Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
15/12/2021 14h57
Procuradoria-Geral Federal mantém programa em mais de 160 entidades federais
Atualizado em
12/06/2023 08h47
No último episódio da série especial sobre o Meio Ambiente, você vai conferir um bate papo com representantes do Ministério do Meio Ambiente e das procuradorias especializadas junto ao Ibama e ao ICMBio. Nós conversamos sobre a atuação dessas unidades, a mudança de gestão nos órgãos e o que esperar sobre o futuro na área ambiental, pensando principalmente em quem vai estar por aqui. Você não pode perder! Aperta o play!
Publicado em
07/06/2023 11h40
Atualizado em
07/06/2023 11h12
Advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu que instituição tenha olhar para o futuro e compreenda como novas tecnologias podem ser aproveitadas para o bem da sociedade
Atualizado em
07/06/2023 11h08
No segundo episódio do Programa AGU Brasil - Especial Meio Ambiente, vamos falar sobre duas grandes atuações da Advocacia-Geral na área ambiental, nesses seis primeiros meses de 2023! A primeira delas está viabilizando a cobrança de multas bilionárias de quem destruiu o meio ambiente. Já a segunda teve como objetivo apresentar ao STF as medidas implementadas pelo novo governo para afastar o que já estava sendo chamado de "estado de coisas inconstitucional". Quer entender melhor? Aperta o play aí!
Publicado em
06/06/2023 11h40
Atualizado em
06/06/2023 10h31
Autarquia ambiental irá compartilhar dados que permitam adaptar atuação conforme perfil dos devedores, dando prioridades a créditos com maior potencial de recuperação
Atualizado em
05/06/2023 17h15
Iniciativa marca Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira (05/06)
Atualizado em
05/06/2023 17h05
No AGU Brasil desta segunda-feira (05): No dia 05 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Pauta prioritária para a Advocacia-Geral da União. Para celebrar a data, o programa AGU Brasil vai apresentar um especial, em três episódios, com as principais atuações da instituição na área ambiental, nesses seis primeiros meses de 2023!
Publicado em
05/06/2023 11h40
Atualizado em
02/06/2023 12h11
No AGU Brasil desta sexta-feira (02): AGU apresenta ao Superior Tribunal de Justiça resultados de projeto piloto de redução de litigiosidade; AGU garante continuidade de licitação para manutenção de portos no Amazonas
Publicado em
02/06/2023 11h40
Atualizado em
02/06/2023 11h31
O objetivo é utilizar a experiência para aprimorar a estratégia de atuação na Corte Superior
Atualizado em
01/06/2023 16h32
Atuação reverteu liminar que havia sido obtida por empresa inabilitada após se declarar indevidamente de pequeno porte
Atualizado em
01/06/2023 12h44
No AGU Brasil desta quinta-feira (01): AGU viabiliza liberação de área para construção de viaduto na BR-470, em Santa
Catarina; O Comitê de Diversidade e Inclusão da Advocacia-Geral da União será lançado hoje, em Brasília e contará com uma aula magna do ministro dos
Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida
Publicado em
01/06/2023 11h40
Atualizado em
01/06/2023 11h00
Imóvel objeto de ação era o único pendente de desapropriação
Atualizado em
31/05/2023 12h13
No AGU Brasil desta quarta-feira (31): Atuação da AGU evita “efeito-cascata” no pagamento do adicional noturno ; Você sabe o que são Direitos Fundamentais? #A AGU Explica!
Atualizado em
31/05/2023 11h47
No AGU Brasil desta terça-feira (30): AGU celebra acordo que garante investimento de R$ 15 milhões na construção de cisternas no semiárido brasileiro; AGU participa de grupos de trabalho que discutem aprimoramento das regras trabalhistas
Publicado em
30/05/2023 11h40
Atualizado em
30/05/2023 11h33
Benefício de servidor público deve incidir apenas sobre vencimento básico
Atualizado em
29/05/2023 14h59
Objetivo é contribuir para a segurança jurídica de propostas e auxiliar elaboração de políticas públicas
Atualizado em
29/05/2023 12h12
No AGU Brasil desta segunda-feira (29): AGU defende em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal constitucionalidade da figura do juiz de garantias; Você sabe o que é requisição Administrativa? #A AGU Explica!
Atualizado em
29/05/2023 11h55
Medida beneficiará mais de duas mil famílias em cinco estados
Atualizado em
25/05/2023 16h45
No AGU Brasil desta sexta-feira (26): AGU obtém extinção de mais de 120 processos após celebração de acordos com anistiado; AGU troca experiências com órgão chileno sobre uso de tecnologia da informação na advocacia pública
Publicado em
26/05/2023 11h40
Atualizado em
25/05/2023 15h30
Pessoas que sofreram perseguição política pleiteavam na Justiça pagamento de indenização por danos morais
Atualizado em
25/05/2023 10h22
Para Advocacia-Geral, modelo possibilita mais isenção e imparcialidade em decisões judiciais
Atualizado em
24/05/2023 18h30
No AGU Brasil desta quinta-feira (25): AGU evita que ministério seja obrigado a prorrogar contrato de arrendamento no Porto de Santos; Prazo para se inscrever para curso internacional sobre liberdade de expressão termina hoje
Publicado em
25/05/2023 11h40
Atualizado em
24/05/2023 15h34
No AGU Brasil desta quarta-feira (24): AGU mantém em cadastro de devedores fabricante de chocolate multada por venda de produtos em quantidade inferior à descrita na embalagem; Você sabe qual a diferença entre empresário individual e sociedade empresária? A AGU Explica!
Publicado em
24/05/2023 11h40
Atualizado em
23/05/2023 13h17
Justiça acolheu entendimento de que procedimento exige novo processo licitatório
Atualizado em
23/05/2023 11h42
Atuação obteve a reforma de sentença que excluía a empresa do Cadin
Atualizado em
23/05/2023 11h32
No AGU Brasil desta terça-feira (23): AGU consegue restabelecer suspensão de atividades agropecuárias em área de reserva biológica; Escola Superior da AGU abre seleção para o curso de pós-graduação em Advocacia Pública
Publicado em
23/05/2023 11h50
Atualizado em
22/05/2023 14h08
No AGU Brasil desta segunda-feira (22): Representante da AGU toma posse no Conselho Nacional de Defesa das Pessoas LGBTQIA+; AGU lança projeto de apoio ao retorno ao trabalho de mães e pais de recém-nascidos.
Publicado em
22/05/2023 11h40
Atualizado em
19/05/2023 12h07
Fazendeiro foi punido por atuar ilegalmente em área localizada na divisa entre Mato Grosso e Pará
Atualizado em
19/05/2023 12h41
Órgão tem como objetivo construir políticas públicas capazes de minimizar discriminação e gerar inclusão social e econômica
Atualizado em
18/05/2023 18h04
Advogados públicos estão entre o público-alvo das aulas, resultado de uma parceria entre a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, Universidade de Oxford e Unesco
Atualizado em
18/05/2023 18h06