Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
15/12/2021 14h57
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (29/06), você confere: 20 anos de excelência na defesa de autarquias e fundações federais; Evento reúne dirigentes da AGU e autoridades em comemoração ao aniversário da Procuradoria-Geral Federal.
Publicado em
29/06/2022 11h50
Atualizado em
29/06/2022 10h27
Advogado-Geral da União Substituto, Adler Anaximandro ressaltou necessidade de legislação preservar margem para regulamentação que permita soluções mais eficazes e individualizadas para cobranças
Atualizado em
29/06/2022 10h24
Evento reúne dirigentes da AGU e autoridades em comemoração ao aniversário da Procuradoria-Geral Federal
Atualizado em
28/06/2022 18h41
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (28/06), você confere: Entenda como a AGU está atuando para evitar que União seja obrigada a pagar indevidamente R$ 1 bilhão por pinheiros; AGU institui programa de prevenção e combate ao assédio sexual nas autarquias federais.
Publicado em
28/06/2022 11h50
Atualizado em
28/06/2022 07h24
Laudo que apontou valor de indenização exorbitante tinha graves vícios e já foi anulado pela Justiça
Atualizado em
27/06/2022 14h57
Iniciativa irá uniformizar entendimentos jurídicos sobre o assunto, aprimorar assessoramento em processos disciplinares e incentivar medidas de conscientização
Atualizado em
27/06/2022 12h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (27/06), você confere: AGU obtém condenação da Samarco a ressarcir INSS por pensões pagas às famílias das vítimas; Advocacia-Geral assegura funcionamento de restaurante da Universidade Federal do Amazonas.
Publicado em
27/06/2022 11h50
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25/06/2022 13h53
Mineradora terá que pagar R$ 11,6 milhões à Previdência Social
Atualizado em
24/06/2022 15h29
AGU assegura funcionamento de restaurante da Universidade Federal do Amazonas
Atualizado em
24/06/2022 12h06
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (24/06), você confere: AGU obtém liminar para impedir transbordamento que poderia causar danos à BR-242, na Bahia; Você sabe o que é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade? A AGU Explica!
Publicado em
24/06/2022 11h50
Atualizado em
24/06/2022 09h34
Responsável por barragem terá que adotar medidas para rodovia e comunidade que vive no local não correrem risco
Atualizado em
23/06/2022 17h37
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (23/06), você confere: AGU preserva na Justiça competência da Anvisa para regulamentar importação de Cannabis; Novo órgão da AGU, Secretaria de Controle Interno é apresentada em evento com a presença de autoridades; AGU entrega doações de cobertores, agasalhos e roupas para o Pátria Voluntária.
Publicado em
23/06/2022 11h50
Atualizado em
23/06/2022 08h00
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (22/06), você confere: AGU participa na Alemanha de discussões sobre combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo; Você sabe a diferença entre anulação, revogação e convalidação do ato administrativo? A AGU Explica!
Publicado em
22/06/2022 11h50
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22/06/2022 10h19
Atuação evitou que farmácia de manipulação obtivesse substância em desacordo com norma da agência reguladora
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22/06/2022 10h17
Junto com COAF, Itamaraty e Banco Central, instituição integrou delegação brasileira na Semana do Grupo de Ação Financeira (GAFI)
Atualizado em
21/06/2022 18h59
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (21/06), você confere: AGU preserva na Justiça competência da Anvisa para regulamentar venda de medicamentos manipulados; Advocacia-Geral confirma cassação de aposentadoria de ex-médico da UFSM que fraudou ponto eletrônico.
Publicado em
21/06/2022 11h50
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21/06/2022 07h32
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (20/06), você confere: Entenda como atuação da AGU preserva atuação integrada entre forças de segurança para combater o crime; Advogado-Geral da União reforça que AGU está comprometida com métodos mais eficazes para a solução de conflitos.
Publicado em
20/06/2022 11h50
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18/06/2022 17h12
Liminar que impediria Polícia Rodoviária Federal de prestar apoio operacional a outros órgãos foi derrubada
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15/06/2022 18h52
Ex-servidor registrava entrada no serviço e se ausentava para realizar outras atividades
Atualizado em
15/06/2022 18h46
Bruno Bianco falou durante abertura de seminário internacional
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15/06/2022 18h34
Normas da agência estabelecem que comercialização deve ser precedida de prescrição médica
Atualizado em
15/06/2022 15h02
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (15/06), você confere: AGU e outros órgãos assinam acordo para fortalecer combate à violência contra a mulher; AGU Explica lança edição especial de aniversário!
Publicado em
15/06/2022 11h50
Atualizado em
15/06/2022 07h38
Informações serão compartilhadas para INSS cobrar de agressores ressarcimento de benefícios pagos em virtude da violência
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14/06/2022 19h05
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (14/06), você confere: Seminário internacional com participação de dirigentes da AGU discutirá solução de conflitos; Você sabe o que é ITCMD? A AGU Explica!
Publicado em
14/06/2022 11h50
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14/06/2022 07h57
Evento será virtual, gratuito e aberto ao público
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13/06/2022 11h51
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (10/06), você confere: Entenda como a AGU auxiliou o Exército a coibir fraudes em reformas de militares; Você sabe o que é usucapião? A AGU Explica!
Publicado em
10/06/2022 11h50
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10/06/2022 08h40
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (09/06), você confere: AGU obtém na Justiça decisão que obriga infrator a pagar indenização por danos causados à Praia da Galheta, em Santa Catarina; Saiba como funciona o Sistema de Governança Corporativa da AGU; Escola da AGU promove palestra “Aspectos relevantes da decisão pela migração de regime previdenciário”.
Publicado em
09/06/2022 11h50
Atualizado em
09/06/2022 09h20
Acusados de envolvimento em esquema foram condenados pelo STM
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08/06/2022 14h10
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (08/06), você confere: Acordo entre AGU e Grupo Oi garante ingresso de mais de R$ 9 bilhões aos cofres públicos; Pareceres da AGU estabelecem parâmetros para pagamento de benefício na aposentadoria dos servidores públicos.
Publicado em
08/06/2022 11h50
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07/06/2022 18h34
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (07/06), você confere: AGU derruba liminares e garante realização de assembleia de Furnas que abre caminho para privatização da Eletrobras; Advocacia-Geral obtém condenação de mulher que recebia aposentadoria de segurada do INSS já falecida.
Publicado em
07/06/2022 11h50
Atualizado em
07/06/2022 08h37