Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator da Reforma Tributária no Senado
Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municípios, propostas têm como objetivo reduzir judicialização em torno da nova tributação
Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municípios, propostas têm como objetivo reduzir judicialização em torno da nova tributação
Jorge Messias participou do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional
Próxima etapa da seleção será realizada no período de 28 a 30 de outubro
Entendimentos deverão ser observados por unidades que prestam consultoria jurídica a autarquias e fundações públicas federais
Requerimento sugere que seja evitada a concessão de benefícios como liberdade provisória por meio de decisões monocráticas em regime de plantão judiciário
Por unanimidade, ministros julgaram parcialmente procedente ação que pedia disponibilização do serviço pelo poder público
Um total de 165 agentes culturais já aderiu ao programa da AGU
Procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Barbosa Cirne destacou as ações de responsabilização por desmatamento e a formação de equipe especializada na proteção dos biomas brasileiros
Negociação de débitos com a União e orientação sobre contratações emergenciais estão na programação do evento
Delegação brasileira, que também contou com o Ministério das Relações Exteriores, defendeu necessidade de coibir indenizações vultosas no âmbito de arbitragens
Valor referente a complementação do Fundef era discutido em ação no STF
Conciliação foi celebrada no âmbito de ação movida contra empresa em razão de falhas na prestação do serviço
Cooperação irá aprimorar compartilhamento de informações que subsidiam ações regressivas contra empresas negligentes
Colegiado irá discutir propostas de interesse comum para o projeto que está tramitando no Congresso Nacional
Próxima etapa da seleção será realizada entre os dias 21 e 23 de outubro
Sindicato cobrava reajuste indevido de 13,23%
Atuação confere segurança jurídica à concessão
Primeira edição da iniciativa envolveu ações que discutiam pagamento de pensão por morte e aposentadoria rural
Jorge Messias falou sobre o assunto durante abertura do 7ª Fórum Nacional de Controle – Desenvolvimento Sustentável
Ação movida pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) também pede que plataforma seja obrigada a fornecer dados de administradores para possibilitar posterior responsabilização
Manifestação foi apresentada nesta quarta-feira (04/10) no âmbito de ação que discute hipóteses de atuação dos militares
Marcelo Eugênio Feitosa de Almeida participou de audiência pública no STJ
Tese de que é preciso aguardar o trânsito em julgado do processo de execução para expedir precatório prevalece em julgamento no plenário virtual
Chamamento público vai selecionar entidades parceiras para a gestão e execução do programa
Jorge Messias falou sobre o assunto em palestra promovido por centro de estudos da Anatel
Mais de R$ 17 bilhões serão investidos nos próximos anos
400 vagas para área de apoio que já foram autorizadas serão preenchidas por meio do processo seletivo
Inscrições para processo seletivo começam no dia 6 de outubro
Marcelo Eugênio Feitosa Almeida participou de solenidade em homenagem ao Dia da Democracia no Brasil