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Publicado em
20/07/2020 15h24
Atualizado em
13/11/2024 09h50
Mutirão da AGU e OAB/SP resulta em propostas de acordos em 70% dos processos previdenciários analisados
Primeira edição da iniciativa envolveu ações que discutiam pagamento de pensão por morte e aposentadoria rural
Risco climático exige atenção do governo e da sociedade, alerta advogado-geral da União
Jorge Messias falou sobre o assunto durante abertura do 7ª Fórum Nacional de Controle – Desenvolvimento Sustentável
AGU pede remoção de canais que vendem certificados de vacinação no Telegram
Ação movida pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) também pede que plataforma seja obrigada a fornecer dados de administradores para possibilitar posterior responsabilização
AGU defende no STF que Forças Armadas não têm poder moderador
Manifestação foi apresentada nesta quarta-feira (04/10) no âmbito de ação que discute hipóteses de atuação dos militares
Procurador-geral da União defende possibilidade de a Justiça adotar medidas para coibir litigância predatória
Marcelo Eugênio Feitosa de Almeida participou de audiência pública no STJ
AGU confirma no STF decisão que evita prejuízo de R$ 5 bilhões aos cofres públicos
Tese de que é preciso aguardar o trânsito em julgado do processo de execução para expedir precatório prevalece em julgamento no plenário virtual
Programa Esperança Garcia: prazo para envio de propostas de organizações da sociedade civil termina na sexta-feira (06/10)
Chamamento público vai selecionar entidades parceiras para a gestão e execução do programa
Advogado-geral da União defende aprimoramento dos marcos legais para enfrentar desinformação
Jorge Messias falou sobre o assunto em palestra promovido por centro de estudos da Anatel
AGU garante que leilão de rodovias do Paraná seja realizado sem empecilhos judiciais
Mais de R$ 17 bilhões serão investidos nos próximos anos
AGU adere ao concurso nacional unificado
400 vagas para área de apoio que já foram autorizadas serão preenchidas por meio do processo seletivo
AGU oferece 450 vagas para estágio de pós-graduação em Direito
Inscrições para processo seletivo começam no dia 6 de outubro
Procurador-geral da União reafirma compromisso da AGU com a defesa da democracia em sessão especial no Senado
Marcelo Eugênio Feitosa Almeida participou de solenidade em homenagem ao Dia da Democracia no Brasil
AGU evita no STJ que tarifa por conexão aérea seja cobrada de passageiros
Atuação preserva norma que atribui às companhias aéreas a responsabilidade pela despesa
No Senado, advogado-geral da União substituto sugere aprimoramentos ao projeto que regulamenta crimes de responsabilidade
Flavio José Roman enalteceu papel atribuído à AGU pela proposta, mas defendeu alterações no texto para evitar banalização de processos de impeachment
Grupo de trabalho que discute titulação de terras quilombolas em Alcântara (MA) realiza primeira reunião
Advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou expectativa de que solução definitiva para o assunto seja encontrada
AGU pede que Gustavo Gayer seja condenado por injúria contra ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
Parlamentar disse em publicação de rede social que ministro era “analfabeto funcional ou completamente desonesto”
Observatório da Democracia fortalecerá sistema de proteção contra ameaças autoritárias, diz advogado-geral da União
Centro de estudos lançado nesta quarta-feira (27/09) será presidido pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski
Nova fase da PNDD será marcada por articulação entre órgãos comprometidos com defesa da democracia, diz procurador-geral da União
Balanço da atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia foi apresentado durante lançamento de observatório
Concurso público com 400 vagas para área de apoio da AGU é autorizado
Prazo para publicação do edital é até seis meses
AGU confirma na Justiça validade de regras da Anvisa para venda de remédios para emagrecer
Atuação preserva competência da agência reguladora para estabelecer normas que protejam saúde da população
AGU oferece acordos a dez estados para agilizar repasse de R$ 9 bilhões para a educação
Propostas foram feitas no âmbito de ações que discutem verbas do Fundef; primeira conciliação foi assinada com o Rio Grande do Norte nesta terça-feira (26/09)
AGU lança Observatório da Democracia, que será presidido pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski
Iniciativa será ambiente institucional para discussão e estudos de temas relativos ao fortalecimento da democracia
AGU disponibiliza versões atualizadas de pareceres para aprimorar análise jurídica de contratações públicas
Modelos parametrizados contam com novos recursos e layout
AGU pede que STF reconheça inconstitucionalidade do regime vigente de pagamento de precatórios
Manifestação enviada para a Corte destaca que criação de limite artificial para quitação de precatórios afronta princípios constitucionais e gera grave desequilíbrio para contas públicas
Nova procuradora-regional da União da 3ª Região assume cargo
Advogada da União Gladys Assumpção é a primeira mulher a chefiar a unidade da AGU
Acordo celebrado pela AGU garante pagamento de indenização aos familiares do músico Evaldo Rosa dos Santos, morto em 2019 durante ação de militares do Exército Brasileiro
Conciliação prevê o pagamento de R$ 2 milhões e coloca fim aos processos judiciais relacionados ao episódio
Comissão de Ética da AGU apresenta relatório de atividades
Nos últimos três anos, órgão fez 176 deliberações sobre assuntos relacionados a conflitos de interesse e denúncias
Advogado-geral da União defende importância da participação da sociedade nas políticas públicas
Jorge Messias falou na Conferência Regional da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional