Últimas Notícias

Dia Internacional das Mulheres: AGU ajuíza ações para cobrar R$ 12,4 milhões de autores de feminicídios

Objetivo é obter para o INSS o ressarcimento das despesas com pagamento de pensão por morte aos dependentes das vítimas

Acordo entre AGU, Ministério da Educação e Bahia garante R$ 3,5 bilhões para a educação do estado

Solução consensual assinada nesta quinta-feira encerra processo judicial em curso há mais de 20 anos no STF

AGU garante ressarcimento de R$ 18,7 milhões aos cofres públicos após acordo com entidade promotora de eventos condenada pelo TCU

Associação respondia a 12 processos por reprovação de contas

AGU, Ministério da Fazenda e Espírito Santo celebram acordo para pagamento ao estado de R$ 909 milhões referentes a royalties

Conciliação foi assinada nesta quinta-feira (07/03) na sede da AGU, em Brasília

AGU defende que meio ambiente, inteligência artificial e desinformação sejam discutidos de forma conjunta por advocacias públicas da América Latina

Assembleia-Geral da Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (ALAP) foi realizada nesta quinta-feira (07/03)

No STF, AGU defende tratamento digno de mulheres vítimas de violência sexual

A secretária-adjunta de Contencioso da AGU, Andrea de Quadros Dantas, apresentou sustentação oral durante início de julgamento

AGU lança pesquisa para traçar panorama da advocacia pública no país

Feito por meio do PNUD e em parceria com procuradorias dos estados e municípios, diagnóstico permitirá aprimorar atuação das instituições, planejamento de novos projetos e troca de informações sobre boas práticas

Procuradoria da UFCG, na Paraíba, conclui série de visitas para aprimorar assessoramento jurídico oferecido à instituição de ensino

Reitor Antonio Fernandes destacou importância da procuradoria para a universidade durante apresentação

AGU requer congelamento de bens da Jovem Pan para pagamento de indenização de R$ 13,4 milhões por incentivar ruptura do regime democrático

Manifestação apresentada nesta quarta-feira (06/02) à Justiça Federal é ancorada em informações técnicas do Ministério das Comunicações e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Advogado-geral da União defende ampliação do uso de novas tecnologias na instituição

Jorge Messias se reuniu nesta quarta-feira (6) com a presidente da Microsoft Brasil, Tânia Consentino

AGU impede que Incra seja obrigado a depositar novamente valor já pago por desapropriação de imóvel em Cachoeiras de Macacu (RJ)

Decisão que havia determinado pagamento por meio de precatório foi revertida

“A agenda ambiental é uma agenda civilizatória”, destaca advogado-geral da União durante lançamento do Prêmio Innovare

21ª edição da premiação vai contemplar práticas relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade

AGU e sindicato assinam termo aditivo de acordo que possibilitará retomada de pagamentos a sete mil servidores e extinção de execução contra União

Entendimento foi submetido à homologação da Justiça Federal

Cooperação entre AGU e procuradoria municipal possibilita a regularização fiscal de mais de cem imóveis da União no Recife

Solução negociada entre órgãos colocou fim a 1,2 mil ações de cobrança de Taxa de Limpeza Urbana

AVISO DE PAUTA - AGU lança Pesquisa Nacional da Advocacia Pública

Para AGU, apenas atividades complementares em presídios podem ser delegadas a agentes privados

Manifestação encaminhada para o STF destaca que poder de polícia do Estado só pode ser exercido por servidores efetivos aprovados em concurso público

Saiba como a AGU vai contribuir com a proteção dos povos indígenas na Terra Yanomami

Advogado-geral da União, Jorge Messias, participou da instalação da Casa de Governo no Estado de Roraima nesta quinta-feira (29/02)

AGU garante na Justiça aplicação das normas que regulamentam igualdade salarial entre homens e mulheres

Prazo para empresas enviarem dados sobre remunerações termina 08/03, Dia Internacional da Mulher

V Congresso de Arbitragem na Administração Pública recebe inscrições até 18 de março

Aberto ao público e promovido em parceria entre a Escola Superior da AGU e Ciesp/Fiesp, evento ocorre em São Paulo nos dias 19 e 20 de março

AGU Brasil: entenda a nova lei de licitações

Prefeitos cassados pela Justiça Eleitoral devem ressarcir os cofres públicos por gastos com eleições suplementares, confirma AGU

Tese da União prevaleceu em mais dois casos do interior do Rio Grande do Sul

Em Alcântara (MA), AGU reforça compromisso com diálogo e políticas públicas para comunidades quilombolas

Advogado-geral da União, Jorge Messias, participou de lançamento de ações que destinam R$ 5 milhões para a região

Decisão obtida pela AGU dá mais segurança jurídica para ressarcimento ao SUS

Atuação no TCU evita que ANS tenha que cobrar valores já prescritos e seja condenada em verbas sucubenciais

União não é obrigada a pagar auxílio específico para educação de dependentes de diplomatas, demonstra AGU no STF

Por unanimidade, Corte rejeitou pedido formulado por associação da categoria

AGU evita que União seja obrigada a pagar indenização pela criação do Parque Nacional dos Campos Gerais, no Paraná

Mineradora alegava desapropriação indireta pela impossibilidade de explorar jazida avaliada em mais de R$ 190 milhões

Projetos de cooperação entre AGU e procuradorias estaduais são destacados em reunião do Conpeg

A secretária-geral de Consultoria da AGU, Clarice Calixto, participou do encontro

AGU requer remoção imediata de post com foto manipulada do presidente da República

Notificação foi enviada à plataforma X. Publicação feita pelo deputado federal Gustavo Gayer tenta associar, de forma criminosa, o chefe do Executivo ao terrorismo e ao nazismo

Pesquisa de Satisfação sobre consultoria e assessoramento jurídico é prorrogada até 22/03

Levantamento é direcionado aos gestores e servidores dos 203 órgãos e entidades do Poder Executivo Federal assessorados pela AGU

Atuação da AGU preserva competência da União para regulamentar lista de tributação diferenciada em importações

Decisão do TRF6 reconheceu que a definição da Lista de Bens Sem Similar Nacional (Lessin) cabe à administração pública

Advogada da União toma posse como conselheira do CNJ

Indicada de forma unânime pela Câmara dos Deputados, Daiane Nogueira de Lira é a primeira membra da AGU a ocupar o cargo