Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
15/12/2021 14h57
No AGU Brasil desta quinta-feira (14): E mais: Equipe da AGU já está em Maceió. Grupo se reúne hoje com o governador do Estado; AGU Recupera garante bloqueio de mais de 15 milhões de reais de desmatadores do Cerrado; E você vai ouvir ainda: Advogado-geral da União, Jorge Messias, defende em Conferência, cooperação entre órgãos brasileiros para combate à corrupção.
Publicado em
14/12/2023 11h40
Atualizado em
14/12/2023 07h58
No AGU Brasil desta quarta-feira (13): Acordo visa agilizar processos previdenciários do INSS; AGU defende no STF que multas aplicadas na pandemia da Covid 19 devem ser mantidas e não perdoadas
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13/12/2023 13h33
Decisões proferidas pela Justiça Federal da 1ª Região são as primeiras vitórias obtidas pelo programa no bioma
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12/12/2023 16h11
No AGU Brasil desta terça-feira (12): AGU obtém bloqueio de R$ 37,2 milhões em bens de responsável por desmatar 1,6 mil hectares de floresta amazônica; AGU mantém no STF reintegração de posse em favor de assentamento da reforma agrária
Publicado em
12/12/2023 11h40
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12/12/2023 09h01
Objetivo é buscar acordo assim que o processo começa a tramita na justiça
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12/12/2023 08h59
Medida tem como objetivo garantir a recuperação futura da área degradada
Atualizado em
11/12/2023 14h45
No AGU Brasil desta segunda-feira (11): AGU defende capacitação de servidores para que órgãos federais possam atuar como mediadores no direito. E mais: Os destaques da AGU desta semana direto da redação
Publicado em
11/12/2023 11h40
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11/12/2023 10h40
Durante evento em Brasília, advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que projeto está em desenvolvimento e buscará capacitar agentes públicos para reduzir litígios
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11/12/2023 18h01
Decisão do ministro Cristiano Zanin também condenou autor da ação contra assentamento por litigância de má-fé
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08/12/2023 17h15
No AGU Brasil desta sexta-feira (8): AGU assegura na Justiça validade de licitação realizada pelo Dnit; E o AGU Explica de hoje traz a diferença entre inconstitucionalidade nomodinâmica e inconstitucionalidade nomoestática!!! Você já ouviu alguma vez algum desses termos? Sabe o que significam? Fique calmo! A AGU Explica!
Publicado em
08/12/2023 11h40
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08/12/2023 10h03
TRF1 entendeu que sindicato não pode pleitear anulação de procedimento licitatório em nome de todos os seus representados, ante a existência de possíveis conflitos de interesse
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07/12/2023 15h51
No AGU Brasil desta quinta-feira (7): AGU mantém na Justiça multa de R$ 47 milhões a banco que financiou milho produzido em área embargada; AGU enviará equipe para avaliar possibilidade de repactuação de acordos com Braskem.
Publicado em
07/12/2023 11h40
Atualizado em
07/12/2023 10h30
Plantio do grão ocupava mais de 570 hectares em área degradada, localizada no bioma amazônico
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06/12/2023 17h10
No AGU Brasil desta quarta-feira (6): AGU defende fortalecimento de práticas de integridade na Administração Pública; STJ determina volta ao trabalho de servidores do CARF
Publicado em
06/12/2023 11h40
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06/12/2023 11h10
Secretário de Controle Interno, Diogo Luiz da Silva, participou de mesa de abertura de conferência realizada pela Controladoria-Geral da União
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06/12/2023 07h10
No AGU Brasil desta terça-feira (5): Programa de quase um bilhão de reais, entregue pela AGU ao Supremo Tribunal Federal, prevê ações para pessoas em situação de rua; AGU garante realização de leilões de energia sem entraves judiciais
Publicado em
05/12/2023 11h40
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05/12/2023 10h36
Iniciativa traz medidas em áreas como moradia, saúde e trabalho
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05/12/2023 10h32
No AGU Brasil desta segunda-feira (4): AGU obtém na Justiça restituição de bens arqueológicos e etnológicos estimados em 6 milhões de reais; Segunda edição de mutirão da AGU e OAB São Paulo resulta em propostas de acordo em 53% dos processos analisados
Publicado em
04/12/2023 11h40
Atualizado em
04/12/2023 10h48
Instituto cultural de banco que entrou em falência possuía 3.770 itens de origem amazônica
Atualizado em
01/12/2023 12h53
No AGU Brasil desta sexta-feira (1): AGU ajuíza 20 novas ações para cobrar R$ 432 milhões de infratores ambientais; Escola Superior da AGU e a Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão da Advocacia-Geral realizam Seminário em conscientização ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Publicado em
01/12/2023 11h40
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01/12/2023 07h29
Medida busca também a recuperação de uma área total de quase 19 mil hectares desmatados em dezessete municípios de cinco estados
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30/11/2023 12h24
No AGU Brasil desta quinta-feira (30): AGU realiza mutirão para análise de processos previdenciários de atingidos pela seca na Região Norte; Você sabe a diferença entre contratos administrativos completos e incompletos? #A AGU Explica!
Publicado em
30/11/2023 11h40
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30/11/2023 11h10
Iniciativa deve agilizar a concessão de benefícios rurais, assistenciais e por incapacidade
Atualizado em
29/11/2023 12h27
No AGU Brasil desta quarta-feira (29): AGU e Ministério da Cultura realizam Seminário para discutir fomento ao setor cultural; AGU obtém condenação de restaurante de Gramado, no Rio Grande do Sul, em que explosão matou garçom
Publicado em
29/11/2023 11h40
Atualizado em
29/11/2023 10h47
Secretária-geral de Consultoria da AGU, Clarice Calixto, defendeu papel da instituição para garantir o caminho completo das políticas públicas culturais
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28/11/2023 17h38
No AGU Brasil desta terça-feira (28): AGU obtém no STJ decisão que mantém para a União propriedade sobre imóvel em Santa Catarina; Você sabe a diferença entre recorribilidade ordinária e recorribilidade extraordinária? #A AGU Explica
Publicado em
28/11/2023 11h40
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28/11/2023 07h56
Área abriga prédio onde estão instaladas a procuradoria e a consultoria jurídica da União no estado
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28/11/2023 07h49
No AGU Brasil desta segunda-feira (27): AGU cobra 15 milhões de envolvidos com tentativa de explodir caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília; Você sabe a diferença entre dano moral coletivo e dano social? #A AGU Explica!
Publicado em
27/11/2023 11h40
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27/11/2023 07h46
Ação proposta nesta quinta-feira (23/11) tem como objetivo reparar dano moral coletivo causado pela ofensa à democracia e à segurança aeroportuária
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24/11/2023 12h20
No AGU Brasil desta sexta-feira (24): AGU entrega medalha da Ordem do Mérito; AGU, Ministério da Educação e Maranhão celebram acordo que agiliza repasse de R$ 475 milhões para a educação
Publicado em
24/11/2023 11h40
Atualizado em
24/11/2023 11h30