Áudios
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
15/12/2021 14h57
22-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (22): Comissão de especialistas entrega ao governo proposta de Lei Geral da Gestão Pública; Tribunal suspende avaliação gratuita de herbicida pelo Ibama; Acordo autoriza visita em caso de subtração internacional de crianças.
Atualizado em
22/12/2025 11h37
AGU BRASIL N.3494 22122025.mp3
— 22446 KB
22-12 - Acordo autoriza visita em caso de subtração internacional de crianças
O pai, que é argentino, invocou a Convenção da Haia após a mãe se mudar com os filhos para o Rio de Janeiro
Atualizado em
22/12/2025 11h35
22-12 - Comissão de especialistas entrega ao governo proposta de Lei Geral da Gestão Pública
A revisão do Decreto-Lei 200, de 1967 quer desburocratizar a execução das políticas públicas.
Atualizado em
22/12/2025 11h34
19122025 - Victor_MGI AGU.mp3
— 12564 KB
22-12 - Tribunal suspende avaliação gratuita de herbicida pelo Ibama
Empresa de São Paulo solicitou análise sem comunicar que taxa obrigatória estava pendente
Atualizado em
22/12/2025 11h34
12192025 - Walkiria_Herbicida.mp3
— 2362 KB
19-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (19): O programa de hoje traz uma reportagem especial mostrando dois aspectos de duas decisões judiciais. Que detalhes muito complexos podem ter impactos enormes na defesa do meio ambiente, e que o trabalho jornalístico de entender, traduzir e reportar os assuntos que acabam nos tribunais também exige esforço.
Publicado em
19/12/2025 11h00
Atualizado em
19/12/2025 07h04
AGU BRASIL N.3493 19122025.mp3
— 14747 KB
18-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (18): AGU bloqueia mais 500 milhões de reais para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos; Acordo e encerra disputa por patrimônio entre União e o estado de Minas Gerais que se arrastava há 12 anos na Justiça; Ex-prefeito de município do Tocantins terá que devolver recursos federais da Educação.
Publicado em
18/11/2025 11h00
Atualizado em
18/12/2025 08h19
AGU BRASIL N.3492 18122025.mp3
— 11336 KB
18-12 - Ex-prefeito de município do Tocantins terá que devolver recursos federais da Educação
Decisão atende a pedido da AGU que comprovou irregularidades na aplicação de verbas do FNDE
Publicado em
18/12/2025 10h40
Atualizado em
18/12/2025 08h13
18-12 - Acordo e encerra disputa por patrimônio entre União e o estado de Minas Gerais que se arrastava há 12 anos na Justiça
Atuação da AGU regularizou a ocupação do imóvel pela Assembleia Legislativa do estado e evitou pagamento de indenização pela União
Publicado em
18/12/2025 10h35
Atualizado em
18/12/2025 08h12
18-12 - AGU bloqueia mais 500 milhões de reais para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos
Até agora já foram indisponibilizados 4 bilhões e meio de reais em bens de acusados da fraude
Publicado em
18/12/2025 10h30
Atualizado em
18/12/2025 08h11
17-12 - Estudantes do Rio de Janeiro tem aulas de noções de Direito promovidas pela AGU
Escola Superior da AGU e Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro fizeram uma parceria para a implementar o programa "Escola da AGU vai à Escola"
Atualizado em
17/12/2025 09h40
17122025 - Jacque - EAGU_Escolas.mp3
— 2941 KB
17-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (17): AGU mantém execução bilionária do DNIT contra empresas do Grupo Oi; Estudantes do Rio de Janeiro terão aulas de noções de Direito promovidas pela AGU; Empresas de energia terão que ressarcir o INSS por morte de eletricista.
Publicado em
17/12/2025 11h00
Atualizado em
17/12/2025 09h36
AGU BRASIL N.3491 17122025.mp3
— 17353 KB
17-12 - AGU mantém execução bilionária do DNIT contra empresas do Grupo Oi
Caso envolve débitos de mais de três bilhões e meio de reais
Publicado em
17/12/2025 10h35
Atualizado em
17/12/2025 09h24
17-12 - Empresas de energia terão que ressarcir o INSS por morte de eletricista
Justiça confirma condenação por conta de negligência das empresas
Publicado em
17/12/2025 10h30
Atualizado em
17/12/2025 09h23
16-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (16): Justiça confirma multa do Ibama de 4,5 milhões e meio de reais a infrator no Pará; AGU lança ferramenta para elaboração automatizada de contratos; AGU participa da primeira Olimpíada dos Direitos Constitucionais da Mulher.
Publicado em
16/12/2025 11h00
Atualizado em
16/12/2025 07h34
AGU BRASIL N.3490 16122025.mp3
— 12776 KB
16-12 - AGU participa da primeira Olimpíada dos Direitos Constitucionais da Mulher
Programa premiou estudantes pernambucanos que se destacaram nas atividades
Publicado em
16/12/2025 10h40
Atualizado em
16/12/2025 07h33
16-12 - AGU lança ferramenta para elaboração automatizada de contratos
De forma simples e intuitiva, o módulo otimiza tempo e garante segurança jurídica
Publicado em
16/12/2025 10h35
Atualizado em
16/12/2025 07h32
16-12 - Justiça confirma multa do Ibama de 4,5 milhões e meio de reais a infrator no Pará
Atuação da AGU confirmou nos autos a derrubada de 900 hectares de floresta no sudoeste do estado
Publicado em
16/12/2025 10h30
Atualizado em
16/12/2025 07h30
15122025-Victor-Pará.mp3
— 1757 KB
15-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (15): Acordo com construtora garante pagamento de quase 13 milhões de reais para a União; STF homologa acordo da União com a Eletrobrás; TCU confirma regularidade de contratação de bancas jurídicas no exterior.
Publicado em
15/12/2025 11h00
Atualizado em
15/12/2025 07h18
AGU BRASIL N.3489 15122025.mp3
— 14456 KB
12-15 - STF homologa acordo da União com a Elebrobras
Pacto amplia espaço do poder público nas assembleias da companhia e garante aporte de 2,4 bilhões de reais em Angra 1.
Publicado em
15/12/2025 10h40
Atualizado em
12/12/2025 12h00
12122025 - Ricardo_AGU_Eletrobras.mp3
— 3169 KB
15-12 - TCU confirma regularidade de contratação de bancas jurídicas no exterior
Escritórios foram contratados pela AGU para atuar em caso de sanções dos EUA ao Brasil e na extradição da deputada Carla Zambelli pela justiça italiana
Publicado em
15/12/2025 10h35
Atualizado em
12/12/2025 11h35
15-12 - Acordo com construtora garante pagamento de quase 13 milhões de reais para a União
O dinheiro se refere a extração ilegal de basalto num processo de mais de 10 anos
Publicado em
15/12/2025 10h30
Atualizado em
12/12/2025 11h24
12-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (12): Justiça libera regularização do quilombo Lagoa dos Peixes, na Bahia; AGU defende no STF plano para regularização de terras indígenas; Atuação da AGU garante licitação para operação gratuita de balsas no município gaúcho de Cachoeira do Sul.
Atualizado em
12/12/2025 11h18
AGU BRASIL N.3488 12122025.mp3
— 18250 KB
12-12 - Atuação da AGU garante licitação para operação gratuita de balsas no município gaúcho de Cachoeira do Sul
Empresa que comercializa o serviço questionou na Justiça a contratação do DNIT após perder a disputa pública
Atualizado em
12/12/2025 11h17
12-12 - AGU defende no STF plano para regularização de terras indígenas
Conclusão de processos deve buscar solução mediante conciliação com proprietários que possuem títulos válidos de posse, diz advocacia pública
Atualizado em
12/12/2025 11h16
12-12 - Justiça libera regularização do quilombo Lagoa dos Peixes, na Bahia
AGU argumentou que os prazos aplicados a outros processos não valem para casos de reparação histórica.
Atualizado em
12/12/2025 11h15
11-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (11): Acordo garante repasse de 2,3 bilhões de reais para educação na Paraíba; PGFN alerta para golpistas que usam o nome da instituição para pegar o dinheiro do contribuinte; AGU mantém embargo e autuação do Ibama em Santa Catarina.
Publicado em
11/12/2025 11h00
Atualizado em
11/12/2025 08h34
AGU BRASIL N.3487 11122025.mp3
— 17334 KB
11-12 - AGU mantém embargo e autuação do Ibama em Santa Catarina
Multas somam 1 milhão e 600 mil reais por devastação de uma área de 150 hectares de vegetação nativa da Mata Atlântica
Publicado em
11/12/2025 10h40
Atualizado em
11/12/2025 08h33
11-12 - PGFN alerta para golpistas que usam o nome da instituição para pegar o dinheiro do contribuinte
Procuradoria da fazenda nacional explica que site oficial só acessado com login e senha do portal gov.br e que não há bloqueio de pix em qualquer situação
Publicado em
11/12/2025 10h35
Atualizado em
11/12/2025 08h32
11-12 - Acordo garante repasse de 2,3 bilhões de reais para educação na Paraíba
Valores se referem a antigo Fundef e vai bancar infra-estrutura de escolas e pagar bônus a professores
Publicado em
11/12/2025 10h30
Atualizado em
11/12/2025 08h29
10122025 - Raquel_Repasse Fundeb.mp3
— 3122 KB
10-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (10): AGU evita que poder público pague mais de 8 milhões de reais em indenização por ampliação da BR 101; Justiça valida decreto que criou Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba; AGU lança plataformas para impulsionar a inovação no setor público.
Publicado em
10/12/2025 11h00
Atualizado em
10/12/2025 07h38
AGU BRASIL N.3486 10122025.mp3
— 17311 KB