AGU garante realização de leilões para arrendamento de cinco áreas portuárias de estados brasileiros
Ações arrecadaram R$ 4,75 milhões, e cerca de R$ 73,9 milhões em expectativa de investimentos
Ações arrecadaram R$ 4,75 milhões, e cerca de R$ 73,9 milhões em expectativa de investimentos
2ª Vara Federal Cível de São Paulo reconhece competência da Anvisa para tratar do assunto; decisão, que produz efeitos apenas às partes no processo, garante saúde e segurança à população
Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve auto de infração do órgão ambiental pela pesca de 15 toneladas de tubarão-azul no Rio Grande do Sul
AGU atuou em regime de plantão para dar segurança jurídica ao exame
Justiça Federal determinou adjudicação do prédio avaliado em R$ 167 milhões em execução da dívida com origem em condenação do TCU
Requerimento foi apresentado em recurso movido pela empresa Uber contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Processos discutiam a incidência de taxas de ocupação de imóveis da União na área portuária
Por maioria, ministros declararam que normas que dispõem sobre investigações do Sipaer/Cenipa são constitucionais e estão de acordo com padrões internacionais
Inscrições podem ser feitas no período de 16 a 20 de agosto no site do CIEE
Durante o Pop Rua Jud foram celebrados 41 acordos, além de outros atendimentos jurídicos
Advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou papel da instituição no suporte jurídico às políticas públicas
Equipe designada vai fazer o acompanhamento estratégico e o monitoramento de possíveis ações judiciais
Durante evento promovido pela PGFN, advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, também ressaltou importância dos meios consensuais para regularização dos contribuintes
Mineradora realizou a exploração e o comércio de basalto de forma intensiva, sem autorização prévia
TCU revogou medida cautelar que havia suspendido certame para contratação de profissionais especializados pela fundação pública
Cerimônia terá cerca de 120 agraciados entre autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de profissionais e personalidades do meio jurídico e político
Jorge Messias participou do VIII Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário, realizado em Santos (SP)
Tribunal de Contas da União revoga liminar que impedia discussão de suspensão temporária das contribuições extras a fundos de pensão pela Previc e pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar
Decisão do STF garante devolução de recursos bloqueados do CNPq durante processo trabalhista
Projeto "PNDD aberta" reúne atuações em prol da democracia
Victor Hugo Machado Santos sucede o advogado da União Ticiano Marcel de Andrade, que esteve à frente da PU/SE entre 2022 e 2024
Desde janeiro de 2023, foram recebidos 107 requerimentos de atuação, dos quais apenas 30 foram deferidos
Jorge Messias abordou convênios e políticas públicas desenvolvidas durante assinatura de plano de trabalho entre AGU, CJF e INSS que visa tornar mais céleres processos previdenciários
Ações civis compõem primeiro lote de demandas que buscam a reparação dos danos causados por pessoas condenadas pelo STF na esfera criminal
Atuação em ação civil pública preserva território da comunidade Xukuru-Kariri no município de Palmeira dos Índios
Notificações extrajudiciais foram entregues para as plataformas X, Instagram e Facebook
Durante 4ª Reunião Ordinária, foi aprovada resolução que garante transparência e eficiência no processo de tomada de decisões
Atuação garantiu a suspensão de execuções que determinavam a incorporação de quintos remuneratórios a salários
Advogado-geral da União participou do encerramento do Modulo I do Programa Acolhida
Entidade pagou R$ 89,2 mil à universidade para quitar dívida por uso indevido de serviço de limpeza em sede administrativa