AGU garante retirada de invasores de floresta nacional em Rondônia
Foi demonstrado que havia movimento organizado de grilagem da área
Foi demonstrado que havia movimento organizado de grilagem da área
Multa diária em caso de descumprimento ou realização de “operações-tartaruga” é de R$ 200 mil
Ressarcimento cobrado dos acusados subiu para R$ 26,2 milhões
Qualquer pessoa física ou jurídica pode oferecer sugestões até o dia 23/04
Ex-Nae São Paulo teve que ser afundado depois que acusadas descumpriram obrigação de dar destinação ambiental correta à embarcação
Impacto poderia ser ainda maior com possível efeito cascata
Conciliação evita que caso siga sendo discutido na Justiça e possibilita pagamento mais célere a familiares da vítima
Chefe da AGU participou de aula inaugural de curso sobre defesa do regime democrático e combate à desinformação, junto com ministro do STF Luís Roberto Barroso e outras autoridades
A advogada da União Natália Ribeiro Machado Vilar assumiu cargo nesta terça-feira (11/04)
Entendimento consta em parecer da AGU, aprovado pelo presidente Lula, que deverá ser observado obrigatoriamente por toda a Administração Pública Federal
Atuação ocorreu após empresa acionar a Justiça para suspender penalidades
Cooperação federativa, pacificação da sociedade e proteção das mulheres e dos trabalhadores também estiveram entre as prioridades da instituição
Adaptados de acordo com a Nova Lei de Licitações, instrumentos podem ser utilizados por gestores públicos de todo o país
Inscrições para o evento, que discutirá avanços e desafios da área, já podem ser feitas
Atuação em ação movida por particulares para questionar desapropriação manteve intactos limites do parque
Conta falsa chegou a entrar em contato com candidatos reprovados no vestibular
Conciliação envolve complementos de aposentadoria de empregados de estatal extinta
Decisão obtida pela AGU também reconheceu litigância de má-fé dos responsáveis por construções irregulares e condenou prefeitura por emitir alvarás
Medida pode abreviar quase mil processos que discutem pagamentos a trabalhadores terceirizados
Reunião com instituições de advocacia pública do continente foi realizada nesta sexta-feira (31)
Empresa encerrou contrato de 92 pessoas com deficiência ou reabilitados
Ministros formaram maioria para declarar a inexistência de barreiras ao uso de autorizações no mercado de rotas interestaduais e internacionais
Tese é defendida pela AGU na Turma Nacional de Uniformização em processos movidos por servidores inativos
Instituição trabalhou em conjunto com estados para afastar cobrança indevida por supostos contratos
Tese defendida pela AGU prevaleceu em julgamento da Turma Nacional de Uniformização
Ministro Jorge Messias participou de audiência pública convocada pelo STF, nesta terça-feira (28/03)
Atuação preserva determinação da Secretaria Nacional do Consumidor de suspender venda dos aparelhos até regularização da situação
Um dos objetivos do evento é discutir temas que são de interesse de todos, mas que impactam diretamente a vida das mulheres e sua atuação profissional
Objetivo é abreviar tramitação em causas nas quais jurisprudência contrária já está consolidada nos tribunais superiores