Últimas Notícias
AGU e Ministério do Trabalho e Emprego discutem cooperação no combate a acidentes de trabalho
Dirigentes dos dois órgãos falaram sobre atuação conjunta em encontro em Brasília
AGU usa publicações de golpistas nas próprias redes sociais para pedir reparação por danos a prédios públicos
Nova ação foi instruída por relatório de inteligência da Polícia do Senado que identificou postagens feitas pelos invasores durante o 8 de janeiro
AGU obtém no STJ suspensão de execuções que poderiam causar impacto de R$ 20,7 bilhões aos cofres públicos
Servidores do Judiciário e do MPU cobram pagamento de reajuste na Justiça
Acordo entre AGU e UNIMED RIO garante ingresso de R$ 211,3 milhões aos cofres públicos
Conciliação envolve créditos que eram considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação
Concurso para procurador federal tem 20,1 mil inscritos
Candidatos concorrem a cem vagas para o cargo
Brasil reconhece violação de direitos e pede desculpas a comunidades quilombolas de Alcântara (MA)
A cargo do advogado-geral da União, manifestação oficial ocorreu hoje (27/04) em audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Santiago, Chile
Tese da União sobre inclusão de incentivos fiscais na base de cálculo de tributos federais prevalece no STJ
Primeira Seção acolheu por unanimidade entendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
AGU participa de mutirão de atendimento à população em situação de vulnerabilidade
Iniciativa do TRF3 permite aos cidadãos resolver questões assistenciais, previdenciárias e judiciais
AGU irá coordenar grupo interministerial que analisará titulação de territórios quilombolas em Alcântara
Colegiado é criado com a atribuição de encontrar soluções que compatibilizem direitos das comunidades com funcionamento do centro de lançamento
AGU seleciona membros para atuar em equipes de procuradorias nacionais da União
Quadros da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) e da Procuradoria Nacional da União de Servidores e Militares (PNSM) serão reforçados
Dirigentes da AGU participam do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública
Evento realizado na Câmara dos Deputados marcou criação do grupo
Acordos celebrados pela AGU garantem posse de terras à maior comunidade quilombola do Brasil
Conciliação prevê desapropriação de duas fazendas no Estado de Goiás e viabiliza encerramento de discussão judicial iniciada em 2014
AGU cobra R$ 13,6 milhões de empresas responsáveis por acidentes de trabalho
Objetivo é obter para o INSS ressarcimento de despesas com benefícios pagos em razão dos casos
AGU vai priorizar ações contra infratores ambientais da Amazônia que estão paradas na Justiça
Planejamento foi apresentado durante seminário sobre desmatamento
Alterar índice de correção do FGTS prejudicaria políticas de moradia e colocaria em risco equilíbrio financeiro do fundo, alerta advogado-geral da União
Jorge Messias fez sustentação oral durante o início do julgamento do Supremo que discute o assunto
Concurso para advogado da União tem 22,6 mil inscritos
Candidatos concorrem a cem vagas para o cargo
AGU defende no Supremo extinção de ADI que discute índice de correção do FGTS
Alterações legislativas possibilitaram que contas do fundo tivessem atualização monetária superior à inflação
AGU reverte decisão que poderia resultar na liquidação do Banco da Amazônia
Sindicato pretendia que instituição arcasse sozinha com prejuízo de R$ 1,4 bilhão na previdência de funcionários
AGU lança edital para selecionar membros e servidores interessados em compor o Comitê de Diversidade e Inclusão
Inscrições devem ser feitas até o dia 28 de abril
AGU pede punição a desembargador que falou que Paraná tem “nível cultural superior” ao Norte e ao Nordeste
Reclamação disciplinar aponta violação das regras de conduta da magistratura no episódio
AGU confirma legalidade de condições impostas pelo Ibama para obra de geração e transmissão de energia
Empresa pretendia construir linha em propriedade rural sem atender às exigências determinadas pela lei
AGU obtém no STJ suspensão de liminar que poderia prejudicar mercado de energia elétrica
Atuação preserva competência da Aneel para regular setor
AGU garante retirada de invasores de floresta nacional em Rondônia
Foi demonstrado que havia movimento organizado de grilagem da área
AGU obtém decisão do STJ que impede greve de policiais penais federais
Multa diária em caso de descumprimento ou realização de “operações-tartaruga” é de R$ 200 mil
AGU pede bloqueio de bens e condenação de mais 45 pessoas presas durante depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes
Ressarcimento cobrado dos acusados subiu para R$ 26,2 milhões
AGU inicia consulta pública sobre regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
Qualquer pessoa física ou jurídica pode oferecer sugestões até o dia 23/04
AGU cobra R$ 322 milhões de empresas que abandonaram casco de antigo porta-aviões no mar
Ex-Nae São Paulo teve que ser afundado depois que acusadas descumpriram obrigação de dar destinação ambiental correta à embarcação
Tese da AGU prevalece no STJ e evita prejuízo de R$ 3 bilhões com incorporação indevida de gratificação
Impacto poderia ser ainda maior com possível efeito cascata