AGU cobra R$ 292 milhões de infrator ambiental por emissões de gases do efeito estufa
Ação proposta nesta terça-feira (12/09) considera o dano climático causado por desmatamento e queimada da Amazônia
Ação proposta nesta terça-feira (12/09) considera o dano climático causado por desmatamento e queimada da Amazônia
Jorge Messias participou do lançamento de tradução de convenção sobre direitos indígenas para a língua Kaiapó
Iniciativa é uma parceria com a Justiça Federal e outras instituições
Objetivo é garantir medidas céleres e seguras para o ressarcimento de danos que já superam R$ 25 milhões
Comitê vai articular a atividade contenciosa e consultiva da instituição a fim de prevenir litígios e conferir segurança jurídica a projetos
A inovação do uso de linguagem simples e os desafios das soluções administrativas estarão dentre os temas discutidos
Manifestação foi apresentada nesta quarta-feira (06/09) ao Supremo Tribunal Federal
Medida visa cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal
Programa Esperança Garcia – Trajetórias Negras na Advocacia Pública Nacional contará com curso preparatório gratuito e concessão de bolsas
Manifestação foi apresentada ao STF nesta terça-feira (05/09)