Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
15/12/2021 14h57
Empresa holandesa pagará mais de 430 milhões de reais à União e à Petrobrás
Atualizado em
01/04/2025 16h25
Resultado representa vitória para as comunidades capixabas de Serraria e São Cristóvão
Atualizado em
01/04/2025 14h53
No AGU Brasil desta terça--feira (1): AGU processa Portal por desinformação sobre caso Maria da Penha; Justiça determina demolição de estabelecimento na Praia Mole, em Florianópolis; AGU assegura posse de 5 mil e seiscentos hectares para assentamento de duzentas famílias de pequenos agricultores no Mato Grosso.
Publicado em
01/04/2025 11h00
Atualizado em
01/04/2025 08h33
STJ negou pedido de usinas que reivindicavam a posse da terra
Atualizado em
01/04/2025 08h32
A sentença prevê também pagamento de indenização e recuperação da área degradada
Atualizado em
01/04/2025 08h14
Ação cobra indenização de 500 mil reais por danos morais coletivos
Atualizado em
01/04/2025 08h13
Decisão da presidência do TRF1 mantém ato do Ministério da Saúde que retirou farmacêutica da ata de registro de preços
Atualizado em
31/03/2025 15h36
No AGU Brasil desta segunda-feira (31): Acordo histórico destina R$ 240 milhões para povos Avá-Guarani. Acerto entre AGU, Itaipu, Incra, Funai e Ministério de Povos Indígenas possibilitará compra de 3 mil hectares de terras no Paraná
Publicado em
31/03/2025 11h00
Atualizado em
31/03/2025 07h16
No AGU Brasil desta sexta--feira (28): AGU, MEC e Recife celebram acordo para repasse de 900 milhões de reais à educação; AGU participa de caravana para esclarecer termos do novo acordo da Bacia do Rio Doce; AGU e Eletrobras finalizam negociações que definem governança da empresa e investimento em Angra 1.
Publicado em
28/03/2025 11h00
Atualizado em
28/03/2025 07h19
E encerram processo sobre Fundef que estava há anos na justiça
Atualizado em
27/03/2025 16h10
Acordo confirma ampliação das vagas da União em conselhos de administração e fiscal da companhia
Atualizado em
27/03/2025 16h05
No AGU Brasil desta quarta-feira (26): Parceria da AGU com TRF6 vai agilizar tramitação de processos e incentivar acordos judiciais; Mais rigor na fiscalização do comércio de ouro.
Publicado em
26/03/2025 11h00
Atualizado em
26/03/2025 07h49
AGU alertou a Justiça que a presunção de boa-fé nesses casos é arriscada
Atualizado em
25/03/2025 16h40
No AGU Brasil desta terça--feira (25): União pede desculpas a familiares de desaparecidos políticos da ditadura; Ações regressivas cobram 25 milhões de reais de autores de feminicídio; AGU estabelece cotas para mulheres em cargos de liderança
Publicado em
25/03/2025 11h00
Atualizado em
25/03/2025 07h22
No AGU Brasil desta segunda-feira (24): Você vai conferir detalhes de uma ação que busca ressarcir a saúde pública pelos danos provocados pelo cigarro
Atualizado em
25/03/2025 07h21
A medida busca promover equidade de gênero e diversidade racial no âmbito da instituição
Atualizado em
24/03/2025 16h01
Estado reconhece negligência na identificação e manejo de ossadas encontradas da vala clandestina de Perus
Atualizado em
24/03/2025 15h54
O objetivo é recuperar valores pagos pelo INSS a dependentes das vítimas
Atualizado em
24/03/2025 15h47
No AGU Brasil desta sexta-feira (21): Qualicorp assina acordo de leniência e vai pagar 44 milhões de reais para a União; AGU evita desembolso de mais de 3 bilhões de reais ao manter regra do salário-família; AGU pede condenação de médico que apontou mamografia como causa de câncer.
Publicado em
21/03/2025 11h00
Atualizado em
21/03/2025 07h19
Decisão judicial negou a extensão de benefícios sem previsão legal e sem fonte de pagamento
Atualizado em
20/03/2025 17h12
Doutor influencer vai ter que pagar 300 mil reais por danos morais coletivos e remover conteúdo das redes sociais
Atualizado em
20/03/2025 17h02
No AGU Brasil desta quinta-feira (20): AGU evita perda de 10 bilhões de reais em disputa de terras no Paraná; Médica é condenada por improbidade por descumprir jornada de trabalho no INSS; Meta remove conteúdo fraudulento sobre Prouni e Fies das redes sociais
Publicado em
20/03/2025 11h00
Atualizado em
20/03/2025 08h19
Plataforma foi notificada pela AGU para excluir material que oferecia consultoria para fraudar benefícios
Atualizado em
19/03/2025 16h29
Além da perda do cargo, a ex-perita vai ter que ressarcir o prejuízo à União e pagar multa
Atualizado em
19/03/2025 16h22
STJ rejeitou ação de empresa que alegava ter direitos sobre terras da ferrovia São Paulo-Rio Grande
Atualizado em
19/03/2025 16h11
Greve dos trabalhadores convocada para esta segunda-feira foi considerada ilegal
Publicado em
19/03/2025 11h15
Atualizado em
19/03/2025 08h09
No AGU Brasil desta quarta-feira (19): AGU garante continuidade da assistência à saúde de indígenas Yanomami em Roraima; E também em Roraima: Ação da AGU derruba porte de arma para atiradores desportivos; AGU e Tribunal do Trabalho celebram acordo para agilizar conciliações em processos trabalhistas
Publicado em
19/03/2025 11h00
Atualizado em
19/03/2025 07h43
Parceria vai beneficiar processos envolvendo autarquias e fundações públicas do Mato Grosso do Sul
Atualizado em
18/03/2025 16h37
No AGU Brasil desta terça-feira (18): Nos três primeiros meses do ano, AGU entra com 13 ações na Justiça contra infratores ambientais; Corte internacional reconhece Acordo de Alcântara como positivo aos direitos quilombolas; Administração pública tem autonomia para atuar em crises sanitárias
Publicado em
18/03/2025 11h00
Atualizado em
18/03/2025 07h26
TRF4 confirma que o Poder Judiciário não deve interferir na gestão administrativa
Atualizado em
17/03/2025 17h14