Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
15/12/2021 14h57
Condecoração reconhece notáveis serviços prestados à instituição
Atualizado em
24/11/2023 08h34
No AGU Brasil desta quinta-feira (23): AGU, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e jovens ambientalistas fazem acordo em ação que discutia "pedalada climática" do governo anterior; Você sabe o que é o Fundo Amazônia? #A AGU Explica!
Publicado em
23/11/2023 11h40
Atualizado em
23/11/2023 10h52
Partes reconheceram que ação perdeu objeto após Brasil retomar compromisso internacional com redução de emissões de gases do efeito estufa mais ambiciosa
Atualizado em
22/11/2023 13h01
No AGU Brasil desta quarta-feira (22): AGU e Ministério da Igualdade Racial irão lançar plataforma jurídica de enfrentamento ao racismo; Ordem do Mérito da AGU homenageia personalidades que prestaram notáveis serviços à instituição
Publicado em
22/11/2023 11h40
Atualizado em
22/11/2023 10h53
Conciliação põe fim a ação que tramitava há 20 anos no STF
Atualizado em
21/11/2023 14h41
Solenidade de assinatura da portaria que institui o JurisRacial também contou com a celebração de acordo de cooperação técnica da advocacia pública nacional
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21/11/2023 14h26
No AGU Brasil desta terça-feira (21): Poder público apresenta a mineradoras proposta de repactuação das medidas de compensação pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG); Você sabe o que é o princípio da fungibilidade? #A AGU Explica!
Publicado em
21/11/2023 11h40
Atualizado em
21/11/2023 09h37
No AGU Brasil desta segunda-feira (20): Decisão obtida pela AGU afasta risco de a União ser obrigada a pagar R$ 166 bilhões em procedimento arbitral; AGU e Ministério da Igualdade Racial irão criar plataforma com documentos jurídicos relevantes sobre o tema da igualdade racial
Atualizado em
21/11/2023 07h20
Ideia é que governo federal e estados de Minas Gerais e Espírito Santo assumam a execução da maior parte das ações socioambientais mediante pagamento das empresas responsáveis pela tragédia
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20/11/2023 11h12
Tribunal manteve exclusão do ente de arbitragem na qual acionistas minoritárias da Petrobras cobram quantia
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17/11/2023 12h45
No AGU Brasil desta sexta-feira (17): AGU e TRT da vigésima primeira região assinam acordo para encerrar processos trabalhistas de autarquias e fundações federais no Rio Grande do Norte; Você sabe o que é Sistema Multiportas? A AGU Explica!
Atualizado em
17/11/2023 12h37
Expectativa é de que iniciativa possibilite a extinção de 390 ações
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16/11/2023 14h33
No AGU Brasil desta quinta-feira (16): AGU confirma constitucionalidade de regras para ingresso nas Forças Armadas; Advogado-Geral da União entrega ao Presidente da República título de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da AGU
Publicado em
16/11/2023 11h40
Atualizado em
16/11/2023 09h13
Decisão do TRF5 mantém dispositivo do Estatuto dos Militares que veda candidatos casados, em união estável ou com filhos nos cursos de formação e graduação de sargentos que prevejam regime de internato e disponibilidade permanente à carreira militar
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16/11/2023 08h52
No AGU Brasil desta terça-feira (14): AGU obtém no STJ decisão que reforça proteção ambiental; Você sabe o que é estabelecimento empresarial!!! #A AGU Explica!
Publicado em
14/11/2023 11h40
Atualizado em
14/11/2023 09h35
No AGU Brasil desta segunda-feira (13): A AGU defende cooperação interinstitucional para a defesa do meio ambiente de trabalho.; Você sabe o que é Sistema S? #A AGU Explica!!!
Publicado em
13/11/2023 11h40
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13/11/2023 11h39
Particulares deverão demolir construções irregulares erguidas sobre falésias no Rio Grande do Norte
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13/11/2023 11h29
Procuradora Nacional da União de Trabalho e Emprego, Mônica Casartelli participou de evento comemorativo dos 20 anos da Codemat
Atualizado em
10/11/2023 13h51
No AGU Brasil desta sexta-feira (10): Na Câmara dos Deputados, AGU defende a necessidade de reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em, Mariana, Minas Gerais; Você sabe o que é direito dos desastres? #A AGU Explica!!!
Publicado em
10/11/2023 11h40
Atualizado em
10/11/2023 10h56
Adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles, participou de seminário nesta terça-feira (07/11)
Atualizado em
09/11/2023 10h53
No AGU Brasil desta quinta-feira (9): AGU, PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação tributária; Você sabe o que é limitação ao poder de tributar? A #AGU Explica!!!
Publicado em
09/11/2023 11h40
Atualizado em
09/11/2023 09h43
No AGU Brasil desta quarta-feira (8): AGU defende inconstitucionalidade de lei do Mato Grosso que prejudica pescadores artesanais; Você sabe o que é direito de Neutralidade? #A AGU Explica!!!
Publicado em
08/11/2023 11h40
Atualizado em
08/11/2023 09h50
Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas a dois impostos até o dia 14 de novembro
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08/11/2023 09h45
Manifestação enviada ao STF também ressalta que norma invadiu competência da União para disciplinar matéria
Atualizado em
07/11/2023 14h07
No AGU Brasil desta terça-feira (7): AGU evita no STF pagamento retroativo de parcelas julgadas inconstitucionais; Advocacia-Geral da União criou uma força-tarefa para garantir a realização do Exame Nacional do Ensino Médio deste ano (Enem 2023).
Publicado em
07/11/2023 11h40
Atualizado em
07/11/2023 11h23
No AGU Brasil desta segunda-feira (6): AGU confirma na Justiça condenação de ex-prefeito que não prestou contas de verba da educação; AGU mantém junto ao STF retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará
Publicado em
06/11/2023 11h40
Atualizado em
06/11/2023 10h33
Atuação ocorreu no âmbito de recurso que discutia “quintos” recebidos por servidores públicos federais pelo exercício de cargos ou funções comissionadas
Atualizado em
06/11/2023 07h34
No AGU Brasil desta sexta-feira (3): AGU obtém na Justiça decisão que mantém multas da Anatel a empresa de telefonia; Você sabe o que é o Estado de Coisas Inconstitucional? #A AGU Explica!
Publicado em
03/11/2023 11h40
Atualizado em
03/11/2023 10h16
Concessionária desrespeitou normas relativas à qualidade e à continuidade dos serviços prestados
Atualizado em
03/11/2023 07h03
Ex-gestor de Itajuípe, na Bahia, foi condenado por improbidade administrativa
Atualizado em
01/11/2023 17h45