp3 — 9116 KB

01-07 - AGU lança programa para moradores do Rio Grande do Sul que têm dívidas com a União

Abatimento de juros vai até 100% e desconto pode chegar a 70% do valor principal

Publicado em 01/07/2024 11h42 Atualizado em 01/07/2024 07h27

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01-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (1): AGU derruba na justiça mais uma liminar que desobrigava rede de mercado de enviar relatório salarial de mulheres e homens; AGU lança programa para moradores do Rio Grande do Sul que têm dívidas com a União; AGU irá encaminhar ao Ministério Público Eleitoral casos de Fake News envolvendo políticas públicas da União durante a campanha deste ano.

Publicado em 01/07/2024 11h40 Atualizado em 01/07/2024 07h24

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28-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (28): E o nosso programa hoje, dia internacional do orgulho LGBTQI+, traz uma participação especial, que permeia também a trajetória da conquista de direitos no país.

Publicado em 28/06/2024 11h40 Atualizado em 28/06/2024 15h16

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27-06 - AGU defende advocacia pública nos municípios

Proposta prevê concurso público para Procurador Municipal em cidades a partir de 60 mil habitantes

Publicado em 27/06/2024 11h45 Atualizado em 27/06/2024 07h31

audio/mpeg 26062024 - Priscila - Advocacia Municipios.mp3 — 4963 KB