Defesa da democracia e dos cofres públicos marca primeiro semestre da AGU em 2023
Instituição promoveu ações contra envolvidos no 8 de janeiro e obteve êxito em julgamentos que poderiam causar impacto bilionário às contas públicas
Instituição promoveu ações contra envolvidos no 8 de janeiro e obteve êxito em julgamentos que poderiam causar impacto bilionário às contas públicas
Negócio jurídico processual celebrado com associação dará cumprimento a sentença de modo mais célere e econômico
Pedido é para PGR avaliar se conduta se enquadra em prevista na Lei do Crime Racial
Projeto tem como objetivo auxiliar gestores públicos federais na implantação de políticas públicas por meio de contato direto com membros da AGU
Área integra a Estação Ecológica do Taim, no Rio Grande do Sul
Advocacia-Geral atua pela retirada dos ocupantes e a declaração de inexistência dos títulos de propriedade obtidos de forma fraudulenta
AGU lamenta o falecimento do jurista José Paulo Sepúlveda Pertence
Jovem Pan atendeu à notificação extrajudicial da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. Notícia falsa afirmava que artistas seriam pagos para ir a show da cantora Beyoncé
Órgão da AGU é responsável pelo assessoramento jurídico e pela representação judicial e extrajudicial de autarquias e fundações públicas federais
Entendimento admitia homicídio cometido em razão de traição em relação afetiva
Documento fixa entendimentos acerca da possibilidade de participação de fundações de apoio e de pagamento de bolsas em contratos de encomenda tecnológica
Com participação da AGU, manifestação feita pela delegação brasileira mostrou esforços do país para enfrentar o tema e admitiu violação de direitos diante do Tribunal
Objetivo é reforçar cumprimento da legislação trabalhista e prevenir acidentes, que fizeram mais de 612 mil vítimas no Brasil apenas em 2022
Jorge Messias se reuniu com diretora da instituição portuguesa nesta quinta-feira (29/06)
Entendimentos foram aprovados durante a I Jornada de Direito da Seguridade Social, organizada pelo Conselho da Justiça Federal
Especialista em Gestão de Processos será contratado por meio de cooperação técnica com o PNUD
Pessoas que mantinham os bichos de forma irregular acionam a Justiça para obter a devolução; centro que recebe animais no Rio de Janeiro passou por grande reforma
Veja as ações promovidas pela AGU para ser uma instituição mais inclusiva
Vídeo antivacina disseminado por usuária popular na plataforma diz que imunizantes irão “dizimar humanidade”
Últimos ativos vendidos incluíram condomínio e shopping em Mato Grosso
Norma veda uso de rede de arrasto tracionada por embarcações motorizadas, técnica considerada predatória
Teses da Advocacia-Geral prevaleceram em relevantes processos envolvendo tributação e servidores
Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) pede retratação e pagamento de indenização por danos morais coletivos
Durante participação no XI Fórum Jurídico de Lisboa, Jorge Messias enfatizou ainda a necessidade de redução do tensionamento entre as instituições em prol da saúde da democracia
Atuação evita que procedimento precise ser refeito e garante continuidade do pagamento de taxas pelo uso das áreas
Parecer estabelece que lei específica do bioma deve ser aplicada em áreas de preservação
Entendimento evita impactos orçamentários não previstos; fórum também alterou dispositivos para assegurar maior transparência na prescrição de condutas de tratamento
Medida atende a pedido de segmentos que operam com os créditos
Inscrições podem ser feitas até 3 de julho por membros de carreiras jurídicas; as aulas serão 100% online