Mutirão da AGU e OAB/SP resulta em propostas de acordos em 70% dos processos previdenciários analisados
Primeira edição da iniciativa envolveu ações que discutiam pagamento de pensão por morte e aposentadoria rural
Primeira edição da iniciativa envolveu ações que discutiam pagamento de pensão por morte e aposentadoria rural
Jorge Messias falou sobre o assunto durante abertura do 7ª Fórum Nacional de Controle – Desenvolvimento Sustentável
Ação movida pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) também pede que plataforma seja obrigada a fornecer dados de administradores para possibilitar posterior responsabilização
Manifestação foi apresentada nesta quarta-feira (04/10) no âmbito de ação que discute hipóteses de atuação dos militares
Marcelo Eugênio Feitosa de Almeida participou de audiência pública no STJ
Tese de que é preciso aguardar o trânsito em julgado do processo de execução para expedir precatório prevalece em julgamento no plenário virtual
Chamamento público vai selecionar entidades parceiras para a gestão e execução do programa
Jorge Messias falou sobre o assunto em palestra promovido por centro de estudos da Anatel
Mais de R$ 17 bilhões serão investidos nos próximos anos
400 vagas para área de apoio que já foram autorizadas serão preenchidas por meio do processo seletivo
Inscrições para processo seletivo começam no dia 6 de outubro
Marcelo Eugênio Feitosa Almeida participou de solenidade em homenagem ao Dia da Democracia no Brasil
Atuação preserva norma que atribui às companhias aéreas a responsabilidade pela despesa
Flavio José Roman enalteceu papel atribuído à AGU pela proposta, mas defendeu alterações no texto para evitar banalização de processos de impeachment
Advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou expectativa de que solução definitiva para o assunto seja encontrada
Parlamentar disse em publicação de rede social que ministro era “analfabeto funcional ou completamente desonesto”
Centro de estudos lançado nesta quarta-feira (27/09) será presidido pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski
Balanço da atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia foi apresentado durante lançamento de observatório
Prazo para publicação do edital é até seis meses
Atuação preserva competência da agência reguladora para estabelecer normas que protejam saúde da população
Propostas foram feitas no âmbito de ações que discutem verbas do Fundef; primeira conciliação foi assinada com o Rio Grande do Norte nesta terça-feira (26/09)
Iniciativa será ambiente institucional para discussão e estudos de temas relativos ao fortalecimento da democracia
Modelos parametrizados contam com novos recursos e layout
Manifestação enviada para a Corte destaca que criação de limite artificial para quitação de precatórios afronta princípios constitucionais e gera grave desequilíbrio para contas públicas
Advogada da União Gladys Assumpção é a primeira mulher a chefiar a unidade da AGU
Conciliação prevê o pagamento de R$ 2 milhões e coloca fim aos processos judiciais relacionados ao episódio
Nos últimos três anos, órgão fez 176 deliberações sobre assuntos relacionados a conflitos de interesse e denúncias
Jorge Messias falou na Conferência Regional da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional
Com o acréscimo de TRT13 e TRT7, já são oito termos de cooperação com tribunais regionais para que União deixe de recorrer em ações de baixo valor e sem chance de êxito relativas a trabalhadores terceirizados