Últimas Notícias

Cobrança de devedores da União e entidades federais será aprimorada com o compartilhamento de dados da PGFN

Pessoas e empresas com débitos com os órgãos públicos serão classificadas de acordo com a recuperabilidade dos valores

Observatório da Democracia lança portal

Página eletrônica reúne principais informações do órgão

AGU e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disponibilizam novos modelos de licitações e contratos da Lei nº 14.133/2021

Modelos de termos de referência utilizados em contratações também foram atualizados

Acordo intermediado pela AGU põe fim a disputa judicial de 30 anos e beneficia 200 famílias de Pernambuco

Compra de terreno pelo Incra viabilizará continuidade da política de reforma agrária na região da Mata Sul do estado

União e entes federados celebram acordo preliminar no STF em conciliação que discute fornecimento de medicamentos

Uma das medidas previstas é o desenvolvimento de uma plataforma digital que centralize informações sobre pedidos de fornecimento de fármacos e possa ser facilmente consultada por juízes, gestores públicos e cidadãos

Acordo entre AGU, ICMBio e Governo do Ceará irá aprimorar preservação e desenvolvimento sustentável de Jericoacoara

Cooperação técnica vai permitir formação de mosaico de unidades de conservação em torno do parque nacional no Ceará

Integrantes do Conselho do Observatório da Democracia da AGU são designados

Representantes da sociedade civil e da AGU terão mandato de dois anos

Defesa da democracia, dos cofres públicos e do meio ambiente: confira as principais atuações da AGU em 2023

Documento e vídeo lançados nesta sexta-feira (22/12) fazem um balanço anual da instituição

AGU confirma no STJ decisão que evita que a União seja obrigada a pagar R$ 5 bilhões por área no Parque Anhanguera, em São Paulo

Indenização pelo confisco da área durante o regime militar já havia sido discutida no âmbito de outro processo

AGU mantém na Justiça multa de R$ 129 milhões aplicada pelo Ibama por derramamento de óleo em Florianópolis (SC)

Vazamento em subestação elétrica desativada atingiu manguezal

AGU garante na Justiça continuidade de reforma agrária em assentamento no Mato Grosso

Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região mantém imissão de posse da União sobre área

Pró-Cultura vai intensificar busca ativa de devedores

Agentes culturais com pendências com entidades federais podem regularizar situação

Na Câmara, AGU defende que mineradoras paguem contrapartidas necessárias para custear compensação do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG)

Adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles, participou de audiência em comissão

Acordo celebrado pela AGU irá permitir que comunidade quilombola utilize de modo sustentável área de parque estadual em SP

Conciliação coloca fim a ação que discutia titulação de território tradicional sobreposto a parte do Parque Estadual da Serra do Mar

AGU promove treinamento personalizado em arbitragem para órgãos da Administração Pública Federal

Núcleo Especializado fez mapeamento de todas as cláusulas arbitrais vigentes em contratos da União

Unidade da AGU e TRF6 celebram acordo para realização de audiências telepresenciais

Medida reduz despesas da AGU com transporte, diárias e passagens

NOTA: Decisão STF na ADI nº 7.385 (Eletrobras)

AGU reverte no STJ decisão que obrigava União a pagar R$ 443 milhões a usina de cana de açúcar

Processo discute reparação por tabelamento de preços entre 1986 e 1989

Justiça, democracia e legalidade saem fortalecidas de 2023, avalia advogado-geral da União durante encerramento do Ano Judiciário

Jorge Messias enalteceu cooperação entre os poderes durante cerimônia no STF

Sustentabilidade adquire mais relevância na governança da AGU

Instituição passa a contar com um núcleo específico dedicado ao tema

Autores de infrações ambientais graves poderão ser declarados inidôneos e impedidos de contratar com a administração pública, define parecer da AGU

Entendimento aprovado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá ser observado por todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal

AGU e TRF6 celebram cooperação técnica para capacitação profissional e acadêmica

Acordo foi assinado nesta segunda-feira (18/12) entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Mônica Sifuentes

Legislação que dispõe sobre juros moratórios aplicados em condenações da Fazenda Pública tem aplicabilidade imediata, confirma AGU no STF

Tese da União prevaleceu no julgamento do Tema 1.170

AGU ingressa com dez ações no STF contra leis estaduais e municipais que facilitam acesso a armas de fogo

Petições assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, destacam que competência para legislar sobre matéria é da União

AGU obtém liminar para remoção de publicações que associam vacinas da covid-19 à AIDS

Desinformação espalhada por site alcançou pelo menos três milhões de pessoas

AGU garante que leilão de transmissão de energia seja realizado sem empecilhos judiciais

Previsão é de que R$ 21,7 bilhões sejam investidos em linhas nos próximos anos

Caso Braskem: União e estado definirão agenda de trabalho conjunto para buscar reparação dos danos causados pelo afundamento do solo

Último dia de reunião da equipe da AGU enviada a Maceió foi marcada por encontro com governador de Alagoas, Paulo Dantas

AGU destaca avanços na recuperação de ativos em evento das Nações Unidas

Procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais, Boni de Moraes Soares, participou da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (CoSP10)

AGU defende no STF lei que ampliou acesso a canais locais em TVs por assinatura

Secretária-Geral de Contencioso, Isadora Cartaxo, realizou sustentação oral no início do julgamento

TCU dá anuência à mediação conduzida pela AGU que evita prejuízo bilionário para União

Ministros aprovaram por unanimidade conciliação que prevê adoção de medidas para agilizar pagamentos de débitos do FCVS