04-11 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (4): Supremo Tribunal Federal atende a pedido da AGU e concede um prazo adicional para que a Funai possa regulamentar seu poder de polícia, Decreto vai regulamentar participação de moradores na destinação de recursos para reconstruir áreas atingidas pela barragem de Mariana.
Publicado em
04/11/2024 11h40
Atualizado em
04/11/2024 08h27
AGU BRASIL N.3182 04112024.mp3
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