Áudios — Advocacia-Geral da União

23-08 - AGU lança cartilha de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual no serviço público

Publicação reúne informações sobre a legislação e normas brasileiras que tratam do assunto, dados estatísticos, meios de identificação, prevenção e canais de denúncia

Atualizado em 23/08/2024 16h02

audio/mpeg 23082024 - Valquiria - Assedio Sexual.mp3 — 1605 KB

23-08 - AGU pede ao STF que restrições às saídas de presos do regime semiaberto para convívio familiar sejam declaradas inconstitucionais

As saídas temporárias da prisão não possuem relação significativa com a segurança pública, diz manifestação da advocacia pública

Atualizado em 23/08/2024 15h37

audio/mpeg 23082024 - Felipe - Presos.mp3 — 2442 KB

23-08 - AGU garante prosseguimento de licitação da Fiocruz de R$ 1,4 bilhão

TCU revogou medida cautelar que havia suspendido certame para contratação de profissionais especializados pela fundação pública

Atualizado em 23/08/2024 15h18

audio/mpeg 23082024-Raquel - Fiocruz.mp3 — 4254 KB

23-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (23): Farmácias não podem realizar Testes Laboratoriais Remotos, confirma a AGU Na justiça; Decisão assegura competência da ANVISA e garante saúde e segurança da população; E mais! Você sabe o que é Benefício de Prestação Continuada? #A AGU explica!

Publicado em 23/08/2024 11h40 Atualizado em 23/08/2024 07h36

audio/mpeg AGU BRASIL N.3132 23082024.mp3 — 14509 KB

22-08 - AGU garante realização de leilões para arrendamento de cinco áreas portuárias de estados brasileiros

Ações arrecadaram R$ 4,75 milhões, e cerca de R$ 73,9 milhões em expectativa de investimentos

Atualizado em 22/08/2024 16h33

audio/mpeg 22082024 - Victor - Leilão.mp3 — 2011 KB

22-08 - Farmácias e drogarias não podem realizar testes laboratoriais remotos, confirma AGU na Justiça

2ª Vara Federal Cível de São Paulo reconhece competência da Anvisa para tratar do assunto; decisão garante saúde e segurança da população

Atualizado em 22/08/2024 14h40

audio/mpeg 22082024 - Fernanda - Farmácias e drogarias .mp3 — 2440 KB

22-08 - AGU garante à União propriedade de imóvel-sede do ICMBio em Brasília como parte da cobrança de dívida do Grupo OK

Imóvel está avaliado em 167 milhões de reais

Publicado em 22/08/2024 11h45 Atualizado em 22/08/2024 07h54

audio/mpeg 21082024 - Victor - IcmBio.mp3 — 2054 KB

22-08 - AGU assegura multa aplicada pelo Ibama por pesca proibida de tubarão-azul

Apreensão de 15 toneladas da espécie geraram auto de infração de quase oito milhões de reais

Publicado em 22/08/2024 11h42 Atualizado em 22/08/2024 07h53

audio/mpeg 20082024 Raquel - Tubarão-azul.mp3 — 4968 KB

22-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (22): AGU assegura multa aplicada pelo Ibama por pesca proibida de tubarão-azul; AGU garante à União propriedade de imóvel-sede do ICMBio em Brasília como parte da cobrança de dívida do Grupo OK; E mais! Você sabe o que faz o Juiz das Garantias? #A AGU explica!

Publicado em 22/08/2024 11h40 Atualizado em 22/08/2024 07h50

audio/mpeg AGU BRASIL N.3131 22082024.mp3 — 15025 KB

20-08 - STF acolhe tese da AGU e valida lei que disciplina apuração de acidentes aéreos por órgão da Aeronáutica

Investigações do Sipaer/Cenipa obedecem à Constituição e estão de acordo com padrões internacionais

Publicado em 20/08/2024 11h42 Atualizado em 20/08/2024 07h29

audio/mpeg 19082024 - Raquel - Acidentes aéreos.mp3 — 5267 KB

20-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (20): Concurso Nacional Unificado foi realizado sem intercorrências jurídicas e candidatos devem se atentar às próximas fases, como prazo para contestação do gabarito; STF acolhe tese da AGU e valida lei que disciplina apuração de acidentes aéreos por órgão da Aeronáutica

Publicado em 20/08/2024 11h40 Atualizado em 20/08/2024 07h25

audio/mpeg AGU BRASIL N.3129 20082024.mp3 — 12791 KB

19-08 - Concurso Nacional Unificado foi realizado sem intercorrências jurídicas e candidatos devem se atentar às próximas fases, como prazo para contestação do gabarito

AGU, que fez a defesa jurídica do CNU, destacou a organização do certame

Atualizado em 19/08/2024 16h15

audio/mpeg 19082024 - Victor - CNU.mp3 — 3472 KB

19-08 - Programa AGU Brasil

No nosso programa você vai acompanhar todas as informações sobre o cruzamento de dados do governo federal para checar se pode estar havendo fraudes no pagamento de benefícios previdenciários

Publicado em 19/08/2024 11h40 Atualizado em 16/08/2024 11h15

audio/mpeg AGU BRASIL N.3128 19082024.mp3 — 20380 KB

16-08 - Provas do concurso unificado vão ser realizadas neste domingo, 18 de agosto

São mais de seis mil e seiscentas vagas, quatrocentas só na AGU

Publicado em 16/08/2024 11h40 Atualizado em 16/08/2024 08h22

audio/mpeg 15082024 Raquel - CNU.mp3 — 5251 KB

16-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (16): Provas do concurso unificado vão ser realizadas neste domingo, 18 de agosto; AGU celebra acordo que garante indenização de quatro milhões e meio de reais em favor dos cofres públicos; AGU reconhece trabalho de quem contribui para advocacia pública.

Publicado em 16/08/2024 11h40 Atualizado em 16/08/2024 08h16

audio/mpeg AGU BRASIL N.3127 16082024.mp3 — 17094 KB

15-08 - AGU reconhece trabalho de quem contribui para advocacia pública

Ordem do mérito é entregue a 124 pessoas em evento em Brasília

Atualizado em 15/08/2024 17h09

audio/mpeg 15082024 - Felipe - Ordem do Mérito.mp3 — 4729 KB

15-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (15): AGU obtém bloqueio de quase 300 milhões em bens de pecuarista por emissão de gases do efeito estufa; Novos membros da AGU visitam assentamento rural no DF

Publicado em 15/08/2024 11h40 Atualizado em 15/08/2024 07h18

audio/mpeg AGU BRASIL N.3126 15082024.mp3 — 12063 KB

14-08 - AGU celebra acordo que garante indenização de R$ 4,6 milhões pela exploração ilegal de minério

Mineradora realizou a exploração e o comércio de basalto de forma intensiva, sem autorização prévia

Atualizado em 14/08/2024 15h07

audio/mpeg 14082024 - Victor - Mineradora.mp3 — 1512 KB

14-08 - AGU assegura prerrogativas de órgãos federais na regulação e fiscalização de regime de previdência complementar

Cresceram reclamações de aposentados contra contribuições adicionais aos fundos de pensão

Publicado em 14/08/2024 11h42 Atualizado em 14/08/2024 07h51

audio/mpeg 14082024 - Raquel - Previ Complementar.mp3 — 9285 KB

14-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (14): AGU assegura prerrogativas de órgãos federais na regulação e fiscalização de regime de previdência complementar; E mais! Você sabe o que é duplo grau de jurisdição? #A AGU explica!

Publicado em 14/08/2024 11h40 Atualizado em 14/08/2024 07h48

audio/mpeg AGU BRASIL N.3125 14082024.mp3 — 17188 KB

13-08 - AGU assegura que verbas destinadas à pesquisa e desenvolvimento científico sejam preservadas

Decisão do STF garante devolução de recursos bloqueados do CNPq durante processo trabalhista

Publicado em 13/08/2024 11h42 Atualizado em 13/08/2024 07h09

audio/mpeg 12082024 - Victor - CNPQ.mp3 — 2679 KB

13-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (13): AGU assegura que verbas destinadas à pesquisa e desenvolvimento científico sejam preservadas; Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia lança página com informações e dados sobre a unidade; E mais! Você sabe o que é Terreno de marinha, foro e laudêmio? #A AGU explica!

Publicado em 13/08/2024 11h40 Atualizado em 12/08/2024 12h40

audio/mpeg AGU BRASIL N.3124 13082024.mp3 — 13375 KB

12-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (12): No AGU Brasil desta segunda-feira (12): Nosso programa de hoje traz uma reportagem especial sobre como um trabalho da AGU, deixando claras as inovações jurídicas na área de ciência e inovação, podem fazer diferença nas universidades e centros de pesquisa. A ideia é que alunos e professores transformem a economia e a sociedade com novas técnicas e produtos..

Publicado em 12/08/2024 11h40 Atualizado em 12/08/2024 07h37

audio/mpeg AGU BRASIL N.3123 12082024.mp3 — 17509 KB

09-08 - AGU cobra 56 milhões de reais de condenados por atos antidemocráticos de oito de janeiro

Valor incluir danos materiais e morais, e será cobrado de forma solidária de todos os envolvidos

Publicado em 09/08/2024 11h45 Atualizado em 09/08/2024 07h28

audio/mpeg 08082024 - Victor - 08 de janeiro.mp3 — 2578 KB

09-08 - AGU muda paradigma para assegurar direitos e desafogar o judiciário

Mais uma parceria é assinada para agilizar processos envolvendo direito previdenciário

Publicado em 09/08/2024 11h42 Atualizado em 09/08/2024 07h26

audio/mpeg 09082024 - Raquel INSS.mp3 — 6524 KB

09-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (9): AGU muda paradigma para assegurar direitos e desafogar o judiciário; AGU cobra 56 milhões de reais de condenados por atos antidemocráticos de oito de janeiro

Publicado em 09/08/2024 11h40 Atualizado em 09/08/2024 07h24

audio/mpeg AGU BRASIL N.3122 09082024.mp3 — 13431 KB

08-08 - Acordo entre AGU, Unifesp e associação de docentes coloca fim a demanda judicial de dez anos

Entidade pagou quase 90 mil reais à universidade para quitar dívida por uso indevido de serviço de limpeza em sede administrativa

Publicado em 08/08/2024 11h42 Atualizado em 08/08/2024 08h36

audio/mpeg 08082024 - Victor - Unifesp_EDITADA.mp3 — 2112 KB

08-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (8): AGU pede que plataformas removam postagens que mostram FALSA confraternização entre Assessor da Presidência da república e Nicolás Maduro; Acordo entre AGU, Unifesp e associação de docentes coloca fim a demanda judicial de dez anos; E mais! Você sabe o que são Embargos de Divergência? #A AGU explica!

Publicado em 08/08/2024 11h40 Atualizado em 08/08/2024 07h35

audio/mpeg AGU BRASIL N.3121 08082024.mp3 — 12926 KB

07-08 - AGU pede que plataformas removam postagens que mostram FALSA confraternização entre Assessor da Presidência da república e Nicolás Maduro

Notificações extrajudiciais foram entregues para as plataformas X, Instagram e Facebook

Atualizado em 07/08/2024 14h33

audio/mpeg 07082024 - Fernanda - FALSA confraternização.mp3 — 1788 KB

07-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (7): AGU comprova que não cabe pagamento de um bilhão e meio de reais em vantagem para servidores; Novos integrantes vão ajudar a resolver antigos e futuros desafios na advocacia pública, diz Jorge Messias.

Publicado em 07/08/2024 11h40 Atualizado em 07/08/2024 07h14

audio/mpeg AGU BRASIL N.3120 07082024.mp3 — 11951 KB