Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
15/12/2021 14h57
Companhia alegava prejuízos após 1991, ano em que perdeu vigência a lei do tabelamento de preços do setor
Atualizado em
06/09/2024 16h47
Decisão evita riscos aos usuários da plataforma
Atualizado em
06/09/2024 16h43
No AGU Brasil desta sexta-feira (6): AGU garante na Justiça continuidade das atividades do Cefet/RJ; AGU defende no STF lei que facilitou devolução de tributos na conta de luz dos consumidores; E mais! Você sabe a diferença entre formalismo moderado e formalismo exagerado? #A AGU explica!
Publicado em
06/09/2024 11h40
Atualizado em
06/09/2024 07h20
Tribunal julga a devolução por distribuidoras de energia do ICMS incluído na base de cálculo do PIS/Cofins
Atualizado em
05/09/2024 17h13
Ação reivindicava posse de terreno onde funciona centro de pesquisa e educação
Atualizado em
05/09/2024 14h58
No AGU Brasil desta quinta-feira (5): Você vai acompanhar agora uma reportagem especial que mostra a importância de um olhar fincado na dignidade da pessoa humana na hora de reparar danos gerados pelo Estado. E também como a visão da advocacia-geral da União evoluiu nesses anos. Confira!
Publicado em
05/09/2024 11h40
Atualizado em
05/09/2024 07h07
Com investimentos previstos em 9 bilhões, ANTT espera que o apelido ‘Rodovia da Morte’ fique no passado.
Publicado em
04/09/2024 11h42
Atualizado em
04/09/2024 07h16
No AGU Brasil desta quarta-feira (4): AGU confirma na Justiça condenação de entidade que fazia propaganda enganosa utilizando o nome do INSS; AGU garante segurança jurídica ao leilão da BR-381 em Minas Gerais; E mais! Você sabe o que que são Conceitos Indeterminados? #A AGU explica!
Publicado em
04/09/2024 11h40
Atualizado em
04/09/2024 07h14
Associação usava timbre da autarquia para oferecer serviços pagos de obtenção de benefícios
Atualizado em
03/09/2024 14h03
Conciliação será mediada pela Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal da AGU
Publicado em
03/09/2024 11h42
Atualizado em
03/09/2024 07h33
No AGU Brasil desta terça-feira (3): AGU, Caixa, Prefeitura do Rio e Ministério da Gestão decidem iniciar mediação sobre terreno para estádio do Flamengo; AGU emite novo parecer sobre licenciamento ambiental para exploração de petróleo no norte do país; E mais! Você sabe o que é embargo de divergência? #A AGU explica!
Publicado em
03/09/2024 11h40
Atualizado em
03/09/2024 07h30
Documento sustenta não haver atribuição legal do Ibama para rever critérios de licenciamento do Aeroporto de Oiapoque (AP) definidos por órgão ambiental estadual
Atualizado em
02/09/2024 13h56
No AGU Brasil desta segunda-feira (2): No AGU Brasil de hoje você ouve um trecho do terceiro episódio da série "AGU nas Eleições", com base na cartilha sobre condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral. A repórter Raquel Miúra conversou com 2 especialistas na área. Confira!
Publicado em
02/09/2024 11h40
Atualizado em
02/09/2024 07h31
Corte de Contas deu aval à contratação da Novacap para licitar término da nova sede do tribunal em Brasília
Publicado em
30/08/2024 11h42
Atualizado em
30/08/2024 07h22
No AGU Brasil desta sexta-feira (30): AGU celebra acordo com sindicato de servidores e encerra disputa de 30 anos em Sergipe; AGU comprova regularidade de contrato para finalizar obras do TRF da 1ª Região; E mais! Você sabe o que é a Lei de Responsabilidade Fiscal? #A AGU explica!
Publicado em
30/08/2024 11h40
Atualizado em
30/08/2024 07h20
No AGU Brasil desta quinta-feira (29): Advogado-geral da União destaca medidas anticorrupção durante Congresso em Sergipe; AGU divulga resultado da seleção para cadastro reserva de estagiários; E hoje tem mais uma participação especial de quem teve de superar muita coisa para chegar à advocacia pública!
Publicado em
29/08/2024 11h40
Atualizado em
29/08/2024 07h52
Lei que vigora há mais de dez anos garantiu acordos de 20 bilhões com empresas e modelos mais transparentes de gestão
Atualizado em
28/08/2024 11h39
No AGU Brasil desta quarta-feira (28): Presidência da República defende no STF que violência doméstica comprovada pode impedir repatriação de crianças; AGU participa de mutirões em estados do Nordeste e realiza acordos em benefícios previdenciários; POP Rua no Rio de Janeiro também assegura direitos a pessoas vulnerabilizadas.
Publicado em
28/08/2024 11h40
Atualizado em
28/08/2024 08h20
Não se pode colocar em risco a integridade física e psicológica da criança, ressalta posição da AGU
Publicado em
28/08/2024 11h42
Atualizado em
28/08/2024 07h35
Foram promovidas audiências específicas para pessoas em situação de rua e de atendimento a mulheres
Atualizado em
27/08/2024 18h15
Vitória da União evita impacto de 5 bilhões de reais aos cofres públicos
Publicado em
27/08/2024 11h42
Atualizado em
27/08/2024 07h27
No AGU Brasil desta terça-feira (27): AGU abre inscrições para evento sobre transformação digital da advocacia pública; AGU mantém no STJ decisão que rejeitou equiparação de salários em carreiras da Polícia Federal; AGU celebra acordo de cooperação para agilizar concessão de auxílio reconstrução a famílias do Rio Grande do Sul.
Publicado em
27/08/2024 11h40
Atualizado em
27/08/2024 07h25
Encontro ocorre em 24 e 25 de setembro. Inscrições estão abertas e vagas são limitadas
Atualizado em
26/08/2024 15h51
Parceria firmada com Defensoria Pública da União e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional prevê troca de informações e ações conjuntas para analisar direito das famílias ao benefício
Atualizado em
26/08/2024 14h21
No AGU Brasil desta segunda-feira (26): AGU garante no TCU prosseguimento de licitação da Fiocruz de quase um bilhão e meio de reais; AGU pede ao STF que restrições às saídas de presos do regime semiaberto para convívio familiar sejam declaradas inconstitucionais; AGU lança cartilha contra assédio sexual no setor público
Publicado em
26/08/2024 11h40
Atualizado em
26/08/2024 07h40
Publicação reúne informações sobre a legislação e normas brasileiras que tratam do assunto, dados estatísticos, meios de identificação, prevenção e canais de denúncia
Atualizado em
23/08/2024 16h02
As saídas temporárias da prisão não possuem relação significativa com a segurança pública, diz manifestação da advocacia pública
Atualizado em
23/08/2024 15h37
TCU revogou medida cautelar que havia suspendido certame para contratação de profissionais especializados pela fundação pública
Atualizado em
23/08/2024 15h18
No AGU Brasil desta sexta-feira (23): Farmácias não podem realizar Testes Laboratoriais Remotos, confirma a AGU Na justiça; Decisão assegura competência da ANVISA e garante saúde e segurança da população; E mais! Você sabe o que é Benefício de Prestação Continuada? #A AGU explica!
Publicado em
23/08/2024 11h40
Atualizado em
23/08/2024 07h36
Ações arrecadaram R$ 4,75 milhões, e cerca de R$ 73,9 milhões em expectativa de investimentos
Atualizado em
22/08/2024 16h33