Acordo entre AGU, Unifesp e associação de docentes coloca fim a demanda judicial de dez anos
Entidade pagou R$ 89,2 mil à universidade para quitar dívida por uso indevido de serviço de limpeza em sede administrativa
Entidade pagou R$ 89,2 mil à universidade para quitar dívida por uso indevido de serviço de limpeza em sede administrativa
O PopRua Jud aproxima serviços públicos de assistência social, saúde e Justiça de pessoas em vulnerabilidade
Prazo adicional é necessário em razão da complexidade das tratativas
Valores eram cobrados da massa falida da Vida e Saúde Assistência Médica, antiga operadora de plano de saúde que faliu em 2011
Manifestação encaminhada à Corte nesta quarta-feira assinala que sucessivos pedidos de prorrogações feitos pelo estado configuram “salvo conduto” para o não pagamento do débito
Ato realizado em Juiz de Fora (MG) fez parte do cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o país por falhas na responsabilização pela morte do advogado Gabriel Sales Pimenta, ocorrida em 1982
Atuação obteve anulação de autos de infração lavrados pelo CREA-RS em face da UFSM
Iniciativa faz parte de curso de formação dos novos procuradores federais
Justiça Federal rejeitou ação movida por sindicatos de estabelecimentos contra norma
Secretário de Governança e Gestão Estratégica, Alexandre Colares, se reuniu com Liam Maxwell
Atuação tem como objetivo preservar bem-estar dos animais e segurança da comunidade acadêmica
Divulgação do filme foi suspensa pela Justiça após atuação
O advogado-geral substituto, Flavio Roman, representou a instituição em reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) para discutir o documento
Representantes das instituições definiram representantes e plano de trabalho da cooperação
Juliana Oliveira Domingues participou do “Encontro com o Autor”, programa de entrevistas da Escola Superior da AGU
Decisões da Justiça Federal rejeitaram pedido de liminar para suspender aplicação de regras da agência sobre aparelhos não homologados
Dois países assinaram em dezembro de 2023 declaração conjunta sobre o tema
No encontro foi reforçado convite para participação do presidente do Tribunal Constitucional do Peru, Francisco Morales Saraiva, em congresso da Escola Superior da AGU
Pleito foi realizado em ação proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Manifestação aponta conflito de interesse e violação de princípios constitucionais
PRF da 1ª Região garantiu que o valor seja devolvido ao demonstrar que réu continuou trabalhando após obter aposentadoria por invalidez
Justiça reconheceu dano climático causado por desmatamento e queimada da Amazônia e determinou a implantação de sumidouros de carbono pelo infrator
Medida tem o objetivo de viabilizar solução consensual para o assunto, acordada entre representantes do Governo Federal, Congresso e setores econômicos
Suspensão cautelar deve durar até que o Tribunal de Contas da União (TCU) analise representação que aponta irregularidades no pacto
TRF2 entendeu que o encargo de substituto eventual de vice-reitor pode ser desempenhado por professores que não estão mais na ativa
Órgãos públicos, empresas e sociedade civil podem enviar sugestões para SandBox Regulatório até o dia 24 de julho
Documentos poderão ser utilizados por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas federais
Manifestação pede que nova prorrogação do prazo para ingresso no Regime de Recuperação Fiscal seja condicionada à retomada do pagamento das parcelas do refinanciamento
Modelos garantem uniformidade e previsibilidade nas transferências obrigatórias de recursos da União para estados e municípios
Atuação reverteu liminar que beneficiava médicos peritos que se recusam a usar o Atestmed
Evento ocorrerá no dia 20 de agosto na sede da AGU em Belo Horizonte (MG)