Determinação partiu em reunião realizada hoje entre o advogado-geral da União e o governador de Alagoas. Objetivo é ampliar reparações aos atingidos pela exploração do sal-gema
Plantio do grão ocupava mais de 570 hectares em área degradada, localizada no bioma amazônico
Secretário de Controle Interno, Diogo Luiz da Silva, participou de mesa de abertura de conferência realizada pela Controladoria-Geral da União
Na presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, também foram discutidos desafios e planejamento para 2024
Decisão do STJ reconhece legalidade de portaria do Ministério da Previdência que previu atribuição excepcional aos ocupantes do cargo
Painel mediado pela procuradora-chefe da Pronaclima discutiu soluções e contribuições para construção de um plano de transformação ecológica
Tribunal acolhe pedido da AGU, que alertou para os riscos de movimento grevista em relação às funções essenciais desenvolvidas pelo Conselho, que julga disputas tributárias bilionárias
Grupo busca promover a uniformidade de atuação em demandas relacionadas ao setor
Cerca de 80 advogados públicos federais atuaram em regime de plantão, para monitorar ações judiciais que pudessem impactar nos eventos
Entendimento destaca que universidades e institutos federais de ensino podem se beneficiar de isenção de tributos prevista em lei
TRF1 entendeu que sindicato não pode pleitear anulação de procedimento licitatório em nome de todos os seus representados, ante a existência de possíveis conflitos de interesse
Por maioria, ministros da Corte entenderam ter inexistido alterações substanciais nas atribuições desempenhadas pelos servidores
Projeto tem como objetivo auxiliar gestores públicos federais na implantação e na execução das políticas públicas
Instituto cultural de banco que entrou em falência possuía 3.770 itens de origem amazônica
Após diálogo com a AGU, ministro Luís Roberto Barroso esclarece que decisão de Nunes Marques não alcança ações já empreendidas para reintegração do território
Iniciativa envolve análise de ações judiciais que discutem benefícios previdenciários, como pensão por morte, aposentadoria rural, salário-maternidade e auxílio-reclusão
Medida busca também a recuperação de uma área total de quase 19 mil hectares desmatados em dezessete municípios de cinco estados
Golpistas têm procurado membros e servidores, especialmente os aposentados, solicitando quantias para viabilizar liberação de valores
Secretária-geral de Consultoria da AGU, Clarice Calixto, defendeu papel da instituição para garantir o caminho completo das políticas públicas culturais
Parceria tem objetivo de fomentar o estudo e o debate sobre a arbitragem e métodos extrajudiciais de resolução de disputas
Iniciativa deve agilizar a concessão de benefícios rurais, assistenciais e por incapacidade
Por 9x1, membros da Corte acolheram parcialmente pedido da AGU e seguiram o voto do relator, ministro Luiz Fux
Área abriga prédio onde estão instaladas a procuradoria e a consultoria jurídica da União no estado
Condecoração reconhece notáveis serviços prestados à instituição
Estabelecimento terá que ressarcir valores pagos pelo INSS a dependentes das vítimas
Ação proposta nesta quinta-feira (23/11) tem como objetivo reparar dano moral coletivo causado pela ofensa à democracia e à segurança aeroportuária
