Programa Transação SOS Rio Grande do Sul vai oferecer transação tributária com abatimento de até 100% de juros, multas e encargos
Medida abre espaço no programa para famílias unipessoais desabrigadas pelas enchentes
Caravana de Direitos irá levar atendimento presencial a 111 municípios do estado
Acordo no valor aproximado de R$ 152 milhões foi estabelecido com base nas sanções previstas pela Lei de Improbidade Administrativa
Defensoria Pública e Advocacia-Geral assinarão portaria para promover a garantia de direitos aos cidadãos atingidos pelas enchentes
Equipe de Trabalho Remoto em Licitações e Contratos completou sete anos prestando consultoria de excelência para entidades federais
Iniciativa vai levar atendimento jurídico à população de 111 municípios
Saldo das contas vinculadas ao fundo deverá ser corrigido ao menos pela inflação, conforme havia defendido a Advocacia-Geral da União após negociação com centrais sindicais
Há indícios de que material seja do veleiro inglês Kestrel, do século XIX; área foi isolada para a segurança de banhistas e placas com informações sobre valor histórico do bem foram instaladas no local
Novo contrato de cessão de uso foi feito entre as instituições
União irá indenizar proprietários e inserir famílias no Minha Casa, Minha Vida; Estado de Pernambuco destinará terrenos para utilização social
Assunto está pautado para ser discutido pela Segunda Turma nesta terça-feira (11/06)
Desapropriação foi feita para possibilitar conclusão de obras de ampliação da rodovia
Assumiram o cargo 230 advogados da União, 150 procuradores federais e 150 procuradores da Fazenda Nacional
Procuradoria obteve liminar de reintegração de posse, cumprida nesta sexta-feira (07/06)
Publicação consolida entendimentos sobre situações de conflito de interesses
Resultados serão utilizados pela gestão da instituição para planejar ações
Jorge Messias disse que AGU pode colaborar para país ser referência global no assunto
Ideia é que valor seja pago pelas mineradoras responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão para financiar a implantação de medidas reparatórias
Medida tem como objetivo evitar desabastecimento e alta de preço do produto
Medida faz parte de conjunto de iniciativas que inclui instalação de usina fotovoltaica e lançamento de um descartômetro
Conciliação vai permitir recuperação do local, que será transformado em um parque público, e preservação de elementos históricos
Iniciativa marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (05/06)
Ministérios e agências reguladoras irão agora analisar as contribuições
Membros e servidores reuniram 166 quilos de itens como roupas e produtos de limpeza
Jorge Messias participou da abertura do IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União
Membros e servidores poderão apresentar projetos
Jorge Messias participou de seminário sobre meio ambiente nesta segunda-feira (03/06)
Atuação preserva competência da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)
Intelectual traçou um panorama de como racismo foi nocivo para sociedade brasileira e o que é necessário para que quadro seja alterado