Últimas Notícias

AGU participa de negociações na OMC sobre acordo para facilitar investimentos

Instrumento representará um importante marco jurídico internacional

AGU defende cooperação com procuradorias municipais e estaduais para ampliar efetividade de políticas públicas

Secretária-geral de Consultoria da AGU, Clarice Calixto, participou do painel 'Advocacia Pública e Federalismo' em congresso de procuradores municipais

AGU obtém no STJ decisão que reforça proteção ambiental

Particulares deverão demolir construções irregulares erguidas sobre falésias no Rio Grande do Norte

AGU defende cooperação interinstitucional para a defesa do meio ambiente do trabalho

Procuradora Nacional da União de Trabalho e Emprego, Mônica Casartelli participou de evento comemorativo dos 20 anos da Codemat

AGU apresentará nova manifestação em processo no STF que discute racismo estrutural

Advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu nesta quinta-feira com representantes da Coalizão Negra por Direitos para discutir o assunto

AGU reafirma compromisso com soluções jurídicas que aprimorem ambiente de negócios

Adjunto do advogado-geral da União, Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho, participou do IX Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro

AGU apresenta agenda de futuro durante Semana de Inovação Brasil-Suécia

Compromisso da instituição com a segurança jurídica, inovação, sustentabilidade e melhoria do ambiente de negócios foi ressaltado durante evento, que segue até sexta-feira (10/11)

AGU defende união e cooperação entre entes federativos

Advogado-geral da União substituto, Flavio José Roman, participou do 49º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

AGU lança compêndio com perguntas e respostas mais frequentes sobre contratações e administração pública

Material foi apresentado durante a 1ª Reunião Nacional Conjunta da Consultoria-Geral da União, Procuradoria-Geral da União e Secretaria-Geral de Contencioso da AGU

Na Câmara, AGU defende necessidade de reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG)

Adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles, participou de seminário nesta terça-feira (07/11)

Na Câmara, procurador-geral da União defende renovação do compromisso com valores democráticos

Marcelo Eugênio Feitosa Almeida participou de sessão solene em homenagem aos 200 anos da Assembleia Constituinte de 1823

AGU defende inconstitucionalidade de lei do Mato Grosso que prejudica pescadores artesanais

Manifestação enviada ao STF também ressalta que norma invadiu competência da União para disciplinar matéria

AGU, PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação tributária

Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRPJ e ao CSLL até o dia 14/11

Projetos que aprimoraram consultoria jurídica oferecida pela AGU são enaltecidos durante evento

Advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou iniciativas como o assessoramento jurídico personalizado durante abertura do III Colégio de Consultores

Força-tarefa da AGU atua em regime de plantão para dar segurança jurídica ao Enem 2023

Cerca de 80 membros e servidores da instituição monitoram tribunais de todo o país

Aviso de Pauta - AGU lança consulta pública sobre transação em teses tributárias

AGU evita no STF pagamento retroativo de parcelas julgadas inconstitucionais

Atuação ocorreu no âmbito de recurso que discutia “quintos” recebidos por servidores públicos federais pelo exercício de cargos ou funções comissionadas entre 1998 e 2001

AGU mantém junto ao STF retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará

Decisão do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, preserva plano de desintrusão já homologado

AGU confirma na Justiça condenação de ex-prefeito que não prestou contas de verba da educação

Ex-gestor de Itajuípe (BA) foi condenado por improbidade administrativa

AGU obtém na Justiça decisão que mantém multas da Anatel a empresa de telefonia

Concessionária desrespeitou normas relativas à qualidade e à continuidade dos serviços prestados

Advogado-geral da União defende papel do Estado na coordenação do enfrentamento de riscos socioeconômicos

Jorge Messias falou sobre tema durante painel do Fórum BNDES Direito e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro

Procurador federal destaca importância da cooperação entre instituições para a gestão de precedentes durante evento do STF e STJ

Coordenador-Geral de Tribunais Superiores da Procuradoria-Geral Federal (PGF), Fábio Monnerat participou do projeto Sextas Inteligentes

Candidatos são convocados para provas orais do concurso para procurador da Fazenda Nacional

Etapa da seleção será realizada de 4 a 6 de novembro

AGU disponibiliza capacitação sobre assédio no trabalho

Membros e servidores terão acesso a aulas que ajudam a enfrentar o problema

AGU participa da última etapa da avaliação do Brasil no Grupo de Ação Financeira (Gafi)

Delegação brasileira, que também contou com membros de outros nove órgãos, apresentou como o país cumpriu obrigações internacionais no âmbito do combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo

Resultado preliminar do Programa Esperança Garcia é divulgado

Documento traz lista com organizações habilitadas conforme regras do edital

Advogado-geral da União reforça papel da AGU na defesa da democracia, do Estado e das políticas públicas

Jorge Messias convidou membros das quatro carreiras a pensarem o futuro da instituição durante evento realizado por associação

AGU reforça compromisso do Brasil com direitos humanos durante ato que marcou cumprimento de sentença da Corte Interamericana

Advogado-geral da União substituto, Flavio José Roman, participou da solenidade

Tese da AGU prevalece no STJ e evita impacto de até R$ 8,6 bilhões aos cofres públicos

Corte acolheu entendimento de que prazo para expedir novo precatório após cancelamento do anterior prescreve em cinco anos

AGU obtém liminar para retirada de invasores de terras indígenas no Pará

Estrada clandestina construída por particulares acelerou desmatamento nas terras Apyterewa, Araweté do Igarapé Ipixuna e Trincheira Bacajá