AGU informa ao STJ que não vai recorrer de decisão que determinou a concessão de aposentadoria da primeira mulher transexual da FAB
Manifestação foi feita nesta sexta-feira (28)
Manifestação foi feita nesta sexta-feira (28)
Para Messias, trabalho cooperativo no país tem gerado importantes resultados
Atuação preserva condução do inquérito das fake news
Entendimento que prevaleceu no TRF2 evita prejuízo para consumidores
Procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Cirne participou de congresso ambiental
Conciliação foi determinada pelo ministro André Mendonça no âmbito da ADPF nº 1051; equipe técnica solicitou mais 30 dias para concluir a instrução processual
Medida prevê adoção de procedimentos para automatizar cumprimento de decisões judiciais
Acordo entre as duas instituições foi assinado na segunda-feira (24/06)
Medida altera procedimentos para que procuradorias sejam notificadas sobre acordos de não persecução penal
Prédios da instituição em João Pessoa (PB) e Aracaju (SE) passam a contar com sistema
Parceria irá possibilitar atuação estratégica da União na gestão do passivo judicial e contribuir para o equilíbrio das contas públicas
Transação SOS-RS irá oferecer condições especiais para pagamento de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS
Tribunal reconheceu que perícia não comprovou prejuízo alegado por empresa e não observou requisitos fixados por STF e STJ
Procuradores federais participaram de mutirão promovido pelo TRF3
Anúncio foi feito pela AGU após tratativas com o governo do estado e OAB durante mesa de conciliação convocada pelo ministro do STF Luiz Fux
Transação SOS-RS irá oferecer condições especiais para pagamento de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS
Advogado-geral da União, Jorge Messias, e ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, se reuniram nesta segunda-feira (24/06) em Brasília
Guia de Sandbox regulatório será elaborado com o auxílio de contribuições de órgãos públicos, empresas e sociedade civil
130 pessoas negras irão participar de curso preparatório para carreiras da advocacia pública nacional
Tribunal entendeu validade da Administração Pública só aceitar propostas de empresas licitantes que atendam requisitos específicos relacionados ao piso salarial de categorias
Evento foi realizado no Rio de Janeiro
Atuação foi feita após empresa acionar a Justiça para não precisar divulgar relatório de transparência salarial exigido pelo Ministério do Trabalho e Emprego
Decisão preserva competência da ANTT para aplicar penalidades administrativas
AGU apresentou encaminhamentos dados a pedidos feitos por entidades que participam da Câmara
Secretária-geral de Consultoria, Clarice Calixto, participou de debate sobre a PEC nº 28/2023
Resolução da agência autorizou uso de créditos tributários para reduzir impacto nas contas de consumidores
Manifestação enviada ao STF afirma que iniciativa não cabe a conselho profissional
Cumprimento da Convenção da Haia sobre subtração internacional de menores de idade é discutida em evento na África do Sul
Evento será aberto ao público e transmitido ao vivo no canal da Escola Superior da AGU no YouTube
O advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu com deputados