Últimas Notícias

AGU e CGU celebram acordo para aprimorar combate à corrupção e recuperação de ativos

Cooperação prevê intercâmbio de informações para agilizar adoção de medidas contra improbidade administrativa e danos ao patrimônio público

AGU reverte decisão que reduziria em 30% Terra Indígena Taego-Awá, no Tocantins

Atuação assegura regularidade do processo de demarcação de 28 mil hectares

Em um ano, AGU dá segurança jurídica para R$ 27 bilhões em contratações realizadas por ministérios

Mais de 4 mil contratações passaram pela análise da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública

AGU participa de projeto para atender comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas no litoral paranaense

Ação itinerante promovida pela Justiça Federal seguirá até maio e viabilizará a análise de pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais

AGU arrecada R$ 9,4 bilhões para os cofres públicos em 2023

O montante, que não inclui créditos tributários, é recorde e representa um crescimento de 14,63% em relação ao ano anterior

Arbitragem na administração pública é debatida em congresso promovido pela Escola Superior da AGU e Ciesp/Fiesp

Evento também contou com o lançamento da revista “Elas Escrevem sobre Arbitragem"

Supremo Tribunal Federal Suíço determina repatriação de US$ 16,3 milhões de contas vinculadas a Paulo Maluf

Corte acatou os argumentos apresentados pelo Brasil a partir de atuação conjunta entre MPF, AGU e Ministério da Justiça e Segurança Pública

Acordo entre AGU, Ministério da Educação e Pará vai agilizar repasse de R$ 893 milhões para a educação do estado

Conciliação coloca fim a litígio judicial de quase 20 anos

Gestão documental: AGU fica entre melhores de ranking

Instituição apareceu na 4ª colocação em levantamento do Arquivo Nacional que inclui todos os ministérios

NOTA: NEGOCIAÇÕES NA ADI Nº 7.385 (ELETROBRAS)

Atuação da AGU para dar segurança jurídica às políticas públicas ambientais é destacada em encontro nacional de procuradorias

Procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Cirne, participou do evento

AGU assegura aplicação de índice correto de juros em desapropriação de área do AeroClube de Manaus

Liminar obtida pela União evita pagamento indevido de R$ 18,5 milhões

AGU e MPT celebram acordo para dar segurança jurídica a contratações de terceirizados pelo poder público

Instituições vão investir na capacitação e fiscalização para garantir direitos dos trabalhadores

AGU obtém na Justiça da Itália êxito em processo que discutia projeto do trem-bala

Corte de Apelação de Florença rejeitou em decisão final ação de empresa que cobrava por participação nos estudos preliminares do projeto

No STJ, AGU obtém êxito em mais dois casos de usinas de álcool e açúcar que pediam indenização

Decisões reiteram jurisprudência de que supostos prejuízos causados por políticas de preços precisam ser comprovados

Escola Superior da AGU e Escola do TSE realizam seminário sobre Justiça Eleitoral e Democracia

Debates realizados durante o evento podem ser conferidos no canal da ESAGU no Youtube

Acordo celebrado pela AGU garante indenização à mãe de adolescente morto em ação do Exército no RJ

Homolagada pela Justiça Federal, conciliação prevê o pagamento de R$ 400 mil e coloca fim a ação movida contra União

AGU e Defensoria Pública da União discutem cooperação para aprimorar entrega de políticas públicas

Procuradora-geral Federal, Adriana Venturini, e defensor público-geral Federal, Leonardo Magalhães, se reuniram nesta terça-feira (12/03)

AGU evita que União seja obrigada a pagar indevidamente indenização de R$ 5,5 bilhões à massa falida de empresa aérea

STJ acolheu tese da Advocacia-Geral da União durante julgamento de ação movida pela antiga Rio Sul em razão da política de congelamento de preços adotada durante Plano Cruzado

Ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques terá que ressarcir mais de R$ 70 mil à União por ter agredido frentista

União cobra valores em ação regressiva após ter sido condenada a pagar indenização à vítima, atacada pelo ex-servidor depois de se recusar a lavar viatura

Após apresentação de plano para Terra Indígena Yanomami, AGU obtém na Justiça a revogação de multa

Ações planejadas pelo governo para aprimorar oferta de serviços públicos na região envolvem 28 órgãos

AGU garante nomeação de candidatos aprovados em concurso do INSS

Justiça Federal autorizou medida após tratativas em ação que discutia preenchimento das vagas reservadas a negros e pessoas com deficiência

Tese da AGU sobre regime fiscal aplicável a petróleo e derivados prevalece no STF

Corte julgou improcedente ação contra exclusão dos produtos das regras vigentes na Zona Franca de Manaus

AGU apresenta ao STF pedido de esclarecimentos sobre o Marco Temporal

Embargos de Declaração foram opostos pela União e pela Funai nesta sexta-feira (08/03)

Portaria da AGU incentiva igualdade de gênero em cargos de liderança

Norma se aplica a toda a estrutura da Procuradoria-Geral Federal e prevê que 50% dos ocupantes de cargos e funções comissionadas deverão ser mulheres

AGU adere a compromisso do PNUD por igualdade de gênero nas instituições

Compromisso com indicadores internacionais de equidade foi assumido nesta sexta-feira (08/03), Dia Internacional das Mulheres

AGU celebra 60 acordos com mulheres durante mutirão em Fortaleza (CE)

Conciliações foram feitas em processos que discutiam temas como benefícios previdenciários e pagamento de gratificações a servidoras públicas

AGU e TCE/PB celebram acordo para aprimorar combate à corrupção e recuperação de créditos públicos

Procuradores federais terão acesso a dados sobre licitações e contratos

Proposta apoiada pela AGU é aprovada e países irão discutir como aprimorar tratamento dado a violência doméstica em casos de subtração internacional

Fórum sobre o assunto será realizado em junho, na África do Sul

AGU participa de reunião sobre inteligência artificial no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia

O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, acompanhou discussões no Palácio do Planalto