Programa Esperança Garcia: resultado final é divulgado
Documento traz a ordem de classificação das organizações habilitadas
Documento traz a ordem de classificação das organizações habilitadas
Documento revê interpretação anterior e passa a admitir a possibilidade de progressão em mais de um nível nos casos de acúmulo dos interstícios exigidos por lei
Países-membros da entidade trocaram informações sobre boas práticas e cooperação
Trabalho de Giorgia Sena Martins no desenvolvimento de uma metodologia para aumentar eficácia da argumentação jurídica no Direito Ambiental foi reconhecido
Assessora especial de Diversidade e Inclusão da AGU, Cláudia Trindade, apontou que direitos fundamentais da população negra foram violados ao longo da história
Empreendimentos do programa contarão com atuação prioritária de assessoramento jurídico e acompanhamento nos tribunais
Colegiado que irá identificar situações de incerteza jurídica e propor soluções que incentivem os investimentos no país começou a funcionar nesta quarta-feira (22/11)
Partes reconheceram que ação perdeu objeto após Brasil retomar compromisso internacional com redução de emissões de gases do efeito estufa mais ambiciosa
Memorial distribuído aos ministros do STF no âmbito de ação que discute racismo estrutural também apresenta amplo conjunto de medidas adotadas pela atual gestão do governo federal para modificar esta realidade e promover a igualdade racial
Decisão reconheceu legalidade de intimação por edital para infrator ambiental apresentar alegações finais
Solenidade de assinatura da portaria que institui o JurisRacial também contou com a celebração de acordo de cooperação técnica da advocacia pública nacional
Órgão que terá como atribuição identificar incertezas e propor soluções jurídicas para estimular os investimentos no país começa a funcionar nesta quarta-feira (22)
Conciliação põe fim a ação que tramitava há 20 anos no STF
Penalidade foi aplicada após Sky condicionar oferta de canais à contratação de assistência técnica
'Prêmio Danilo Doneda' será conferido em parceria com a Diretoria Jurídica do Banco do Brasil
Medidas adotadas pelo país foram elogiadas pela entidade
Lei que autoriza processo limitou direito a voto de acionistas a 10% da quantidade de ações
Manifestação encaminhada ao STF destaca que concentração de votos em conselhos deliberativos afronta pacto federativo e competência dos municípios
Procuradora Nacional da União de Defesa da Democracia, Natália Machado, acompanhou evento realizado em Paris (França)
Tribunal manteve exclusão do ente de arbitragem na qual acionistas minoritárias da Petrobras cobram quantia
Ideia é que governo federal e estados de Minas Gerais e Espírito Santo assumam a execução da maior parte das ações socioambientais mediante pagamento das empresas responsáveis pela tragédia
Presidente Lula passa a integrar o Conselho da Ordem do Mérito da AGU; condecoração é concedida a pessoas e organizações que prestaram relevantes serviços à Advocacia-Geral da União
Decisão do TRF5 mantém dispositivo do Estatuto dos Militares que veda candidatos casados, em união estável ou com filhos nos cursos de formação e graduação de sargentos que prevejam regime de internato e disponibilidade permanente à carreira militar
Expectativa é de que iniciativa possibilite a extinção de 390 ações
Projeto da IurisRacial será apresentado durante evento na Escola Superior da AGU no dia 21 de novembro; inscrições já estão abertas
Procuradora Nacional da União de Trabalho e Emprego, Mônica Casartelli, participou da abertura de seminário internacional representando o advogado-geral da União, Jorge Messias
Documento traz organizações habilitadas e notas obtidas pelas propostas apresentadas ao edital
Instrumento representará um importante marco jurídico internacional