Últimas Notícias
AGU enviará equipe para avaliar possibilidade de repactuação de acordos com Braskem
Determinação partiu em reunião realizada hoje entre o advogado-geral da União e o governador de Alagoas. Objetivo é ampliar reparações aos atingidos pela exploração do sal-gema
AGU mantém na Justiça multa de R$ 47 milhões a banco que financiou milho produzido em área embargada
Plantio do grão ocupava mais de 570 hectares em área degradada, localizada no bioma amazônico
AGU defende fortalecimento de práticas de integridade na Administração Pública
Secretário de Controle Interno, Diogo Luiz da Silva, participou de mesa de abertura de conferência realizada pela Controladoria-Geral da União
AGU apresenta balanço parcial de ações em 2023
Na presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, também foram discutidos desafios e planejamento para 2024
Peritos federais podem realizar inspeção de saúde em concursados do INSS, confirma AGU
Decisão do STJ reconhece legalidade de portaria do Ministério da Previdência que previu atribuição excepcional aos ocupantes do cargo
AGU defende na COP28 esforços conjuntos para defesa do meio ambiente
Painel mediado pela procuradora-chefe da Pronaclima discutiu soluções e contribuições para construção de um plano de transformação ecológica
STJ determina volta ao trabalho de servidores do CARF
Tribunal acolhe pedido da AGU, que alertou para os riscos de movimento grevista em relação às funções essenciais desenvolvidas pelo Conselho, que julga disputas tributárias bilionárias
AGU cria equipe para fortalecer implementação de políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação
Grupo busca promover a uniformidade de atuação em demandas relacionadas ao setor
AGU garante realização de leilões de energia sem entraves judiciais
Cerca de 80 advogados públicos federais atuaram em regime de plantão, para monitorar ações judiciais que pudessem impactar nos eventos
AGU aprova parecer que facilita a implantação de rádios e TVs universitárias
Entendimento destaca que universidades e institutos federais de ensino podem se beneficiar de isenção de tributos prevista em lei
AGU assegura na Justiça validade de licitação realizada pelo Dnit
TRF1 entendeu que sindicato não pode pleitear anulação de procedimento licitatório em nome de todos os seus representados, ante a existência de possíveis conflitos de interesse
AGU confirma no STF constitucionalidade da reestruturação de cargos da Receita Federal
Por maioria, ministros da Corte entenderam ter inexistido alterações substanciais nas atribuições desempenhadas pelos servidores
Assessoramento jurídico personalizado da AGU alcança 1.024 autoridades
Projeto tem como objetivo auxiliar gestores públicos federais na implantação e na execução das políticas públicas
AGU obtém na Justiça restituição de bens arqueológicos e etnológicos estimados em R$ 6 milhões
Instituto cultural de banco que entrou em falência possuía 3.770 itens de origem amazônica
Presidente do STF determina continuidade do plano de desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá
Após diálogo com a AGU, ministro Luís Roberto Barroso esclarece que decisão de Nunes Marques não alcança ações já empreendidas para reintegração do território
Segunda edição de mutirão da AGU e OAB/SP resulta em propostas de acordo em 53% dos processos analisados
Iniciativa envolve análise de ações judiciais que discutem benefícios previdenciários, como pensão por morte, aposentadoria rural, salário-maternidade e auxílio-reclusão
AGU ajuíza 20 novas ações para cobrar R$ 432 milhões de infratores ambientais
Medida busca também a recuperação de uma área total de quase 19 mil hectares desmatados em dezessete municípios de cinco estados
Novo golpe: criminosos usam nome da AGU com a promessa de gratificações
Golpistas têm procurado membros e servidores, especialmente os aposentados, solicitando quantias para viabilizar liberação de valores
AGU discute fomento à cultura com gestores e operadores do direito
Secretária-geral de Consultoria da AGU, Clarice Calixto, defendeu papel da instituição para garantir o caminho completo das políticas públicas culturais
AGU celebra acordo de cooperação com Comitê Brasileiro de Arbitragem
Parceria tem objetivo de fomentar o estudo e o debate sobre a arbitragem e métodos extrajudiciais de resolução de disputas
AGU realiza mutirão para análise de processos previdenciários de atingidos pela seca na Região Norte
Iniciativa deve agilizar a concessão de benefícios rurais, assistenciais e por incapacidade
Nota de saudação à indicação de Paulo Gonet Branco a procurador-geral da República
STF declara inconstitucionalidade do regime que instituiu teto para pagamento de precatórios
Por 9x1, membros da Corte acolheram parcialmente pedido da AGU e seguiram o voto do relator, ministro Luiz Fux
AGU obtém no STJ decisão que mantém para a União propriedade sobre imóvel em SC
Área abriga prédio onde estão instaladas a procuradoria e a consultoria jurídica da União no estado
AGU entrega medalhas da Ordem do Mérito a 117 agraciados
Condecoração reconhece notáveis serviços prestados à instituição
AGU obtém condenação de restaurante de Gramado (RS) em que explosão matou garçom
Estabelecimento terá que ressarcir valores pagos pelo INSS a dependentes das vítimas