Entendimento foi submetido à homologação da Justiça Federal
Solução negociada entre órgãos colocou fim a 1,2 mil ações de cobrança de Taxa de Limpeza Urbana
Manifestação encaminhada para o STF destaca que poder de polícia do Estado só pode ser exercido por servidores efetivos aprovados em concurso público
Advogado-geral da União, Jorge Messias, participou da instalação da Casa de Governo no Estado de Roraima nesta quinta-feira (29/02)
Prazo para empresas enviarem dados sobre remunerações termina 08/03, Dia Internacional da Mulher
Aberto ao público e promovido em parceria entre a Escola Superior da AGU e Ciesp/Fiesp, evento ocorre em São Paulo nos dias 19 e 20 de março
Tese da União prevaleceu em mais dois casos do interior do Rio Grande do Sul
Advogado-geral da União, Jorge Messias, participou de lançamento de ações que destinam R$ 5 milhões para a região
Atuação no TCU evita que ANS tenha que cobrar valores já prescritos e seja condenada em verbas sucubenciais
Por unanimidade, Corte rejeitou pedido formulado por associação da categoria
Mineradora alegava desapropriação indireta pela impossibilidade de explorar jazida avaliada em mais de R$ 190 milhões
A secretária-geral de Consultoria da AGU, Clarice Calixto, participou do encontro
Notificação foi enviada à plataforma X. Publicação feita pelo deputado federal Gustavo Gayer tenta associar, de forma criminosa, o chefe do Executivo ao terrorismo e ao nazismo
Levantamento é direcionado aos gestores e servidores dos 203 órgãos e entidades do Poder Executivo Federal assessorados pela AGU
Decisão do TRF6 reconheceu que a definição da Lista de Bens Sem Similar Nacional (Lessin) cabe à administração pública
Indicada de forma unânime pela Câmara dos Deputados, Daiane Nogueira de Lira é a primeira membra da AGU a ocupar o cargo
Lista inclui propostas de novas transações tributárias e regulamentações setoriais
Valor é relativo ao reembolso devido quando pacientes com planos de saúde são atendidos pela rede pública
Conciliação colocou fim a disputa judicial envolvendo doação de terreno pela prefeitura
Até o momento, R$ 1,5 bilhão já foi transferido para a conta do Tesouro Nacional
Chamamento público de entidades para oferecer serviços em distritos de todo o país foi mantido após atuação
Países que fazem parte do tratado acolheram ideia apresentada pela delegação brasileira de recriar grupo especializado na responsabilização da indústria
Preliminares suscitadas por equipe da AGU foram acolhidas por tribunal que analisa contrato para a construção da linha que ligará Manaus (AM) e Boa Vista (RR)
Decisão estipula indenização pela destruição de área para expandir atividade pesqueira
Uso do instrumento contribuirá para a recuperação do crédito público e a realização da reforma agrária
Decisão do TRF3 reconheceu validade de cobrança relativa a imóveis utilizados pelo governo estadual de SP
Procuradores federais celebraram acordos que viabilizaram o pagamento de benefícios do INSS
Iniciativa vai oferecer bolsas de estudo e curso preparatório para pessoas negras
