Atuação consultiva da AGU auxilia preservação de patrimônio sobre história do escravismo no Brasil
Comitê gestor do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro (RJ), foi instituído pelo Iphan para salvaguardar e promover bem cultural reconhecido pela Unesco
Comitê gestor do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro (RJ), foi instituído pelo Iphan para salvaguardar e promover bem cultural reconhecido pela Unesco
Turma Nacional de Uniformização afastou equiparação de cursos que são referência para acréscimos nos soldos
Equipe da Procuradoria-Geral Federal analisou R$ 1,3 bilhão em contratos no ano passado e planeja expansão
TRF3 reconheceu suspeição e ilegalidades em atos decisórios de juiz denunciado pela prática de crimes como corrupção passiva e organização criminosa
Tese da AGU prevalece em julgamento e garante aplicação da medida até a recuperação de área desmatada no interior do Mato Grosso
Modelo proposto no ato aumenta a segurança jurídica na aplicação de recursos no setor cultural e permite efetividade na execução da política setorial
Modelo proposto no ato aumenta a segurança jurídica na aplicação de recursos no setor cultural e permite efetividade na execução da política setorial
Atuação resultou no reconhecimento da incidência da correção monetária desde a data em que imposta a penalidade
Procurador federal Ian Grosner atua na Agência Espacial Brasileira
Dados foram apresentados pelo procurador-geral da União, Marcelo Eugenio Feitosa Almeida, na abertura do VI Encontro Nacional das Coordenações de Negociação
Jorge Messias participou nesta quarta-feira (22/03) de ato para celebrar homologação do entendimento entre União e Pernambuco
Valor havia sido sequestrado de forma excessiva pela Justiça para o pagamento de débitos do INSS
Marcelo Eugenio Feitosa Almeida se reuniu com a procuradora regional, Mariana Filchtiner Figueiredo
Ministro participou de evento promovido pelo site Jota para a discussão dos rumos do Brasil
Atuação evita atrasos no reforço do quadro de pessoal da instituição de ensino
Conciliação beneficia 1.574 servidores e também evita ajuizamento de novas ações
Grupo com 27 advogados públicos irá atuar em causas prioritárias envolvendo reparação de danos ambientais e punição a infratores
Entendimento aprovado nesta segunda-feira (20/03) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, deverá ser observado por todas as unidades jurídicas do Poder Executivo Federal
Ação pretendia liberar fabricantes e importadoras de apresentar laudos de compostos presentes em produtos como charutos e cigarrilhas
Representantes de instituições públicas, entidades da sociedade civil e especialistas se reuniram ao longo do mês para discutir escopo de atuação da unidade
Prazo para publicar edital com base em leis anteriores é 01/04/24; AGU disponibiliza modelos para gestores
Professor da Universidade de Manchester participou de encontro promovido em Brasília nesta sexta-feira (17/03)
Aulas podem ser conferidas em canal do Youtube
Julgamento conjunto das ADIs nº 5.549 e 6.270 teve início nesta quarta-feira (15/03)
Decretos questionados em processo sob análise da Corte foram revogados no dia 1 de janeiro
Para Jorge Messias, conflitos entre entes federados devem evitar judicialização e ser resolvidos preferencialmente por mecanismos de diálogo permanente
Nova norma será elaborada em 120 dias para conferir mais segurança jurídica ao procedimento
No total, ações movidas pela instituição buscam responsabilização de 178 indivíduos, três empresas, uma associação e um sindicato
Atuação demonstrou validade de decreto presidencial que instituiu a reserva extrativista de Cassurubá, na Bahia
Aparelhos utilizados para atendimento a pacientes do SUS haviam sido bloqueados pela Justiça como garantia de pagamento de suposta dívida trabalhista