Áudios — Advocacia-Geral da União

12-11 - Audiência Pública discute impactos das apostas online na renda e na saúde das famílias

AGU diz que regulamentação das BETS precisa ser monitorada a fim de checar se será suficiente para resguardar a dignidade da pessoa humana

Atualizado em 12/11/2024 15h05

audio/mpeg 12112024-Ingred - Bets.mp3 — 7865 KB

12-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (12): Acordo vai acelerar resolução de processos entre Nestlé e União; Programa Língua Indígena Viva no Direito abre processo para selecionar empresa que fará tradução de leis para línguas tradicionais.

Publicado em 12/11/2024 11h40 Atualizado em 12/11/2024 07h21

audio/mpeg AGU BRASIL N.3188 12112024.mp3 — 15048 KB

11-11 - Programa Língua Indígena Viva no Direito abre processo para selecionar empresa que fará tradução de leis para línguas tradicionais

Organizações da Sociedade Civil podem se inscrever até 28 de novembro

Atualizado em 11/11/2024 16h57

audio/mpeg 11112024-Felipe- Lingua Indigena.mp3 — 2469 KB

11-11 - Acordo vai acelerar resolução de processos entre Nestlé e União

Principais demandas envolvem cobranças do Inmetro por quantidade de produto diferente do que diz na embalagem

Atualizado em 11/11/2024 14h36

audio/mpeg 11112024- Raquel - Nestle.mp3 — 6566 KB

11-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (11): AGU pede indenização coletiva e individual a consumidores de são Paulo prejudicados por falhas da concessionária de energia; Justiça diz que lei gaúcha sobre porte de armas fere a constituição; AGU notifica Amazon para suspender venda de obra que viola direitos autorais.

Publicado em 11/11/2024 11h40 Atualizado em 11/11/2024 07h57

audio/mpeg AGU BRASIL N.3187 11112024.mp3 — 9876 KB

08-11 - Ação da AGU contra lei que facilitou porte de arma é julgada procedente pelo STF

Tribunal reconheceu que legislação do Rio Grande do Sul invadiu competência da União para legislar sobre a matéria

Atualizado em 08/11/2024 17h20

audio/mpeg 08112024-Débora - Porte de Armas.mp3 — 1136 KB

08-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (8): AGU já está pronta para a força tarefa de olho no segundo dia de provas do Enem; Parecer da AGU diz que imóveis da União ocupados por concessionárias de serviços públicos ficam isentos de IPTU

Atualizado em 08/11/2024 12h15

audio/mpeg AGU BRASIL N.3186 08112024.mp3 — 15755 KB

06-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (6): Judiciário não pode definir prazo para registro de patentes industriais no Brasil; Decisão garante reparos em prédio da Polícia Federal na Bahia, após serviços contratos terem apresentado falhas; Procuradoria criada para estimular acordos judiciais muda paradigma e alcança mais de 130 mil acordos desde 2021.

Publicado em 06/11/2024 11h40 Atualizado em 06/11/2024 07h25

audio/mpeg AGU BRASIL N.3184 06112024.mp3 — 11238 KB

05-11 - Judiciário não pode definir prazo para registro de patentes industriais no Brasil

Decisão reconheceu lei que regulamenta o trabalho do INPI

Atualizado em 05/11/2024 18h05

audio/mpeg 05112024-Adriana- INPI.mp3 — 2075 KB

05-11 - Decisão garante reparos em prédio da Polícia Federal na Bahia, após serviços contratos terem apresentado falhas

Empresa responsável por ser multada em 5 mil reais por dia em caso de descumprimento

Atualizado em 05/11/2024 14h50

audio/mpeg 05112024 - Victor - PF.mp3 — 2012 KB

05-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (6): Novo modelo facilita colheita de provas em casos de pedido de pensão por morte em SP e MS. Advogado poderá gravar e enviar depoimento de testemunhas sem precisar marcar audiência presencial

Publicado em 05/11/2024 11h40 Atualizado em 05/11/2024 07h25

audio/mpeg AGU BRASIL N.3183 05112024.mp3 — 13205 KB

04-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (4): Supremo Tribunal Federal atende a pedido da AGU e concede um prazo adicional para que a Funai possa regulamentar seu poder de polícia, Decreto vai regulamentar participação de moradores na destinação de recursos para reconstruir áreas atingidas pela barragem de Mariana.

Publicado em 04/11/2024 11h40 Atualizado em 04/11/2024 08h27

audio/mpeg AGU BRASIL N.3182 04112024.mp3 — 14759 KB

01-11 - Supremo Tribunal Federal atende a pedido da AGU e concede um prazo adicional para que a Funai possa regulamentar seu poder de polícia

Fundação pediu mais tempo para garantir as condições materiais e o treinamento necessário para atuar nas terras indígenas

Atualizado em 01/11/2024 17h09

audio/mpeg 01112024-Adriana - índigena.mp3 — 3618 KB

01-11 - Decreto vai regulamentar participação de moradores na destinação de recursos para reconstruir áreas atingidas pela barragem de Mariana

AGU diz que é importante levar informação séria à população para as indenizações individuais

Atualizado em 01/11/2024 15h29

audio/mpeg 01112024-Felipe - mARIANA.mp3 — 4854 KB

01-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (1): Operadoras de planos de saúde têm a obrigação de ressarcir o Sistema Único de Saúde em caso de atendimento de assegurados; E mais! Você sabe o que quer dizer diferença de classes no SUS? #A AGU explica!

Publicado em 01/11/2024 11h40 Atualizado em 01/11/2024 07h34

audio/mpeg AGU BRASIL N.3181 01112024.mp3 — 13677 KB

31-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (31): Decisão garante fiscalização da Buser pela Agência Nacional de Transportes Terrestres; Pagamento de gratificação por exposição a radiação depende de recadastramento.

Publicado em 31/10/2024 11h40 Atualizado em 31/10/2024 07h36

audio/mpeg AGU BRASIL N.3180 31102024.mp3 — 13750 KB

30-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (30): Sete terras indígenas avançam para a fase de demarcação física, após assinatura de portarias de declaração dos limites territoriais; Ministério Público reforça pedido para que Supremo Tribunal Federal proíba atuação nacional de bets da Loterj.

Publicado em 30/10/2024 11h40 Atualizado em 30/10/2024 07h14

audio/mpeg AGU BRASIL N.3179 30102024.mp3 — 15397 KB

29-10 - Sete terras indígenas avançam para a fase de demarcação física, após assinatura de portarias de declaração dos limites territoriais

Com essas, já são onze comunidades indígenas que terão suas terras finalmente demarcadas

Atualizado em 29/10/2024 16h52

audio/mpeg 29102024 - Adriana - Terras indigenas.mp3 — 5450 KB

29-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (29): A AGU ajuizou um novo lote de ações para cobrar indenizações por danos morais e materiais de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023; Acordo beneficia projeto de moradia popular em João Pessoa, na Paraíba..

Publicado em 29/10/2024 11h40 Atualizado em 29/10/2024 07h19

audio/mpeg AGU BRASIL N.3178 29102024.mp3 — 9173 KB

25-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (25): Outubro Rosa e a AGU continua embalada no coro da prevenção. Hoje você vai ver que o que come pode ser decisivo para o surgimento do câncer de mama e os cuidados que a mulher precisa ter na hora de decidir fazer a reposição hormonal.

Publicado em 25/10/2024 11h40 Atualizado em 25/10/2024 07h36

audio/mpeg AGU BRASIL N.3176 25102024.mp3 — 20937 KB

24-10 - A AGU ajuizou um novo lote de ações para cobrar indenizações por danos morais e materiais de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023

Réus devem ressarcir a União em R$ 56 milhões pela depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes

Atualizado em 24/10/2024 15h21

audio/mpeg 24102024 - Adriana - 8 de Janeiro.mp3 — 2383 KB

23-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (23): AGU apresenta aos movimentos sociais nova proposta do Poder Público para repactuação do acordo de Mariana (MG); Acordo destina área no Recife para construção de conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida

Publicado em 23/10/2024 11h40 Atualizado em 23/10/2024 08h23

audio/mpeg AGU BRASIL N.3174 23102024.mp3 — 15166 KB

23-10 - Acordo destina área no Recife para construção de conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida

Cinco terrenos vão abrigar moradias para mais de 520 famílias de baixa renda

Publicado em 23/10/2024 11h43 Atualizado em 23/10/2024 08h21

audio/mpeg 21102024 Raquel - moradia.mp3 — 6483 KB

23-10 - AGU apresenta aos movimentos sociais nova proposta do Poder Público para repactuação do acordo de Mariana (MG)

Conjunto de investimentos previstos chega a R$ 167 bilhões, a serem custeados pelas empresas responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão, em 2015

Publicado em 23/10/2024 11h42 Atualizado em 23/10/2024 08h20

audio/mpeg 23102024 - Adriana - Mariana - Final.mp3 — 6624 KB

22-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (22): Advocacia-Geral da União conseguiu suspender uma liminar da Justiça Federal de São Paulo. Com isso a empresa Amazon terá de seguir as regras da ANATEL para venda de celulares na internet. E hoje você vai ouvir que comprar um aparelho certificado é importante para sua saúde e segurança!

Publicado em 22/10/2024 11h40 Atualizado em 22/10/2024 08h21

audio/mpeg AGU BRASIL N.3173 22102024.mp3 — 19377 KB

21-10 - Celebrado acordo sobre fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS

Consenso define as responsabilidades da União, estados e municípios

Publicado em 21/10/2024 11h42 Atualizado em 21/10/2024 07h30

audio/mpeg 21102024-Victor - Medicamento.mp3 — 5295 KB

21-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (21): AGU publica edital com regras para negociação de dívidas com autarquias e fundações federais; Celebrado acordo sobre fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS; AGU garante audiências públicas para discutir renovação de contrato de ferrovia que passa por oito unidades da federação.

Publicado em 21/10/2024 11h40 Atualizado em 21/10/2024 07h28

audio/mpeg AGU BRASIL N.3172 21102024.mp3 — 15735 KB

18-10 - AGU publica edital com regras para negociação de dívidas com autarquias e fundações federais

Descontos podem chegar a 70%

Atualizado em 18/10/2024 15h11

audio/mpeg 18102024-Ingred - Desenrola.mp3 — 1977 KB

18-10 - AGU garante audiências públicas para discutir renovação de contrato de ferrovia que passa por oito unidades da federação

Contrato por mais trinta anos deve gerar investimentos de 24 bilhões de reais

Atualizado em 18/10/2024 14h55

audio/mpeg 18102024 - Raquel - Ferrovia.mp3 — 2986 KB

18-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (18): Seminário sobre políticas públicas discute desafios do Brasil nessa área; Ibama pode divulgar detalhes de fiscalização ambiental, confirma AGU na Justiça; STF julga procedente ação da AGU e mantém validade de decreto sobre alíquotas de PIS/Pasep e COFINS

Publicado em 18/10/2024 11h40 Atualizado em 18/10/2024 07h38

audio/mpeg AGU BRASIL N.3171 18102024.mp3 — 14685 KB