Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
15/12/2021 14h57
Objetivo do “Parecer Nota 10” é facilitar a compreensão de entendimentos jurídicos por gestores públicos, otimizando a implantação de políticas públicas
Atualizado em
28/08/2023 15h24
No AGU Brasil desta segunda-feira (28): AGU garante que leilão de rodovias no Paraná seja realizado sem empecilhos judiciais; E você vai ouvir ainda: Você sabe o que é Terceirização ? #A AGU Explica!
Publicado em
28/08/2023 11h40
Atualizado em
28/08/2023 09h28
Previsão é de que R$ 13 bilhões sejam investidos em obras nos trechos
Atualizado em
28/08/2023 09h21
No AGU Brasil desta sexta-feira (25): Tese da AGU prevalece no STF e preserva mudanças na reforma de militares temporários; AGU participa de Caravana Federativa e oferece acordos em processos que discutem repasse de verba para educação.
Publicado em
25/08/2023 11h40
Atualizado em
25/08/2023 07h55
No AGU Brasil desta quinta-feira (24): Novas sedes de procuradorias são inauguradas em Brasília; Escola da AGU realiza palestra Valorizando as relações de trabalho como prevenção da Saúde Mental.
Publicado em
24/08/2023 11h40
Atualizado em
24/08/2023 11h11
Primeira edição do evento ocorre em Salvador (BA); iniciativa leva atendimentos do governo federal a prefeitos e governadores
Atualizado em
24/08/2023 11h07
PRF1 e PRU1 passam a ocupar o mesmo prédio onde hoje funcionam órgãos da PGFN; objetivo é promover otimização de estruturas e contribuir para aproximação entre unidades e integrantes da instituição
Atualizado em
23/08/2023 15h17
Ação contra alterações feitas em 2019 no Estatuto dos Militares foi rejeitada por unanimidade
Atualizado em
23/08/2023 14h52
No AGU Brasil desta quarta-feira (23): AGU e PRF celebram acordo com associações para adoção de medidas de combate ao racismo; Escola da AGU realiza Ciclo de Palestras sobre Segurança da Informação
Publicado em
23/08/2023 11h40
Atualizado em
23/08/2023 09h28
Entendimento foi firmado nos autos de ação civil pública que busca reparar danos causados à população negra após ação policial resultar na morte de Genivaldo de Jesus
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22/08/2023 12h45
No AGU Brasil desta terça-feira (22) Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia completa três meses de funcionamento;
Você sabe o que é Sistema S? #A AGU Explica!
Publicado em
22/08/2023 11h40
Atualizado em
22/08/2023 07h28
Na lista estão ações ajuizadas contra perfil que espalhou desinformação sobre vacinas e em face de apresentador que associou ministro da Justiça e Segurança Pública ao crime organizado
Atualizado em
21/08/2023 12h57
No AGU Brasil desta segunda-feira (21): AGU obtém bloqueio de R$ 95,6 milhões em bens de desmatadores da Amazônia; Você sabe o que é registro empresarial? #A AGU Explica!
Publicado em
21/08/2023 11h40
Atualizado em
21/08/2023 11h08
Indisponibilidade foi determinada em liminares concedidas pela Justiça
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18/08/2023 15h03
No AGU Brasil desta sexta-feira (18): Liminar obtida pela AGU impede associação privada de usar sigla e marca similares às da ANPD; Parecer da AGU fixa pena de demissão para casos de assédio sexual nas autarquias e fundações públicas federais.
Publicado em
18/08/2023 11h40
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18/08/2023 11h23
No AGU Brasil desta quinta-feira (17): Advogado-geral da União, Jorge Messias participa de evento sobre Licitações e Contratos e afirma que Nova Lei é instrumento para superar gargalos da administração; Seleção para prestar consultoria à AGU está com inscrições abertas.
Publicado em
17/08/2023 11h40
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17/08/2023 11h14
Entendimento deverá ser observado durante análise de procedimentos administrativos disciplinares, uniformizando tratamento dos casos na administração pública federal indireta
Atualizado em
17/08/2023 11h11
Entidade também foi proibida de veicular propaganda oferecendo “registro” a profissionais de privacidade de dados
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16/08/2023 15h11
AGU lançará novo guia para contratação de obras e serviços de engenharia
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16/08/2023 12h56
No AGU Brasil desta quarta-feira (16): Acordo celebrado por AGU, INSS e DPU amplia atendimento em Libras em agências de Alagoas; No mês de agosto é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. E a ministra Sonia Guajajara participou do quadro AGU Explica especial e contou como a AGU e o ministério dos povos Indígenas atuam na defesa dos direitos povos originários.
Publicado em
16/08/2023 11h40
Atualizado em
16/08/2023 09h49
Autarquia federal passa a disponibilizar, a partir de 1º de setembro, uma central virtual de atendimento; experiência-piloto poderá ser expandida para o resto do país
Atualizado em
15/08/2023 15h05
No AGU Brasil desta terça-feira (15): Em audiência na Câmara, membros da AGU defendem segurança jurídica para incentivar a inovação; Candidatos que realizaram prova para o cargo de procurador da Fazenda Nacional tem até hoje, dia 15, para recorrer dos resultados das provas discursivas
Publicado em
15/08/2023 11h40
Atualizado em
15/08/2023 07h34
No AGU Brasil desta segunda-feira (14): AGU confirma que particular não tem direito à indenização por terras desapropriadas em faixa de fronteira; Supremo Tribunal Federal confirma tese da AGU e declara inconstitucionalidade da “legítima defesa da honra”.
Publicado em
14/08/2023 11h40
Atualizado em
14/08/2023 10h51
No AGU Brasil desta quinta-feira (10): AGU consegue 100% de adesão a acordos para indenizar vítimas de explosão em fábrica de fogos na Bahia; Na semana em que é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, a gente conta sobre a atuação da AGU na defesa dessas comunidades tradicionais
Publicado em
10/08/2023 11h40
Atualizado em
10/08/2023 11h28
TRF4 reconheceu legalidade da conduta do Incra e evitou prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres da autarquia
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10/08/2023 11h23
Comissão fez um balanço do impacto do marco legal do setor e discutiu aprimoramentos da norma
Atualizado em
09/08/2023 17h48
Com entendimento unânime da Corte, argumento não poderá mais ser utilizado para justificar homicídios em razão de traição em relação afetiva
Atualizado em
09/08/2023 13h24
Instituição tem prestado auxílio jurídico à retomada de demarcações e garantido direitos das comunidades tradicionais
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09/08/2023 11h57
No AGU Brasil desta quarta-feira (09): AGU realiza Primeira Semana de Defesa da Democracia; Você sabe o que é Estado Democrático de Direito? #A AGU Explica!
Publicado em
09/08/2023 11h40
Atualizado em
08/08/2023 17h46
Durante mutirão realizado em Santo Antônio de Jesus, foram assinados mais de 40 termos, envolvendo cerca de 150 pessoas
Atualizado em
08/08/2023 16h35