Áudios — Advocacia-Geral da União

06-08 - Novos integrantes vão ajudar a resolver antigos e futuros desafios na advocacia pública, diz Jorge Messias

Curso de formação segue com mentoria para que advogados experientes ajudem os novatos

Atualizado em 06/08/2024 11h27

audio/mpeg 06082024 - Victor- Curso de formação_Edit.mp3 — 4511 KB

05-08 - AGU comprova ser indevido pagamento de R$ 1,5 bilhão em vantagem para servidores

Atuação garantiu a suspensão de execuções que determinavam a incorporação de quintos remuneratórios a salários

Atualizado em 05/08/2024 16h38

audio/mpeg 05082024 - Raquel - TCU.mp3 — 2850 KB

05-08 - Acordo tributário garante retorno de mais de meio milhão de reais de antiga operadora de saúde

Crédito era considerado de difícil recuperação porque falência da empresa há mais de dez anos.

Atualizado em 05/08/2024 11h46

audio/mpeg Victor - Tributos_SUS.mp3 — 2256 KB

05-08 - Universidade federal não é obrigada a emitir documento com registro técnico de obras realizadas em sua dependência

Justiça confirma que anotações técnicas devem ser feitas pelos profissionais contratos para tocar o projeto

Atualizado em 05/08/2024 11h45

audio/mpeg Raquel - ART_Universidades.mp3 — 2888 KB

05-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (5): Universidade federal não é obrigada a emitir documento com registro técnico de obras realizadas em sua dependência, Acordo tributário garante retorno de mais de meio milhão de reais de antiga operadora de saúde; AGU lança ferramenta que monitora descarte sustentável de resíduos.

Publicado em 05/08/2024 11h40 Atualizado em 05/08/2024 07h40

audio/mpeg AGU BRASIL N.3118 05082024.mp3 — 10859 KB

02-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (2): AGU dá orientações para denunciar abusos do telemarketing. Advocacia-Geral da União assegurou na justiça obrigatoriedade do prefixo 0303 para chamadas de venda e mostra como denunciar quando a regra não é respeitada.

Publicado em 02/08/2024 11h40 Atualizado em 02/08/2024 08h07

audio/mpeg AGU BRASIL N.3117 02082024.mp3 — 19112 KB

01-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (1): AGU participa de pedido de desculpas do Estado brasileiro por impunidade no assassinato de defensor de trabalhadores rurais no Pará, Decisão obtida pela AGU obriga município a resgatar cachorros abandonados em instituto do Espírito Santo

Publicado em 01/08/2024 11h40 Atualizado em 01/08/2024 07h19

audio/mpeg AGU BRASIL N.3116 01082024.mp3 — 12446 KB

31-07 - AGU participa de pedido de desculpas do Estado brasileiro por impunidade no assassinato de defensor de trabalhadores rurais no Pará

Ato realizado em Juiz de Fora (MG) fez parte do cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o país por falhas na responsabilização pela morte do advogado Gabriel Sales Pimenta, ocorrida em 1982

Atualizado em 31/07/2024 16h03

audio/mpeg 31072024 - Victor - Sentença Internacional.mp3 — 3220 KB

31-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (31): Novidades no curso de formação de novos membros da AGU. Advogados e procuradores passaram por prova dinâmica e complexa, para imersão nos desafios da advocacia pública

Publicado em 31/07/2024 11h40 Atualizado em 31/07/2024 07h16

audio/mpeg AGU BRASIL N.3115 31072024.mp3 — 16840 KB

30-07 - Decisão obtida pela AGU obriga município a resgatar cachorros abandonados em campus do IFES

Atuação tem como objetivo preservar bem-estar dos animais e segurança da comunidade acadêmica

Atualizado em 31/07/2024 16h22

audio/mpeg OFF Raquel - Animais.mp3 — 3346 KB

30-07 - Justiça confirma que preço de combustíveis devem seguir o atual padrão, com exibição de centavos em duas casas decimais.

Sindicato dos postos de São Paulo queria alterar modelo, contrariando orientação de órgãos de defesa do consumidor

Publicado em 30/07/2024 11h40 Atualizado em 30/07/2024 07h46

audio/mpeg 29072024 - Victor_Postos.mp3 — 2340 KB

30-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (30): Justiça confirma que preço de combustíveis devem seguir o atual padrão, com exibição de centavos em duas casas decimais.; Novos membros da AGU visitam assentamento rural no DF; E mais! Você sabe como funciona o Tribunal Penal Internacional? A AGU explica!

Publicado em 30/07/2024 11h40 Atualizado em 30/07/2024 07h44

audio/mpeg AGU BRASIL N.3114 30072024.mp3 — 13150 KB

29-07 - Novos membros da AGU visitam assentamento rural no DF

Iniciativa faz parte de curso de formação dos novos procuradores federais

Atualizado em 29/07/2024 15h01

audio/mpeg 29072024-Tcherena - Assentamento.mp3 — 2308 KB

26-07 - AGU confirma na Justiça que ex-beneficiário que fraudou aposentadoria terá que devolver meio milhão de reais ao INSS

Servidor Público que atuava na área de finanças mas recebia ao mesmo tempo aposentadoria por invalidez da seguridade social

Publicado em 26/07/2024 11h45 Atualizado em 26/07/2024 07h45

audio/mpeg 25072024 - Raquel_INSS.mp3 — 4285 KB

26-07 - Plataformas digitais devem observar regras da ANATEL para venda de celulares pela internet

Justiça reconheceu legalidade das normas que visam impedir venda de aparelhos sem atestado de segurança

Publicado em 26/07/2024 11h42 Atualizado em 26/07/2024 07h44

audio/mpeg 25072024 - Victor_Anatel.mp3 — 3120 KB

26-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (26): Plataformas digitais devem observar regras da ANATEL para venda de celulares pela internet; AGU confirma na Justiça que ex-beneficiário que fraudou aposentadoria terá que devolver meio milhão de reais ao INSS; E mais! Você sabe o que é Trabalho análogo à escravidão? #A AGU explica!

Publicado em 26/07/2024 11h40 Atualizado em 26/07/2024 07h42

audio/mpeg AGU BRASIL N.3112 26072024.mp3 — 15459 KB

25-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (25): Covid-19: AGU cria Plano Nacional de Negociação para encerrar processos que discutem pagamento de indenização a quem atuou no combate à doença

Publicado em 25/07/2024 11h40 Atualizado em 25/07/2024 07h11

audio/mpeg AGU BRASIL N.3111 25072024.mp3 — 16392 KB

24-07 - AGU obtém bloqueio de quase 300 milhões em bens de pecuarista por emissão de gases do efeito estufa

Justiça também determinou ao infrator a implantação de sumidouros de carbono

Publicado em 24/07/2024 11h42 Atualizado em 24/07/2024 10h34

audio/mpeg 24072027 - Raquel - Carbono.mp3 — 5637 KB

24-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (24): AGU obtém bloqueio de quase 300 milhões em bens de pecuarista por emissão de gases do efeito estufa; Brasil e Alemanha discutem como enfrentar o extremismo violento e combater desinformação; E mais! Você sabe o que é Limitação ao Poder de Tributar? #A AGU explica!

Publicado em 24/07/2023 11h40 Atualizado em 24/07/2024 10h32

audio/mpeg AGU BRASIL N.3110 24072024.mp3 — 14417 KB

23-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (23): Termina amanhã prazo para quem quiser dar sugestões ao guia que será construído para regular testes de novas tecnologias no Brasil; E mais! Você sabe o que é ESG? #A AGU explica!

Publicado em 23/07/2024 11h40 Atualizado em 22/07/2024 12h43

audio/mpeg AGU BRASIL N.3109 23072024.mp3 — 17978 KB

22-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (22): AGU participou de mutirão previdenciário para atender comunidades isoladas do Mato Grosso do Sul

Publicado em 22/07/2024 11h40 Atualizado em 22/07/2024 07h21

audio/mpeg AGU BRASIL N.3108 22072024.mp3 — 18895 KB

18-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (18): AGU pede a Ministério de Minas e Energia suspensão de acordo com empresa do setor; AGU lança ferramenta que monitora descarte sustentável de resíduos; Você sabe o que Prescrição da pretensão punitiva? #A AGU explica!

Publicado em 18/07/2024 11h40 Atualizado em 18/07/2024 07h32

audio/mpeg AGU BRASIL N.3106 18072024.mp3 — 11048 KB

17-07 - AGU pede a Ministério de Minas e Energia suspensão de acordo com empresa do setor

Medida que envolve a Âmbar Energia deve durar até que TCU análise representação que aponta irregularidades

Atualizado em 17/07/2024 15h15

audio/mpeg 17072024 - Felipe - Âmbar Energia.mp3 — 1383 KB

17-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (17): AGU garante direito de aposentado exercer funções de direção em universidade; AGU participa de reunião com universidades comunitárias sobre acesso a parcerias e licitações do poder público; E mais! Você sabe o que é nome empresarial? # A AGU explica!

Publicado em 17/07/2024 11h40 Atualizado em 17/07/2024 07h26

audio/mpeg AGU BRASIL N.3105 17072024.mp3 — 14245 KB

16-07 - AGU garante na Justiça direito de aposentado exercer funções de direção em universidade

TRF2 entendeu que o encargo de substituto eventual de vice-reitor pode ser desempenhado por professores que não estão mais na ativa

Atualizado em 16/07/2024 14h05

audio/mpeg 16072024 - Ingred - Aponsentadoria.mp3 — 1660 KB

16-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (16): Você vai conferir o resumo do segundo PodCast AGU nas eleições, numa conversa de Raquel Miura com os advogados da União Isabela Seixas e Renato Valença.

Publicado em 16/07/2024 11h40 Atualizado em 16/07/2024 07h37

audio/mpeg AGU BRASIL N.3104 16072024.mp3 — 21158 KB

15-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (15): AGU aprova termos de compromisso para dar segurança jurídica a repasses do Novo PAC; Último mês para adesão a programa de pagamento de débitos para contratos de afretamento e plataformas; Você sabe o que é Lavagem de dinheiro?# A AGU explica!

Publicado em 15/07/2024 11h40 Atualizado em 15/07/2024 07h41

audio/mpeg AGU BRASIL N.3103 15072024.mp3 — 15475 KB

12-07 - AGU participa de mutirão para atender moradores de comunidade indígena

Acordos garantiram pagamento de quase 180 mil reais em benefícios

Publicado em 12/07/2024 11h45 Atualizado em 12/07/2024 07h42

audio/mpeg 12072024 - Vitor - INSS_Dourados MS.mp3 — 2149 KB

12-07 - AGU assegura na justiça programa que já economizou 1 bilhão de reais ao INSS

As medidas visam reduzir filas e agilizar concessão de benefício pela análise online de atestados

Publicado em 12/07/2024 11h42 Atualizado em 12/07/2024 07h40

audio/mpeg 11072024 Raquel - INSS .mp3 — 9088 KB

12-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (12): AGU assegura na justiça programa que já economizou 1 bilhão de reais ao INSS; AGU participa de mutirão para atender moradores de comunidade indígena; Você sabe o que diz a Lei de Igualdade Salarial? #A AGU explica!

Publicado em 12/07/2024 11h40 Atualizado em 12/07/2024 07h39

audio/mpeg AGU BRASIL N.3102 12072024.mp3 — 17932 KB