AGU participa de mutirões para atender pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social no Rio de Janeiro e em São Paulo
Procuradorias regionais atuam na análise de pedidos judiciais para a obtenção de benefícios, como os previdenciários
Procuradorias regionais atuam na análise de pedidos judiciais para a obtenção de benefícios, como os previdenciários
Marcelo Eugenio Feitosa Almeida participou da abertura de evento organizado pelo TRF5 para debater o tema
Corte consolidou entendimento de que validade de multas por infrações ambientais independe de prévia advertência
Atuação comprovou no STJ e no TRF4 a validade de regras da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)
Federalização de crimes era questionada em duas ADIs; por unanimidade, ministros entenderam que instituto possibilita que União atue como garantidora das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro
Ação movida na representação judicial do Iphan tem como objetivo proteger o mais antigo centro religioso negro do país, o Terreiro Casa Branca, Ilê Axé lá Nassô Ocá
Notificação extrajudicial foi encaminhada para Revista Oeste nesta terça-feira (12/09)
Durante colóquio promovido pelo STF, Jorge Messias reiterou que orientação do governo federal é compatibilizar iniciativas como o Novo PAC com diretrizes ambientais
Conciliação prevê o pagamento de R$ 405 mil a Maria Vicente de Jesus
Pedido é para que infratores sejam condenados a recuperar área e pagar indenização pelos danos ambientais
Jorge Messias participou da abertura de seminário promovido pela AGU em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Ação proposta nesta terça-feira (12/09) considera o dano climático causado por desmatamento e queimada da Amazônia
Jorge Messias participou do lançamento de tradução de convenção sobre direitos indígenas para a língua Kaiapó
Iniciativa é uma parceria com a Justiça Federal e outras instituições
Objetivo é garantir medidas céleres e seguras para o ressarcimento de danos que já superam R$ 25 milhões
Comitê vai articular a atividade contenciosa e consultiva da instituição a fim de prevenir litígios e conferir segurança jurídica a projetos
A inovação do uso de linguagem simples e os desafios das soluções administrativas estarão dentre os temas discutidos
Manifestação foi apresentada nesta quarta-feira (06/09) ao Supremo Tribunal Federal
Medida visa cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal
Programa Esperança Garcia – Trajetórias Negras na Advocacia Pública Nacional contará com curso preparatório gratuito e concessão de bolsas
Manifestação foi apresentada ao STF nesta terça-feira (05/09)
Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal
Reunião contou com participação do advogado-geral da União, Jorge Messias, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet
Pró-Estratégia já mapeou acervo de dois ministros; diagnóstico tem permitido protocolar desistências em casos em que não há chance de êxito
Acordo conduzido pela PRFN5 regularizou R$ 10 bilhões inscritos em Dívida Ativa
Expectativa é de que edital seja lançado em setembro, com primeiras convocações ainda em 2023; estão previstas 450 vagas iniciais, mais cadastro de reserva
Primeira reunião formal com a participação de todos os membros do colegiado deve ocorrer no final de setembro
Procuradora Nacional da União de Trabalho e Emprego da União, Mônica Casartelli, destacou projeto em seminário na Escola Superior da AGU