Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
15/12/2021 14h57
Entendimento feito para a Universidade Federal de Pelotas visa preencher vagas não ocupadas em concursos anteriores e serve de precedente para outras instituições
Atualizado em
22/04/2024 14h58
No AGU Brasil desta segunda-feira (22): AGU defende que prazo para adesão de Minas Gerais ao regime de recuperação fiscal seja prorrogado no máximo até o final de maio; AGU consegue liminar para manter bloqueio de bens do escândalo que ficou conhecido como o caso do propinoduto; AGU e Justiça do Ceará fecham parceria para aprimorar serviços judiciais.
Publicado em
22/04/2024 11h40
Atualizado em
22/04/2024 07h27
Hoje, dia Nacional dos Povos Indígenas, você vai conferir o trabalho de um integrante da AGU que há quase quatro décadas se dedica à defesa dos povos originários. Uma biografia que vale ser contada. Acompanhe!
Publicado em
19/04/2024 11h45
Atualizado em
19/04/2024 08h05
No AGU Brasil desta sexta-feira (19): Advogado da União marca história da instituição ao atuar em causas indígenas por quase quarenta anos; Programa vai traduzir Constituição e leis para línguas indígenas
Publicado em
19/04/2024 11h40
Atualizado em
19/04/2024 08h02
No AGU Brasil desta quinta-feira (18):AGU pede nomeação de mais 600 aprovados em concursos para a advocacia da União; STJ pacifica tese de que vale a intimação por edital nas alegações finais de quem cometeu infrações contra o meio ambiente; AGU garante na Justiça renovação da concessão da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera.
Publicado em
18/04/2024 11h40
Atualizado em
18/04/2024 07h36
Objetivo é assegurar direito à religião e ao mesmo tempo zelar pela segurança
Atualizado em
17/04/2024 12h12
No AGU Brasil desta quarta-feira (17): AGU informa STF sobre novo entendimento do Contram, que permite vestimentas religiosas nas fotos da Carteira de motorista; AGU contesta no STF mais duas leis estaduais que facilitam porte de armas de fogo
Publicado em
17/04/2024 11h40
Atualizado em
17/04/2024 07h58
Valor atualizado cobrado por particular na Justiça chegava a R$ 94 milhões
Publicado em
16/04/2024 11h50
Atualizado em
16/04/2024 07h16
Material foi repassado para cooperativa
Publicado em
16/04/2024 11h45
Atualizado em
16/04/2024 07h14
No AGU Brasil desta terça-feira (16): Com trabalho de triagem e digitalização, AGU destina mais 16 toneladas de papel a cooperativa em SP; AGU evita aplicação de multa milionária ao IBAMA
Publicado em
16/04/2024 11h40
Atualizado em
16/04/2024 07h11
Atuação demonstrou regularidade de audiência pública na modalidade de intercâmbio documental
Atualizado em
15/04/2024 15h18
Aprovado pelo presidente da República, entendimento vincula toda a administração pública federal e internaliza decisão do STF sobre o tema
Publicado em
15/04/2024 11h45
Atualizado em
15/04/2024 08h11
No AGU Brasil desta segunda-feira (15): Parecer da AGU estende licença-maternidade a servidoras em cargos temporários; AGU assegura leilão de rodovia federal em Minas Gerais; Tese da AGU sobre pagamento de royalties marítimos prevalece no STJ
Publicado em
15/04/2024 11h40
Atualizado em
15/04/2024 07h41
No AGU Brasil desta sexta-feira (12): Aquisição de terreno pelo Incra põe fim à disputa de 30 anos na Zona da Mata de Pernambuco; AGU bloqueia 69 milhões em bens de petroleira para proteger meio ambiente; AGU defende cooperação internacional no combate à desinformação.
Publicado em
12/04/2024 11h40
Atualizado em
12/04/2024 08h03
Ações propostas no STF destacam que normas invadem competência da União para legislar sobre assunto e colocam em risco a população
Atualizado em
11/04/2024 15h11
No AGU Brasil desta quinta-feira (11): AGU garante recuperação de reserva ambiental em Pelotas, no Rio Grande do Sul; AGU assegura continuidade de pregão eletrônico do Ministério da Saúde para compra de mais de mil e setecentas ambulâncias; Você sabe o que é Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação?# A AGU explica!
Publicado em
11/04/2024 11h40
Atualizado em
11/04/2024 08h51
Descumprimento de obrigações relacionadas à desativação de poços de exploração gera risco de danos ambientais à região
Atualizado em
10/04/2024 17h03
No AGU Brasil desta quarta-feira (10): Acordo intermediado pela AGU resolve impasse entre Fiocruz e trabalhadores terceirizados; Iniciativa de órgão da justiça e da AGU vai permitir a extinção de 300 mil processos de execução fiscal em São Paulo e Bahia; Publicação reúne principais pareceres e atuações da AGU na área de regulação econômica junto às autarquias.
Publicado em
10/04/2024 11h40
Atualizado em
10/04/2024 07h27
Infrator foi condenado a retirar entulhos e espécies exóticas do local
Atualizado em
09/04/2024 16h20
Pregão do Ministério da Saúde que havia sido suspenso por liminar foi retomado após atuação
Atualizado em
09/04/2024 15h47
No AGU Brasil desta terça-feira (9): AGU defende uso da inteligência artificial para reduzir disputas judiciais, mas ressalta necessidade de atenção pelo risco de reprodução de injustiças históricas; AGU celebra acordo e União vai repassar 143 milhões para a educação de quatro municípios do Ceará
Publicado em
09/04/2024 11h40
Atualizado em
09/04/2024 07h45
Jorge Messias participou de conferência nos EUA sobre a tecnologia e o sistema de Justiça
Atualizado em
08/04/2024 16h00
No AGU Brasil desta segunda-feira (8): AGU dá suporte jurídico à projeto da FIOCRUZ que visa tornar o Brasil autossuficiente na produção de vacinas; AGU consegue desbloquear na justiça contas da Unesco; AGU consegue reverter decisão e manter apreendido caminhão usado no transporte ilegal de madeira
Publicado em
08/04/2024 11h40
Atualizado em
08/04/2024 07h06
No AGU Brasil desta sexta-feira (5): AGU diz que Estado Brasileiro precisa ter estrutura de inteligência para enfrentar a desinformação; AGU consegue no STF maioria de votos para derrubar lei do Paraná que facilitou acesso a armas de fogo.
Publicado em
05/04/2024 11h40
Atualizado em
05/04/2024 07h23
Advogado-geral da União, Jorge Messias, participou da assinatura do instrumento de cooperação
Atualizado em
04/04/2024 16h19
No AGU Brasil desta quinta-feira (4): AGU garante processo de licitação para serviços no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães; AGU lança edital para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior
Publicado em
04/04/2024 11h40
Atualizado em
04/04/2024 08h55
Os estudantes terão a oportunidade de estagiar nas sedes da AGU situadas em diversas cidades do país
Atualizado em
03/04/2024 17h45
No AGU Brasil desta quarta-feira (3): Procuradoria da União em Alagoas, órgão da AGU, assina acordo com tribunal do trabalho para reduzir quantidade de processos; AGU recupera mais de 62 bilhões em favor da União em 2023.
Publicado em
03/04/2024 11h40
Atualizado em
03/04/2024 08h46
Nomeação estava ameaçada por equívocos administrativos e judiciais
Publicado em
02/04/2024 11h45
Atualizado em
02/04/2024 07h18
No AGU Brasil desta terça-feira (2): AGU garante leilão de linhas de transmissão de energia elétrica; Orientação da AGU assegura emprego de professora na Universidade Federal do Espírito Santo
Publicado em
02/04/2024 11h40
Atualizado em
02/04/2024 07h15