AGU assina acordo com CNJ para participar do desenvolvimento do Sistema Nacional de Precatórios
Parceria irá possibilitar atuação estratégica da União na gestão do passivo judicial e contribuir para o equilíbrio das contas públicas
Parceria irá possibilitar atuação estratégica da União na gestão do passivo judicial e contribuir para o equilíbrio das contas públicas
Transação SOS-RS irá oferecer condições especiais para pagamento de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS
Tribunal reconheceu que perícia não comprovou prejuízo alegado por empresa e não observou requisitos fixados por STF e STJ
Procuradores federais participaram de mutirão promovido pelo TRF3
Anúncio foi feito pela AGU após tratativas com o governo do estado e OAB durante mesa de conciliação convocada pelo ministro do STF Luiz Fux
Transação SOS-RS irá oferecer condições especiais para pagamento de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS
Advogado-geral da União, Jorge Messias, e ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, se reuniram nesta segunda-feira (24/06) em Brasília
Guia de Sandbox regulatório será elaborado com o auxílio de contribuições de órgãos públicos, empresas e sociedade civil
130 pessoas negras irão participar de curso preparatório para carreiras da advocacia pública nacional
Tribunal entendeu validade da Administração Pública só aceitar propostas de empresas licitantes que atendam requisitos específicos relacionados ao piso salarial de categorias
Evento foi realizado no Rio de Janeiro
Atuação foi feita após empresa acionar a Justiça para não precisar divulgar relatório de transparência salarial exigido pelo Ministério do Trabalho e Emprego
Decisão preserva competência da ANTT para aplicar penalidades administrativas
AGU apresentou encaminhamentos dados a pedidos feitos por entidades que participam da Câmara
Secretária-geral de Consultoria, Clarice Calixto, participou de debate sobre a PEC nº 28/2023
Resolução da agência autorizou uso de créditos tributários para reduzir impacto nas contas de consumidores
Manifestação enviada ao STF afirma que iniciativa não cabe a conselho profissional
Cumprimento da Convenção da Haia sobre subtração internacional de menores de idade é discutida em evento na África do Sul
Evento será aberto ao público e transmitido ao vivo no canal da Escola Superior da AGU no YouTube
O advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu com deputados
Reunião contou com participação do advogado-geral da União, Jorge Messias; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet
Iris Catarina Dias tomou posse no cargo em cerimônia realizada nesta terça-feira (18/06)
Material inclui instrumentos para contratações relacionadas à calamidade climática no Rio Grande do Sul
Entendimento reconhece a efetividade de ações adotadas pelo governo na região e prevê a continuidade dos programas
Cooperação prevê realização de palestras, pesquisas acadêmicas e workshops
Equipe vai analisar causas previdenciárias, ambientais e agrárias durante audiências
Medida observa entendimento do STJ sobre o assunto, agiliza cumprimento de decisões e gera economia para os cofres públicos
Decisão foi proferida em ação de improbidade administrativa movida para recuperar valores
Recurso interposto junto ao TRF6 assinala que meio ambiente e pessoas afetadas pelo desastre têm urgência na reparação dos danos
Valor será destinado ao Fundo Penitenciário Nacional, para ampliação e melhoria de condições dos presídios brasileiros