Dia da Democracia no Brasil: presidente do Observatório da Democracia, Ricardo Lewandowski fala sobre o tema
Ministro aposentado do STF discute em vídeo feito pela AGU a importância de fortalecer o regime democrático
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Publicado em
20/07/2020 15h24
Atualizado em
13/11/2024 09h50
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Pesquisa científica e tecnológica: parecer atualiza parâmetros para a cooperação entre instituições públicas e privadas
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AGU e Ministério da Justiça pedem ao CNJ que oriente magistrados a ter mais cautela na análise de casos que envolvam integrantes de facções criminosas
Requerimento sugere que seja evitada a concessão de benefícios como liberdade provisória por meio de decisões monocráticas em regime de plantão judiciário
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Procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Barbosa Cirne destacou as ações de responsabilização por desmatamento e a formação de equipe especializada na proteção dos biomas brasileiros
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Negociação de débitos com a União e orientação sobre contratações emergenciais estão na programação do evento
AGU participa de discussões nas Nações Unidas sobre reforma do direito comercial internacional
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