AGU pede que Gustavo Gayer seja condenado por injúria contra ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
Parlamentar disse em publicação de rede social que ministro era “analfabeto funcional ou completamente desonesto”
Parlamentar disse em publicação de rede social que ministro era “analfabeto funcional ou completamente desonesto”
Centro de estudos lançado nesta quarta-feira (27/09) será presidido pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski
Balanço da atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia foi apresentado durante lançamento de observatório
Prazo para publicação do edital é até seis meses
Atuação preserva competência da agência reguladora para estabelecer normas que protejam saúde da população
Propostas foram feitas no âmbito de ações que discutem verbas do Fundef; primeira conciliação foi assinada com o Rio Grande do Norte nesta terça-feira (26/09)
Iniciativa será ambiente institucional para discussão e estudos de temas relativos ao fortalecimento da democracia
Modelos parametrizados contam com novos recursos e layout
Manifestação enviada para a Corte destaca que criação de limite artificial para quitação de precatórios afronta princípios constitucionais e gera grave desequilíbrio para contas públicas
Advogada da União Gladys Assumpção é a primeira mulher a chefiar a unidade da AGU
Conciliação prevê o pagamento de R$ 2 milhões e coloca fim aos processos judiciais relacionados ao episódio
Nos últimos três anos, órgão fez 176 deliberações sobre assuntos relacionados a conflitos de interesse e denúncias
Jorge Messias falou na Conferência Regional da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional
Com o acréscimo de TRT13 e TRT7, já são oito termos de cooperação com tribunais regionais para que União deixe de recorrer em ações de baixo valor e sem chance de êxito relativas a trabalhadores terceirizados
Documento dá segurança jurídica para gestores públicos de todo o país utilizarem o instrumento
Atuação junto ao TRF1 preservou alerta sobre riscos à saúde em publicidade de alimentos
Procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Barbosa Cirne, reiterou que instituição está comprometida em ajudar a enfrentar o problema
Transmissão nas redes da AGU vai dar detalhes sobre execução do programa e inscrição de propostas
Colegiado poderá apresentar propostas de interesse comum das instituições
Atuação permite continuidade de concessão que prevê investimentos de R$ 4,4 bilhões em estradas do Paraná
Objetivo é buscar acordos com ocupantes de terrenos que pertencem à União ou a autarquias federais
Conciliação com fornecedora de energia termelétrica foi submetida à homologação do TRF1
Entendimento da Corte afasta o pagamento de parcelas prescritas quando a Administração Pública reconhece direitos
União deixará de recorrer em hipóteses previstas em parecer
Termo aditivo aumenta vigência da parceria entre as instituições até junho de 2025
Conciliações foram feitas no âmbito de processos judiciais que pleiteavam pagamento de benefícios previdenciários
Documento consolida entendimento de que pagamento de dívidas trabalhistas deve ser prioridade e pode ser realizado pela própria administração pública
Estratégias prioritárias e soluções administrativas foram apresentadas durante encontro
Corte reconheceu validade do procedimento de chamamento de interessados na delimitação da área por meio exclusivo de edital, adotado entre 2007 e 2011