AGU garante aplicação de critério estabelecido pela ANS para ressarcimento de plano de saúde ao SUS
Operadora questionou na Justiça uso de índice previsto em resolução da agência reguladora, mas Advocacia-Geral comprovou regularidade da cobrança
Operadora questionou na Justiça uso de índice previsto em resolução da agência reguladora, mas Advocacia-Geral comprovou regularidade da cobrança
Carta de intenções para cooperação e troca de experiências foi assinada por países-membros da Alap nesta semana, durante encontro na Costa Rica
Objetivo é capacitar membros e servidores para enfrentar problema
Para Silvio Almeida, perspectiva individual sobre o tema limita formas de atuação
Para Jorge Messias, proposta deve beneficiar população mais vulnerável
Atuação reverteu liminar que havia sido obtida por empresa inabilitada após se declarar indevidamente de pequeno porte
Resultados iniciais do Pró-Estratégia foram apresentados em reunião realizada na Corte nesta terça-feira
Interessados podem acompanhar evento em transmissão online ou se inscrever para participar presencialmente
Medida deve abreviar ou extinguir processos que discutem responsabilidade subsidiária da União por encargos trabalhistas devidos por empresas terceirizadas
Imóvel objeto de ação era o único pendente de desapropriação